Recebendo propostas

Contratação de empresa para a execução de 9.519,10m² (nove mil quinhentos e dezenove metros quadrados e dez centímetros quadrados) de pavimentação da Rua Ory Rey Dornelles em concreto simples

4/2026
Prefeitura Municipal de São Borja
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Adriana Piegas de Souza

Autoridade Competente:

José Luiz Rodrigues Machado

Apoio:

Adriana Piegas de Souza, Alison Vieira Martins, Fábio Cunha Santos, Fernando Brasil Aquino dos Santos, Liana Krause Dobal Streb, Maiara de Fátima Lazarin Sampaio, Marinice Niederauer Iensen, Nelson Freitas, Reinaldo José Menezes Garcia, Renan Renato Pinheiro, ROBERTO CARLOS KLAHR, Robson Da Rosa Friedrich, Tatiane Gavião Camargo

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

Lei nº 14.133/2021

Datas

Data de Publicação

29/04/2026 às 11:55

Inicio das Propostas

29/04/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

15/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/05/2026 às 17:29

Abertura das Propostas

19/05/2026 às 17:30

Documentos

EDITAL E ANEXOS CCE 4-2026.zip

Tipo: Edital

18/03/2026-08:02:20

RETIF E PRORROG N° 1 CCE 4 2026.zip

Tipo: Edital

06/04/2026-11:28:05

RETIF E PRORROG N° 2 CCE 4 2026.zip

Tipo: Edital

29/04/2026-08:54:45

FASE PREPARATÓRIA CCE 04 2026.7z

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-08:02:47

3.2- CRONOGRAMA - PLE - PAVIMENTA 2 - AV. ORY REY DORNELLES.pdf

Tipo: Cronograma

18/03/2026-08:03:22

3.4- BDI - PAVIMENTA 2 - AV. ORY REY DORNELLES.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

18/03/2026-08:03:58

ENCARGOS SOCIAIS.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

18/03/2026-08:04:44

3.1- ORÇAMENTO REF. 12-2025 - PAVIMENTA 2 - AV. ORY REY DORNELLES.pdf

Tipo: Orçamento-base

18/03/2026-08:05:49

Julgamento da Impugnação - ATA 03 CCE 04 2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/03/2026-09:21:40

Julgamento da Impugnação - CCE 04 2026.zip

Tipo: Documento Anexo

15/04/2026-10:13:59

ATA 05 CCE 04 2026.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

16/04/2026-13:26:37

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - impugnacao_sao_borja_hipertex final_ASSINADO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação 04.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Propostas

MÃO DE OBRA C/ FORNECIMENTO DE MATERIAL

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.981.931,36

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

29/04/2026
29/04/2026 11:54:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RETIF E PRORROG N° 2 CCE 4 2026.zip) em 29/04/2026 às 08:54.
27/04/2026
27/04/2026 15:24:00 | Sistema
O processo foi republicado em 27/04/2026 às 12:24.
27/04/2026 15:24:08 | Sistema
Motivo: Para retificação do edital.
27/04/2026 15:24:08 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
27/04/2026 15:21:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CCE 04 2026.zip) em 27/04/2026 às 12:21.
16/04/2026
16/04/2026 16:26:00 | Sistema
(CONT. 1) exposto, a Agente de Contratação/Pregoeira ACATA a solicitação do departamento responsável e, com fundamento nos princípios da legalidade, da autotutela administrativa e da supremacia do interesse público, DETERMINA A SUSPENSÃO DO CERTAME, até a conclusão da análise técnica e a eventual retificação do instrumento convocatório.
16/04/2026 16:26:00 | Sistema
Motivo: Registra-se que, na presente data, 16 de abril de 2026, às 12h35min, foi recebido e-mail encaminhado pela Diretora do Departamento de Projetos e Edificações, Sra. Luana P. Mezzomo, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos – SMPOP, no qual solicita a suspensão do certame, em razão da impugnação apresentada ao edital. Conforme manifestação da área técnica, os questionamentos apresentados pela empresa licitante merecem acolhimento preliminar, evidenciando a necessidade de análise mais aprofundada dos pontos suscitados, bem como de eventual retificação do edital, a fim de assegurar a lisura, a competitividade e a legalidade do procedimento licitatório. Registra-se, ainda, que a impugnação apresentada será apreciada minuciosamente e devidamente respondida, com análise individualizada dos apontamentos formulados, observando-se os fundamentos técnicos e jurídicos pertinentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Diante do... (CONTINUA)
16/04/2026 16:26:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
16/04/2026 16:26:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA 05 CCE 04 2026.pdf) em 16/04/2026 às 13:26.
06/04/2026
06/04/2026 14:28:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RETIF E PRORROG N° 1 CCE 4 2026.zip) em 06/04/2026 às 11:28.
02/04/2026
02/04/2026 13:29:00 | Sistema
O processo foi republicado em 02/04/2026 às 10:29.
02/04/2026 13:27:28 | Sistema
Motivo: Para retificação do edital.
02/04/2026 13:27:28 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
31/03/2026
31/03/2026 17:01:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA 03 CCE 04 2026.pdf) em 31/03/2026 às 14:01.
19/03/2026
19/03/2026 15:29:13 | Sistema
Motivo: Suspensa para análise da impugnação apresentada.
19/03/2026 15:29:13 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.