Processo Finalizado

Contratação de empresa para a execução de 1.325,10m² (um mil, trezentos e vinte e cinco e dez centímetros quadrados) de pavimentação da Rua Almirante Gonçalves em blocos pré-moldados de concreto intertravado – PAVER.

001/2025
Prefeitura Municipal de São Borja
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Adriana Piegas de Souza

Autoridade Competente:

José Luiz Rodrigues Machado

Apoio:

Adriana Piegas de Souza, Alison Vieira Martins, Dávison Machado da Silva, Fábio Cunha Santos, Fernando Brasil Aquino dos Santos, KATIA CILENE TRINDADE FIGUEREDO, Liana Krause Dobal Streb, Maiara de Fátima Lazarin Sampaio, Marinice Niederauer Iensen, Nelson Freitas, Reinaldo José Menezes Garcia, Renan Renato Pinheiro, ROBERTO CARLOS KLAHR, Rodrigo Alves Vaz Goulart, Tatiane Gavião Camargo

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

Lei nº 14.133/2021

Datas

Data de Publicação

20/02/2025 às 11:25

Inicio das Propostas

20/02/2025 às 13:00

Limite p/ Impugnações

08/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/03/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

12/03/2025 às 11:30

Documentos

Edital e Anexos CCE 01 2025.zip

Tipo: Edital

17/02/2025-08:50:37

PBTCCE 01 2025.zip

Tipo: Edital

17/02/2025-08:55:04

CRNCCE 01 2025.zip

Tipo: Cronograma

17/02/2025-08:51:19

DBD CCE 01 2025.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

17/02/2025-08:52:27

DESCCE 01 2025.PDF

Tipo: Detalhamento encargos sociais

17/02/2025-08:53:08

OCCCE 01 2025.pdf

Tipo: Orçamento-base

17/02/2025-08:54:08

ATA 05 CCE 1-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2025-10:41:40

Adjudicacao_CCE 01 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-12:12:20

Homologacao_CCE 01 2025.pdf

Tipo: Outros documentos

13/01/2026-12:12:46

PUB DOU APOSTILAMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-08:49:25

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Mão de obra com fornecimento de material

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 399.783,03

Melhor lance

R$ 357.685,36

Unidade:

