Processo deserto / Fracassado

Aquisição de alimentos em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal.

038/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

EDNA MUNIZ DOS SANTOS REIS

Autoridade Competente:

RODRIGO GOMES MASSULO

Apoio:

JERONIMO DA SILVEIRA BORBA, LORIZA GUIMARAES DE OLIVEIRA, ROZELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/04/2025 às 17:06

Inicio das Propostas

28/04/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

09/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/05/2025 às 17:00

Abertura das Propostas

13/05/2025 às 17:01

Documentos

Edital + Anexos.pdf

Tipo: Edital

25/04/2025-13:51:55

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

25/04/2025-14:05:32

Portaria Fiscal.pdf

Tipo: Outros documentos

25/04/2025-14:05:50

Publicidade edital.zip

Tipo: Outros documentos

29/04/2025-09:02:15

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Creme de leite fresco (nata). Embalagens de 300g, consistência firme, embalado em potes e polietilen...

Quantidade:

1000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 11,50

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 2

Fracassado

IOGURTE à base de leite integral ou constituído, de sabores diversos, com cultivo de bactérias lácte...

Quantidade:

2000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 8,44

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 3

Deserto

Leite de soja. Composto de extrato de soja, com adição de cálcio, água, vitaminas A e D; bebida a ba...

Quantidade:

200

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,93

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 4

Deserto

Orégano. Embalagem plástica de polipropileno transparente, pacote de 100 g, deve constar na embalage...

Quantidade:

230

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5,61

Melhor lance

-

Unidade:

