Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 01/06/2026 às 11h30min, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Para apresentação da proposta readequada ao lance final ofertado

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 01/06/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 12:51, encerrando às 12:56:00.

Para o item 0001, o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).

O item 0001 tem como novo arrematante HIPERTEX SERVIÇOS EM CONCRETAGEM EIRELI com lance de R$ 329.900,00.

Motivo: Diante das manifestações técnicas emitidas pelos profissionais legalmente competentes, aos quais compete a análise específica da documentação técnica de engenharia, e considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a Agente de Contratação acolhe integralmente os Pareceres Técnicos nº 142/2026/DPE/SMPOP e nº 147/2026/DPE/SMPOP, concluindo pelo não atendimento das exigências previstas no item 9.16.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital.Assim, fica declarada INABILITADA a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.201.084/0001-58.

O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 3) técnicas emitidas pelos profissionais legalmente competentes, aos quais compete a análise específica da documentação técnica de engenharia, e considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a Agente de Contratação acolhe integralmente os Pareceres Técnicos nº 142/2026/DPE/SMPOP e nº 147/2026/DPE/SMPOP, concluindo pelo não atendimento das exigências previstas no item 9.16.4 13 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital.Assim, fica declarada INABILITADA a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.201.084/0001-58.

(CONT. 2) Engenheiro Civil Fernando Brasil Aquino dos Santos, CREA RS nº 95.182-D, manifestou-se no sentido de que a documentação técnica apresentada não atende ao critério objetivo estabelecido no Edital, reiterando que a exigência editalícia refere-se à resistência característica à tração na flexão do pavimento, tecnicamente distinta da resistência à compressão do concreto indicada no atestado apresentado pela licitante. O parecer consignou, ainda, que concretos com fck 30 MPa podem eventualmente atingir resistência próxima à exigida, porém tal circunstância demanda comprovação técnica específica, inexistente nos documentos apresentados pela empresa. Registra-se que a empresa apresentou os documentos de habilitação em conformidade com as exigências previstas no Edital, no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais documentos exigidos no instrumento convocatório. Diante das manifestações...

(CONT. 1) igual ou superior a 12 cm e área superior a 560,00 m², conforme previsto no item 9.16.4, inciso II, do instrumento convocatório. Ainda segundo a análise técnica, os parâmetros 1Cfck 1D e 1CFctm,k 1D possuem natureza técnica distinta, sendo o primeiro referente à resistência característica à compressão do concreto e o segundo relativo à resistência característica à tração na flexão, não sendo possível a substituição automática entre ambos sem comprovação técnica complementar, tal como memória de cálculo, laudo técnico ou documentação correlata apta a demonstrar equivalência técnica. O parecer concluiu que a CAT apresentada pela empresa comprova apenas pavimentação com concreto fck 30 MPa, não demonstrando expressamente o atendimento ao requisito editalício referente ao Fctm,k 65 4,5 MPa, razão pela qual a documentação apresentada foi considerada em desacordo com as exigências do Edital. Da mesma forma, conforme Parecer Técnico nº 147/2026/DPE/SMPOP, o...

Análise realizada referente aos documentos habilitação da empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme segue: No que se refere à documentação relativa ao item 9.16.4 13 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, a mesma foi submetida à análise da área técnica de engenharia, competente para apreciação específica da matéria, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme Parecer Técnico nº 142/2026/DPE/SMPOP, o Engenheiro Civil Nelson Freitas, CREA RS nº 73.745-D, analisou o Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela licitante, registrado no CREA sob CAT nº CREA-RS 1 2223129, sob responsabilidade do Eng. Civil Selmo Gilvani Eberhardt, referente à execução de pavimentação em concreto com resistência fck 30 MPa. O parecer técnico destacou que o Edital exige, especificamente, comprovação de execução de pavimento em concreto simples com macrofibra estrutural, com resistência característica à tração na flexão Fctm,k igual ou superior a 4,5 MPa, espessura... (CONTINUA)

Bom dia !

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Nº 147.2026 edital de licitação CCE 05-2026 Diligência da Rua Gustavo Sampaio(1).odt) em 29/05/2026 às 11:45.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Nº 142.2026 edital de licitação CCE 05-2026 Diligência da Rua Gustavo Sampaio(2).pdf) em 29/05/2026 às 11:43.

Bom dia! Por motivos de problemas técnicos, adio o horário da sessão para as 12h30m de hoje

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 29/05/2026 às 09h30min, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Aberta a sessão foi constatado o recebimento dos documentos de habilitação, conforme solicitado em diligência. Diante disso, suspende-se a sessão pública para análise da documentação apresentada. Informa-se, ainda, que a documentação relativa ao item 9.16.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do edital será submetida à análise da área técnica de engenharia. Da mesma forma, a documentação referente ao item 9.16.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA será analisada pelo Contador Roberto Carlos Klahr.

Boa tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sessão encerrada.

Obrigada a todos! S

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 27/05/2026 às 14h30min, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Registra-se que a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA já anexou os documentos de habilitação junto ao Portal. Contudo, em observância ao rito obrigatório previsto no procedimento licitatório, permanece aberto o prazo legal para envio da documentação de habilitação. Ainda, sugere-se à licitante a revisão dos documentos já anexados, a fim de verificar sua integralidade, validade e conformidade com as exigências do Edital.

Motivo: Para o recebimento dos documentos de habilitação, conforme previsto no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 27/05/2026.

Declarada a abertura da fase de habilitação, abre-se diligência para o recebimento dos documentos de habilitação.

O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 1) requisitos técnicos estabelecidos. Considerando tratar-se de análise de natureza técnica, afeta à área de engenharia, esta Pregoeira acolhe integralmente o parecer emitido e declara a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CLASSIFICADA na fase de julgamento da proposta, encerrando-se a fase de proposta.

Registra-se que a proposta ajustada foi anexada ao processo em atendimento à diligência, conforme registro do sistema em 25/05/2026, às 21h02min33s. Considerando o envio da documentação, a análise foi oportunamente realizada pela equipe técnica competente. Consigna-se o recebimento do Parecer Técnico nº 141/2026/DPE/SMPOP, emitido pelos Engenheiros Civis Nelson Freitas, CREA/RS nº 73.745-D, e Fernando Brasil Aquino dos Santos, CREA/RS nº 95.182-D, referente à análise da proposta apresentada pela empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.201.084/0001-58. Conforme manifestação técnica, a proposta apresentada no valor de R$ 329.800,00, sendo R$ 245.895,08 referentes a materiais e R$ 83.904,92 relativos à mão de obra, encontra-se em conformidade com as exigências do Edital, tendo sido constatado que a Proposta, a Planilha Orçamentária, a composição do BDI, o Cronograma Físico-Financeiro e os Encargos Sociais atendem integralmente aos... (CONTINUA)

Boa tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sessão encerrada. Obrigada

Fica, desde já, agendado o retorno da sessão para o dia 26/05/2026 às 14h30min.

Motivo: Para a apresentação da proposta ajustada ao lance final, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 26/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lanceR$ 329.800,00.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 329.800,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 15:00, encerrando às 15:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante HIPERTEX SERVIÇOS EM CONCRETAGEM EIRELI com lance de R$ 329.900,00.

Motivo: Não apresentou os documentos solicitados, conforme edital

O fornecedor EDUARDO JARCZEWSKI DE OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Boa tarde! Aberta a sessão

Agendo o retorno para dia 25/05/26 às 14:30. Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Motivo: Para a apresentação da proposta ajustada ao lance final, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 25/05/2026.