Contratação de empresa para a execução de 3.487,84m² (três mil quatrocentos e oitenta e sete metros quadrados e oitenta e quatro décimos de metro quadrado) do Complexo Esportivo na Praça Gen. Manoel Nascimento Vargas – Praça da Estação Férrea....
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adriana Piegas de Souza
Autoridade Competente:
José Luiz Rodrigues Machado
Apoio:
Adriana Piegas de Souza, Alison Vieira Martins, Dávison Machado da Silva, Fábio Cunha Santos, Fernando Brasil Aquino dos Santos, KATIA CILENE TRINDADE FIGUEREDO, Liana Krause Dobal Streb, Maiara de Fátima Lazarin Sampaio, Marinice Niederauer Iensen, Nelson Freitas, Reinaldo José Menezes Garcia, Renan Renato Pinheiro, ROBERTO CARLOS KLAHR, Rodrigo Alves Vaz Goulart, Tatiane Gavião Camargo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Lei nº 14.133/2021
Datas
Data de Publicação
25/04/2025 às 12:50
Inicio das Propostas
25/04/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
15/05/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL E ANEXOS CCE 3-2025.zip
Tipo: Edital
25/04/2025-09:03:16
CRN - CRONOGRAMA CCE 3-2025.zip
Tipo: Cronograma
25/04/2025-09:04:16
DBD - DETALHAMENTO BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
25/04/2025-09:05:10
DES- DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS.PDF
Tipo: Detalhamento encargos sociais
25/04/2025-09:05:48
OCB - ORÇAMENTO BASE.pdf
Tipo: Orçamento-base
25/04/2025-09:06:50
Projetos e Termo CCE 03 2025.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
25/04/2025-09:43:34
ATA 03 CCE 3-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-11:23:51
ATA 08 CCE 3-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2025-09:56:32
ATA 08 CCE 3-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2025-09:56:35
Homologacao_CCE 03 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-10:12:45
Adjudicação Assinado CCE 03 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-10:25:19
Homologação Assinado CCE 03 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-10:25:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ROMULO BALMER CHAMORRA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SAN ANGEL CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
MÃO DE OBRA C/ FORNECIMENTO DE MATERIAL Obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura para o...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.010.405,99
Melhor lance
R$ 910.405,99
Unidade:
SVÇ
23/12/2025
23/12/2025 13:25:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologação Assinado CCE 03 2025.pdf) em 23/12/2025 às 10:25.
23/12/2025 13:25:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicação Assinado CCE 03 2025.pdf) em 23/12/2025 às 10:25.
23/12/2025 13:12:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_CCE 03 2025.pdf) em 23/12/2025 às 10:12.
16/06/2025
16/06/2025 15:58:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
16/06/2025 15:58:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
16/06/2025 15:57:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/06/2025 13:15:57 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
16/06/2025 12:57:36 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/06/2025 12:57:22 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Superior e decisão do recurso apresentado.
16/06/2025 12:57:22 | Agente de Contratação
Considerando que a análise da qualificação técnica, especialmente no que tange à verificação de atestados de capacidade técnica, exige conhecimento especializado, entende-se que tal avaliação deve ser realizada por profissionais ou equipe técnica habilitada, capazes de aferir a compatibilidade e veracidade das informações apresentadas. Nesse sentido, a análise do recurso foi encaminhada aos engenheiros membros da Comissão, os quais, conforme manifestação técnica anterior constante nos autos, atestaram o atendimento integral das exigências editalícias por parte da empresa W.M. CONSTRUTORA, reconhecendo a comprovação adequada de sua qualificação técnica. Diante da manifestação técnica conclusiva, a Agente de Contratação mantém a decisão recorrida e, nos termos do art. 165, da Lei nº 14.133/2021, encaminha o recurso à autoridade superior para apreciação e decisão final, no prazo máximo de 10 dias úteis. A sessão foi suspensa, aguardando apreciação da Autoridade... (CONTINUA)
16/06/2025 12:56:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA 08 CCE 3-2025.pdf) em 16/06/2025 às 09:56.
16/06/2025 12:56:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA 08 CCE 3-2025.pdf) em 16/06/2025 às 09:56.
16/06/2025 12:31:51 | Agente de Contratação
Bom dia!
10/06/2025
10/06/2025 12:03:29 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão Encerrada.
10/06/2025 12:03:20 | Agente de Contratação
Suspensa a sessão para análise das razões recursais. Agendo o retorno para o dia 16/05/2024 às 09h.