UN

30/05/2025
30/05/2025 11:46:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/05/2025 às 23:59.
30/05/2025 11:46:00 | Sistema
O fornecedor LOPES & SPITZNAGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
30/05/2025 11:46:00 | Sistema
Motivo: Após dúvidas quanto ao porte da empresa Lopes Spitznagel Comércio de Alimentos Ltda, constante no CNPJ citava DEMAIS, e não ME ou EPP, foi realizado contato através da pregoeira responsável, com representante da empresa onde foi questionado o porte da empresa, bem como solicitado a Certidão Simplificada atualizada. Após recebimento da Certidão Simplificada, verificou-se que a empresa Lopes Spitznagel Comércio de Alimentos Ltda, não está enquadrada como ME ou EPP, não podendo a mesmo ter participado do certame que era exclusivo à participação das beneficiárias da Lei Complementar 123/2006.
30/05/2025 11:46:00 | Sistema
O fornecedor LOPES & SPITZNAGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA foi rejeitado no processo.
30/05/2025 11:34:49 | Sistema
Motivo: Empresa não está enquadrada como beneficiária da Lei Complementar 123/2006, conforme já informado no chat.
30/05/2025 11:34:49 | Sistema
O item 0002 teve a adjudicação revertida por RODRIGO GOMES MASSULO.
30/05/2025 11:34:39 | Sistema
Motivo: Empresa não está enquadrada como beneficiária da Lei Complementar 123/2006, conforme já informado no chat.
30/05/2025 11:34:39 | Sistema
O item 0002 teve a homologação revertida por RODRIGO GOMES MASSULO.
30/05/2025 11:33:13 | Autoridade Competente
Após dúvidas quanto ao porte da empresa Lopes Spitznegel Comércio de Alimentos Ltda, constante no CNPJ citava DEMAIS, e não ME ou EPP, foi realizado contato através da pregoeira responsável, com representante da empresa onde foi questionado o porte da empresa, bem como solicitado a Certidão Simplificada atualizada. Após recebimento da Certidão Simplificada, verificou-se que a empresa Lopes Spitznegel Comércio de Alimentos Ltda, não está enquadrada como ME ou EPP, não podendo a mesmo ter participado do certame que era exclusivo à participação das beneficiárias da Lei Complementar 123/2006.
28/05/2025
28/05/2025 19:33:53 | Autoridade Competente
A sessão pública será retomada às 08:30hs do dia 30/05/2025 para revisão dos atos de homologação e adjudicação, conforme orientação jurídica.
22/05/2025
22/05/2025 19:11:23 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0002 foi definida pelo para 22/05/2025 às 18:15.
22/05/2025 19:10:23 | Sistema
O item 0002 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
22/05/2025 19:10:17 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
22/05/2025 18:19:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2025 17:35:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2025 às 14:45.
22/05/2025 17:35:41 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LOPES & SPITZNAGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
22/05/2025 17:35:33 | Sistema
Motivo: Empresa já enviou documento.
22/05/2025 17:35:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LOPES & SPITZNAGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no item 0002.
21/05/2025
21/05/2025 16:44:39 | Pregoeiro
A sessão pública será retomada às 14hs e 30mindo dia 22/05/2025 para julgamento dos documentos de habilitação.
21/05/2025 13:47:46 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
21/05/2025 12:55:33 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a empresa ser a única participante do certame, e visando não fracassar o único item apto à aquisição, solicitamos envio da Licença Sanitária Estadual ou Municipal (Alvará Sanitário) em nome da empresa licitante, ou comprovante de isenção emitido por órgão competente.
21/05/2025 12:55:33 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:55 do dia 23/05/2025.
20/05/2025
20/05/2025 16:41:50 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
20/05/2025 14:34:10 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
19/05/2025
19/05/2025 18:15:08 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
19/05/2025 11:31:59 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio dos documentos de habilitação exigidos no item 9.16 do edital licitatório.
19/05/2025 11:31:59 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 21/05/2025.
16/05/2025
16/05/2025 19:52:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 16/05/2025 às 18:00.
16/05/2025 19:52:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/05/2025 às 18:00.
16/05/2025 19:52:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/05/2025 às 18:00.
16/05/2025 19:52:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/05/2025 às 18:00.
16/05/2025 19:52:17 | Sistema
O fornecedor LOPES & SPITZNAGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
16/05/2025 19:52:09 | Sistema
Motivo: Gramagem do produto cotado não atende ao exigido no edital. Termo de Referência solicita 300GR e empresa cotou produto com embalagem de 270GR.
16/05/2025 19:52:09 | Sistema
O fornecedor LOPES & SPITZNAGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/05/2025 17:58:05 | Pregoeiro
Por problemas de conexão com a internet a será retomada às 16hs e 30 mim do dia 16/05/2025 para julgamento da proposta de preços.
16/05/2025 11:14:02 | Pregoeiro
A sessão pública será retomada às 14hs do dia 16/05/2025 para julgamento da proposta de preços.
14/05/2025
14/05/2025 12:32:31 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
14/05/2025 12:31:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2025
13/05/2025 17:36:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio da proposta de preços ajustada.
13/05/2025 17:36:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 14/05/2025.
13/05/2025 17:36:05 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 14/05/2025.
13/05/2025 17:31:33 | Sistema
O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 8,44.
13/05/2025 17:18:49 | Pregoeiro
CASO O ITEM 2 NÃO SEJA NEGOCIADO NO MÍNIMO AO VALOR DE REFERÊNCIA NÃO SERÁ ADJUDICADO.
13/05/2025 17:17:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 14:35 do dia 13/05/2025.
13/05/2025 17:17:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:35 do dia 13/05/2025.
13/05/2025 17:14:57 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante LOPES & SPITZNAGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 10,49.
13/05/2025 17:14:57 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LOPES & SPITZNAGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 9,95.
13/05/2025 17:14:37 | Pregoeiro
(CONT. 1) Depois de homologado o certame será estabelecida data limite e horário para participação dos remanescentes no cadastro reserva.
13/05/2025 17:14:37 | Pregoeiro
Após a divulgação dos arrematantes será aberto o prazo mínimo de 10 minutos para negociação com a empresa vencedora. Findado o prazo de negociação será aberto o prazo de no mínimo 2 horas para envio da proposta de preços readequada (ficha técnica/catálogo, planilha, registros de produtos...). Após analisadas e aceitas as propostas (planilhas...) será marcada via chat a retomada da sessão para abertura do prazo de intenção de recursos referente a fase de propostas. Será aberto o prazo mínimo de 10 minutos para apresentação de intenções de recursos das licitantes interessadas. Finalizando este prazo será aberto o prazo de até 48 horas para envio das dos documentos de habilitação. A retomada da sessão para julgamento da habilitação será sempre informada no chat com no mínimo 24 horas de antecedência. Após realizado o julgamento final será aberto novo prazo de mínimo 10 minutos para apresentação das intenções de recurso referentes aos documentos apresentados.... (CONTINUA)
13/05/2025 17:13:51 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.