SVÇ

05/02/2026
05/02/2026 11:49:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUB DOU APOSTILAMENTO.pdf) em 05/02/2026 às 08:49.
13/01/2026
13/01/2026 15:12:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_CCE 01 2025.pdf) em 13/01/2026 às 12:12.
13/01/2026 15:12:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_CCE 01 2025.pdf) em 13/01/2026 às 12:12.
20/03/2025
20/03/2025 17:40:45 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.
20/03/2025 17:40:37 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.
20/03/2025 17:39:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2025 17:17:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2025 às 14:27.
20/03/2025 17:17:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/03/2025 17:17:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VIGA PRE MOLDADOS LTDA.
20/03/2025 17:05:37 | Agente de Contratação
Retifico o nome da empresa VIGA PRE MOLDADOS LTDA 13 EPP/SS, no texto acima.
20/03/2025 17:03:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2025 às 14:13.
20/03/2025 17:02:58 | Sistema
O fornecedor VIGA PRE MOLDADOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/03/2025 17:02:49 | Agente de Contratação
(CONT. 1) estabelecidos. Ademais, a empresa apresentou a Certidão Negativa de Débitos (CND) Estadual, conforme exigido, em conformidade com a legislação. A análise do documento revelou que a NISA PRÉ MOLDADOS LTDA estava regularizada junto à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul na data da abertura da sessão pública, em 12/03/2025. A certidão atesta a aptidão fiscal da empresa, comprovando que não existem pendências tributárias que possam comprometer sua participação no certame. Considerando que todas as exigências do edital foram atendidas, e que os pareceres técnicos corroboraram a regularidade dos documentos apresentados, conclui-se que a NISA PRÉ MOLDADOS LTDA preencheu todos os requisitos legais e regulamentares para a habilitação. Dessa forma, a empresa foi declarada CLASSIFICADA, HABILITADA e VENCEDORA do certame.
20/03/2025 17:02:49 | Agente de Contratação
Com base no princípio do formalismo moderado, previsto na legislação vigente, que orienta a condução dos processos licitatórios, a Administração Pública tem a possibilidade de corrigir falhas materiais sem que haja prejuízo à validade do processo licitatório. Tal princípio permite que, mesmo diante de ajustes nas documentações apresentadas, a continuidade do certame seja assegurada, garantindo a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. Considerando que a proposta da empresa NISA PRÉ MOLDADOS LTDA foi submetida a ajustes nas planilhas de preços, conforme solicitado, e que o Parecer Técnico nº 78/2025/DPE/SMPOP validou as planilhas corrigidas, atestando que o Orçamento, o Cronograma Físico-Financeiro, o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e a Tabela de Encargos Sociais apresentados pela empresa estão em conformidade com as exigências do edital, pode-se concluir que a proposta foi devidamente readequada e está de acordo com os parâmetros... (CONTINUA)
20/03/2025 17:01:57 | Agente de Contratação
Boa tarde!
19/03/2025
19/03/2025 19:13:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2025 13:47:07 | Agente de Contratação
Agendo o retorno da sessão para amanhã as 14:00, aguardando o envios dos documentos solicitados em diligência.
19/03/2025 13:44:35 | Sistema
Motivo: a) Apresentação da planilha devidamente ajustada, conforme Parecer Técnico Nº 77/2025/DPE/SMPOP. b) Apresentação da CND Estadual, desde que o documento ateste a condição preexistente da empresa na data da abertura 12/03/2025.
19/03/2025 13:44:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 20/03/2025.
19/03/2025 13:41:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA 05 CCE 1-2025.pdf) em 19/03/2025 às 10:41.
19/03/2025 13:38:50 | Agente de Contratação
Bom dia!
18/03/2025
18/03/2025 13:03:43 | Agente de Contratação
Sessão encerrada.
18/03/2025 13:03:33 | Agente de Contratação
Obrigada a todos!
18/03/2025 13:03:11 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá suspensa para análise dos documentos de habilitação, o retorno da sessão para dia 19/03/2025, às 10:30.
18/03/2025 13:02:13 | Agente de Contratação
Bom dia!
17/03/2025
17/03/2025 15:39:22 | Agente de Contratação
Agendo a sessão para amanhã às 10:00.
17/03/2025 14:23:07 | Agente de Contratação
Bom dia!
13/03/2025
13/03/2025 12:33:04 | Agente de Contratação
Sessão encerrada.
13/03/2025 12:33:00 | Agente de Contratação
Obrigada a todos!
13/03/2025 12:32:53 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para análise dos documentos apresentados, agendo o retorno para segunda-feira dia 17/03/2025 às 11:20
13/03/2025 12:01:24 | Agente de Contratação
Bom dia!
13/03/2025 11:33:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2025
12/03/2025 12:18:06 | Agente de Contratação
Sessão encerrada.
12/03/2025 12:18:00 | Agente de Contratação
Obrigada a todos!
12/03/2025 12:17:57 | Agente de Contratação
Agendo o retorno para amanha as 09:00.
12/03/2025 12:09:32 | Sistema
Motivo: Para apresentação da proposta readequada, conforme previsto nos tens 05 e 06 do edital.
12/03/2025 12:09:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 13/03/2025.
12/03/2025 12:06:46 | Sistema
Motivo: Negociação realizada.
12/03/2025 12:06:46 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
12/03/2025 11:59:28 | F. VIGA PRE MOLDADOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Já estamos no nosso limite.
12/03/2025 11:58:26 | Sistema
Motivo: A Administração, em conformidade com os princípios que regem a licitação, especialmente o da obtenção da proposta mais vantajosa, solicitamos a manifestação da empresa arrematantesquanto à possibilidade de redução do valor ofertado.
12/03/2025 11:58:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 12/03/2025.
12/03/2025 11:55:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VIGA PRE MOLDADOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 357.685,36.
12/03/2025 11:54:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/03/2025 11:53:21 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 371.537,67 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
12/03/2025 11:33:56 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/03/2025 11:33:56 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
12/03/2025 11:33:50 | Agente de Contratação
Aberta a sessão de lances!
12/03/2025 11:33:29 | Agente de Contratação
Bom dia!
12/03/2025 11:33:20 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.