Contratação de empresa para a execução de 1.186,80m² (mil cento e oitenta e seis metros e oitenta centímetros quadrados) de pavimentação da Rua São João em blocos pré-moldados de concreto intertravado – PAVER.
2/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adriana Piegas de Souza
Autoridade Competente:
José Luiz Rodrigues Machado
Apoio:
Adriana Piegas de Souza, Alison Vieira Martins, Dávison Machado da Silva, Fábio Cunha Santos, Fernando Brasil Aquino dos Santos, Liana Krause Dobal Streb, Maiara de Fátima Lazarin Sampaio, Marinice Niederauer Iensen, Nelson Freitas, Reinaldo José Menezes Garcia, Renan Renato Pinheiro, ROBERTO CARLOS KLAHR, Tatiane Gavião Camargo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Lei nº 14.133/2021
Datas
Data de Publicação
25/06/2025 às 13:47
Inicio das Propostas
25/06/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/07/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
18/07/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL E ANEXOS CCE 2-2025.zip
Tipo: Edital
11/04/2025-07:30:25
RETIF E PRORROG 01 CCE 02 2025.zip
Tipo: Edital
24/06/2025-08:50:43
CRN - CRONOGRAMA.zip
Tipo: Cronograma
11/04/2025-07:31:02
DBD - 04- DETALHAMENTO BDI - REF. 11-2024.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
11/04/2025-07:31:42
DES - 05- ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
11/04/2025-07:32:06
OCB - 01- PLANILHA ORÇAM. RUA SÃO JOÃO ENTRE A RUA SÃO LUIZ E 13 DE JAN. REF. 11-2024.pdf
Tipo: Orçamento-base
11/04/2025-07:32:39
PROJETO E ORÇAMENTO - SÃO JOÃO.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/04/2025-07:34:17
MEMORIAIS ART E LIC. AMBIENTAL.zip
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-07:34:47
DOCUMENTOS.zip
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-07:35:19
ATA 07 CCE 02-2025.zip
Tipo: Outros documentos
28/07/2025-11:35:26
ATA 294-2025 SEQ 9.zip
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-08:50:56
RECURSO CCE 02 2025.zip
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-09:36:18
RECURSO CCE 02 2025.zip
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-09:36:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CIMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TBR CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 327.041,41
Melhor lance
R$ 294.199,99
Unidade:
SVÇ
10/09/2025
10/09/2025 16:03:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
10/09/2025 16:03:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
10/09/2025 16:02:39 | Sistema
Justificativa: O recurso interposto foi indeferido pela Autoridade Superior, a qual decide pela manutenção da decisão anteriormente proferida pela Pregoeira/Comissão de Licitação, nos exatos termos das razões constantes do parecer jurídico.
10/09/2025 16:02:39 | Sistema
José Luiz Rodrigues Machado decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA CIMA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/09/2025 15:24:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/09/2025 15:23:47 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/09/2025
09/09/2025 15:55:14 | Agente de Contratação
Bom dia!Agendo o retorno da sessão para amanhã às 13:00.
01/09/2025
01/09/2025 12:37:42 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão Encerrada.
01/09/2025 12:37:34 | Agente de Contratação
A sessão foi suspensa, aguardando a manifestação da Autoridade Superior que deverá ser proferida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. O retorno da sessão para prosseguimento da fase recursal, será reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência.
01/09/2025 12:37:21 | Agente de Contratação
Na forma do art. 164, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, determino o encaminhamento dos autos à Consultoria Jurídica, para emissão de parecer jurídico com vistas a subsidiar a decisão final da autoridade superior. Após a manifestação jurídica, os autos deverão ser remetidos ao Prefeito, para apreciação e decisão quanto ao recurso interposto.
01/09/2025 12:36:51 | Agente de Contratação
Com base no Parecer Técnico nº 221/2025/SMPOP/DPE, firmado pelos engenheiros civis Fernando Brasil Aquino dos Santos, CREA/RS nº 95.182-D, e Nelson Freitas, CREA/RS nº 73.745-D, que ratifica a correção da análise anteriormente realizada, especialmente quanto à identificação da pavimentação em blocos intertravados como a parcela de maior relevância do objeto licitado, acolho integralmente a manifestação técnica apresentada e na decisão já proferida e registrada na Ata nº 368/2025. Dessa forma, mantenho a habilitação da empresa TBR CONSTRUÇÕES LTDA, porquanto restaram devidamente comprovados os requisitos editalícios, em estrita observância aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021.
01/09/2025 12:36:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO CCE 02 2025.zip) em 01/09/2025 às 09:36.
01/09/2025 12:36:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO CCE 02 2025.zip) em 01/09/2025 às 09:36.
01/09/2025 11:32:50 | Agente de Contratação
Bom dia!
26/08/2025
26/08/2025 11:35:02 | Agente de Contratação
Obrigada a todos! Sessão Encerrada.
26/08/2025 11:34:54 | Agente de Contratação
Fica desde já agendado o retorno da sessão para o dia 01 de setembro de 2025, às 08h30min, ocasião em que será dado prosseguimento à fase recursal.
26/08/2025 11:31:05 | Agente de Contratação
Registro que as as empresas anexaram no prazo legal o Recurso Administrativo apresentado pela empresa CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 13 EPP, insurgindo-se contra a habilitação da empresa TBR CONSTRUÇÕES LTDA, alegando descumprimento das condições editalícias quanto à comprovação da qualificação técnica e regularidade fiscal.
