Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 01/06/2026 às 10h30m, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Para apresentação da proposta readequada ao lance final ofertado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 01/06/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 11:50, encerrando às 11:55:00.

Para o item 0001, o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).

O item 0001 tem como novo arrematante HIPERTEX SERVIÇOS EM CONCRETAGEM EIRELI com lance de R$ 395.000,00.

Motivo: Diante das manifestações técnicas emitidas pelos profissionais legalmente competentes, aos quais compete a análise específica da documentação técnica de engenharia, e considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a Agente de Contratação acolhe integralmente os Pareceres Técnicos nº 139/2026/DPE/SMPOP e nº 148/2026/DPE/SMPOP, concluindo pelo não atendimento das exigências previstas no item 9.16.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital. Assim, fica declarada INABILITADA a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.201.084/0001-58.

O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 3) pelos profissionais legalmente competentes, aos quais compete a análise específica da documentação técnica de engenharia, e considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a Agente de Contratação acolhe integralmente os Pareceres Técnicos nº 139/2026/DPE/SMPOP e nº 148/2026/DPE/SMPOP, concluindo pelo não atendimento das exigências previstas no item 9.16.4 13 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital. Assim, fica declarada INABILITADA a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.201.084/0001-58.

(CONT. 2) dos Santos, CREA RS nº 95.182-D, manifestou-se no sentido de que, em projetos de pavimento rígido, a resistência característica à tração na flexão Fctm,k de 4,5 MPa corresponde, em regra, a concreto com fck entre 35 MPa e 40 MPa, especialmente em obras públicas executadas segundo especificações técnicas do SICRO/DNIT e do Manual de Pavimento Urbano de Concreto da ABCP. O parecer concluiu que a CAT apresentada pela licitante, ao indicar apenas concreto com fck 30 MPa, não comprova o atendimento da exigência técnica prevista no Edital, razão pela qual a documentação foi considerada insuficiente para fins de qualificação técnica. Registra-se que a empresa apresentou os documentos de habilitação em conformidade com as exigências previstas no Edital, no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais documentos exigidos no instrumento convocatório. Diante das manifestações técnicas emitidas...

(CONT. 1) ou superior a 12 cm e área superior a 560,00 m², nos termos do item 9.16.4, inciso II, do Edital. O engenheiro destacou que os parâmetros 1Cfck 1D e 1CFctm,k 1D possuem naturezas técnicas distintas, sendo o primeiro referente à resistência característica à compressão do concreto e o segundo relativo à resistência característica à tração na flexão, não sendo possível a substituição automática entre ambos sem comprovação técnica complementar, tal como memória de cálculo, laudo técnico ou documentação correlata que demonstre equivalência técnica. Ainda segundo o parecer técnico, o documento apresentado pela empresa limita-se à comprovação de concreto com fck 30 MPa, sem demonstrar expressamente o atendimento ao requisito editalício referente ao Fctm,k 65 4,5 MPa, concluindo, assim, pelo desacordo da documentação apresentada com as exigências do Edital. Da mesma forma, conforme Parecer Técnico nº 148/2026/DPE/SMPOP, o Engenheiro Civil Fernando Brasil Aquino...

Análise realizada referente aos documentos habilitação da empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme segue: Quanto à documentação relativa ao item 9.16.4 13 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, esta foi submetida à análise da área técnica de engenharia, competente para apreciação da matéria, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme Parecer Técnico nº 139/2026/DPE/SMPOP, o Engenheiro Civil Nelson Freitas, CREA RS nº 73.745-D, analisou o Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela licitante, registrado no CREA sob CAT nº CREA-RS 1 2223129, sob responsabilidade do profissional Eng. Civil Selmo Gilvani Eberhardt, referente à execução de pavimentação em concreto com resistência fck 30 MPa. O referido parecer consignou que o Edital exige, especificamente, comprovação de execução de pavimento em concreto simples com macrofibra estrutural, com resistência característica à tração na flexão Fctm,k igual ou superior a 4,5 MPa, espessura igual... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Nº 148.2026 edital de licitação CCE 03-2026 DILIGÊNCIA da RUA ALVIMAR CABELEIRA..pdf) em 29/05/2026 às 11:14.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER Nº 139.2026 edital de licitação CCE 03-2026 DILIGÊNCIA da RUA ALVIMAR CABELEIRA.(2).pdf) em 29/05/2026 às 11:13.

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 29/05/2026 às 11:30h, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Registra-se que os documentos de habilitação, permanecem em análise pela área técnica, razão pela qual a sessão mantém-se suspensa até a conclusão da referida análise e posterior divulgação do resultado.

Boa tarde!

Agendo o retorno para as 15h. Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Bom dia !

Retorno da sessão 27/05/2026 às 11 horas. Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 27/05/2026 às 11n, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Registro o recebimento dos documentos solicitados e suspendo a sessão para análise dos mesmos.

Bom dia! Aberta a sessão

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 25/05/2026 às 10h, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Apesar da empresa já ter anexo a documentação, o prazo legal deve ser aberto oficialmente. A empresa poderá aproveitar para rever a documentação anexada.

Motivo: Abre-se prazo legal, por meio de diligência no sistema, para a apresentação dos documentos de habilitação, em conformidade com as exigências previstas no Edital e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 25/05/2026.

O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia !

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

;Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 20/05/2026 às 12:30h, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Registra-se que foi verificado o encaminhamento dos documentos conforme solicitado em diligência, os quais serão remetidos à análise técnica para manifestação acerca da conformidade da proposta apresentada com as exigências constantes no Edital e Termo de Referência.

Boa tarde! reaberta a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Obrigada a todos! Sessão encerrada.

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para o dia 19/05/2026 às 14h, para prosseguimento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Para a apresentação da proposta readequadas em conformidade com o Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/05/2026.

Motivo: Empresa se manifestou, antes do fim do prazo.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: Bom Dia! Ilustre Pregoeira(o), esta é a nossa melhor oferta para o lote do certame.

Motivo: A Administração, em conformidade com os princípios que regem a licitação, especialmente o da obtenção da proposta mais vantajosa, solicitamos a manifestação da empresa arrematante quanto à possibilidade de redução do valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:50 do dia 18/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 394.500,00.

O item 0001 foi encerrado.