10/06/2025 11:33:26 | Agente de Contratação
Bom dia!
08/06/2025
08/06/2025 21:51:50 | Sistema
O fornecedor WM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/06/2025
03/06/2025 18:22:48 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME enviou recurso para o item 0001.
30/05/2025
30/05/2025 12:38:45 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão encerrada.
30/05/2025 12:37:52 | Agente de Contratação
Agendo o retorno da sessão para dia 10/06/2025 às 8:30 horas
30/05/2025 12:34:19 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 04/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2025 às 23:59.
30/05/2025 12:29:33 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso referente a habilitação da empresa primeira classificada: - Não atendimento ao item 9.16.4 - Qualificação técnica, letra C - O atestado da Prefeitura de Maçambará foi emitido para a pessoa fisica, quando o mesmo era funcionário da prefeitura citada, ou seja emitido pelo empregador, PORTANTO DEVERIA SER DESCONSIDERADO (pag 47), inclusive o mesmo atestado foi desconsiderado na concorrência da Prefeitura de Santana do Livramento, Concorrência 0001/2025; - Atestado da prefeitura de Mato Queimado, assinado pela engenheira da prefeitura, conforme a legislação a mesma não responde pela Prefeitura. - OS ATESTADOS NÃO CONTEMPLAM os 50% MINIMO DE PISO, ESTABELECIDO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. - -
30/05/2025 12:29:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/05/2025 12:09:57 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/05/2025 12:02:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/05/2025 às 09:15.
30/05/2025 12:01:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/05/2025 12:01:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor WM CONSTRUTORA LTDA.
30/05/2025 12:01:14 | Agente de Contratação
Bom dia!
22/05/2025
22/05/2025 12:05:43 | Agente de Contratação
Sessão encerrada. Obrigada
22/05/2025 12:05:12 | Agente de Contratação
Registro o recebimento dos documentos solicitados em diligência. A sessão será suspensa para análise dos documentos e o retorno fica agendado para o dia 30/05/2025 às 9 horas.
22/05/2025 12:01:10 | Agente de Contratação
Bom dia!
22/05/2025 10:23:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2025
20/05/2025 15:29:54 | Agente de Contratação
Agendo o retorno para dia 22/05/2025 às 09horas. Obrigada a todos! Sessão encerrada.
20/05/2025 15:28:40 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para apresentação da proposta readequada conforme itens 05 e 06 do edital.
20/05/2025 15:28:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 22/05/2025.
20/05/2025 14:25:12 | Sistema
Motivo: A Administração, em conformidade com os princípios que regem a licitação, especialmente o da obtenção da proposta mais vantajosa, solicitamos a manifestação da empresa nova arrematante quanto à possibilidade de redução do valor ofertado.
20/05/2025 14:25:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 20/05/2025.
20/05/2025 14:23:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA 03 CCE 3-2025.pdf) em 20/05/2025 às 11:23.
20/05/2025 14:22:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante WM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 910.405,99.
20/05/2025 14:22:45 | Sistema
O fornecedor SOLO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/05/2025 14:22:45 | Sistema
Motivo: Com base nos princípios da legalidade, isonomia, julgamento objetivo e vinculação ao edital, declaro a empresa SOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - EPP/SS INABILITADA por não atender aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, em razão do descumprimento do índice exigido para o grau de endividamento e da não comprovação da qualificação técnica mínima exigida. A presente decisão visa resguardar o interesse público, assegurar a contratação de empresa tecnicamente apta e garantir a regularidade e a legalidade do procedimento licitatório.
20/05/2025 14:22:45 | Sistema
O fornecedor SOLO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA foi inabilitado no processo.
20/05/2025 13:26:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2025 às 10:36.
20/05/2025 13:26:43 | Sistema
O fornecedor SOLO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/05/2025 13:10:33 | Agente de Contratação
Bom dia
16/05/2025
16/05/2025 13:32:41 | Agente de Contratação
Sessão encerrada.
16/05/2025 13:32:33 | Agente de Contratação
Registro que considerando a quantidade de documentos a serem analisados a sessão será suspensa, agendando o retorno para dia 20/05/2025 `as 10 horas. Obrigada a todos !
16/05/2025 13:09:34 | Agente de Contratação
Suspensa a sessão temporareamente, retorno as 12:30.
16/05/2025 13:01:59 | Agente de Contratação
Bom dia!
16/05/2025 12:49:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.