26/08/2025 11:30:17 | Agente de Contratação
Bom dia!
25/08/2025
25/08/2025 19:51:37 | Sistema
O fornecedor TBR CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
20/08/2025
20/08/2025 13:33:55 | Sistema
O fornecedor CIMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/08/2025
15/08/2025 13:53:55 | Agente de Contratação
Fica, desde já, agendada o retorno da sessão para o dia 26/08/2025 às, 08h30min, para prosseguimento da fase recursal, conforme os procedimentos previstos no Edital. Obrigada à todos. Sessão encerrada.
15/08/2025 13:47:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/08/2025 às 23:59.
15/08/2025 13:46:38 | Sistema
Intenção: Declaro minha intenção de interpor recurso, em razão de divergências entre a capacidade técnica apresentada pela empresa e as exigências constantes no edital.
15/08/2025 13:46:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/08/2025 13:46:35 | Sistema
Intenção: A empresa tem intenção interpor recurso em face da licitação, tendo em vista que a proposta da empresa vencedora não apresenta informações exigidas pelo edital, configurando descumprimento das condições de habilitação/aceitabilidade.
15/08/2025 13:46:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/08/2025 13:37:31 | Sistema
O fornecedor CIMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/08/2025 13:35:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 10:45.
15/08/2025 13:35:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/08/2025 13:35:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TBR CONSTRUCOES LTDA.
15/08/2025 13:32:56 | Agente de Contratação
Bom dia!
14/08/2025
14/08/2025 14:14:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2025
12/08/2025 16:11:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2025
07/08/2025 12:31:23 | Agente de Contratação
Agendo o retorno da sessão para dia 15/08/2025 às 10:30. Obrigada à todos. Sessão encerrada.
07/08/2025 12:24:02 | Sistema
Motivo: Assim sendo, prorroga-se o prazo por mais 05 (cinco) dias úteis para que a empresa apresente certidão de regularidade fiscal junto à Fazenda Federal e à Fazenda Municipal, até 14/08/2025, às 23h59min. Quanto à regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal, observa-se, conforme declaração emitida, que há previsão de emissão do referido documento dentro do prazo ora concedido, sendo possível a sua apresentação até o dia 11 de agosto de 2025. Ressalta-se que o não atendimento à presente diligência no prazo estabelecido poderá implicar a inabilitação da empresa, conforme previsto na legislação vigente.
07/08/2025 12:24:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 14/08/2025.
07/08/2025 11:49:10 | Agente de Contratação
Bom dia!
06/08/2025
06/08/2025 20:57:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2025 20:57:39 | F. TBR CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Em atendimento as diligências solicitadas, encaminho anexo declaração do Município de Santiago. Com relação a certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, solicitamos o prazo de mais 5 dias úteis para a apresentação da mesma, pois se faz necessário devido a todos os débitos já estarem regularizados, porém, a certidão ainda está em fase de consolidação dos débitos, podendo ser gerada a qualquer momento. Ciente da atenção, aguardamos deferimento.
30/07/2025
30/07/2025 11:51:49 | Agente de Contratação
Sessão encerrada. Obrigada
30/07/2025 11:50:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA 294-2025 SEQ 9.zip) em 30/07/2025 às 08:50.
30/07/2025 11:46:21 | Agente de Contratação
Fica, desde já, agendado o retorno para o dia 07/08/2025 às 8 horas e 30 min.
30/07/2025 11:42:56 | Sistema
Motivo: Para apresentação dos documentos ( certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal e a Fazenda Municipal) válidos.
30/07/2025 11:42:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/08/2025.
30/07/2025 11:41:04 | Agente de Contratação
Dessa forma, considerando o porte da empresa e com fundamento no art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a licitante promova a regularização fiscal, mediante a apresentação de documentos válidos e atualizados, sob pena de inabilitação.
30/07/2025 11:39:52 | Agente de Contratação
Dando continuidade ao certame, e considerando que os documentos de habilitação foram oportunamente solicitados à empresa, informa-se que a documentação foi apresentada dentro do prazo regulamentar. Entretanto, constatou-se que a empresa apresentou, na fase de habilitação, certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal e a Fazenda Municipal com prazos de validade expirados.
30/07/2025 11:35:54 | Agente de Contratação
Constatado o atendimento aos requisitos exigidos, a empresa TBR CONSTRUCOES LTDA, foi declarada CLASSIFICADA.
30/07/2025 11:34:51 | Agente de Contratação
Registramos o recebimento do Parecer Técnico nº 185/2025/DPE/SMPOP, firmado pelos engenheiros civis Fernando Brasil Aquino dos Santos 13 CREA/RS 95.182-D e Nelson Freitas 13 CREA/RS 73.745-D. Conforme manifestação técnica, foi analisada a proposta corrigida apresentada pela empresa TBR CONSTRUÇÕES LTDA. A análise concluiu que a empresa procedeu à devida revisão da planilha, adequando-a ao disposto no item 6.3.1 do edital, o qual estabelece a obrigatoriedade de apresentar, de forma separada, os valores referentes a materiais, mão de obra e valor global.
30/07/2025 11:30:32 | Agente de Contratação
Bom dia! Aberta a sessão
29/07/2025
29/07/2025 11:05:26 | Agente de Contratação
Sessão encerrada. Obrigada