Processo Finalizado

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de trecho da Estrada Sergio Luckmann, localidade de Monjolo, no município de...

042/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LUIZA DE FREITAS MULLER

Autoridade Competente:

RODRIGO GOMES MASSULO

Apoio:

JUCIMARA ADRIANE POSPICHIL, LUIZA DA SILVA VARGAS, MARIANA CASTILHOS DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/02/2025 às 16:34

Inicio das Propostas

25/02/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

03/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/04/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

07/04/2025 às 12:01

Documentos

Edital e anexos.zip

Tipo: Edital

24/02/2025-13:32:28

Estudo técnico preliminar.pdf

Tipo: Edital

24/02/2025-13:32:46

Portaria de fiscal.pdf

Tipo: Edital

24/02/2025-13:32:53

Contrato 69-2025.pdf

Tipo: Contrato

26/05/2025-10:17:37

Súmula de Contrato Famurs.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2025-10:18:40

Sumula DOU.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2025-10:19:01

primeiro (48).pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2026-08:16:42

2 aditivo contrato 069-25.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2026-08:17:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de trecho da Estrada S...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 350.027,63

Melhor lance

R$ 296.035,00

Unidade:

SVÇ

16/01/2026
16/01/2026 11:17:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2 aditivo contrato 069-25.pdf) em 16/01/2026 às 08:17.
16/01/2026 11:16:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (primeiro (48).pdf) em 16/01/2026 às 08:16.
26/05/2025
26/05/2025 13:19:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Sumula DOU.pdf) em 26/05/2025 às 10:19.
26/05/2025 13:18:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmula de Contrato Famurs.pdf) em 26/05/2025 às 10:18.
13/05/2025
13/05/2025 12:50:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
13/05/2025 12:49:52 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
13/05/2025 12:48:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2025 12:35:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2025 às 09:45.
13/05/2025 12:35:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/05/2025 12:34:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI.
12/05/2025
12/05/2025 12:16:06 | Agente de Contratação
Bom dia, a sessão de retomada para julgamento dos documentos de habilitação será dia 13/05/2025, às 09:30h.
08/05/2025
08/05/2025 12:53:20 | Agente de Contratação
Bom dia! A proposta e as planilhas, foram analisadas e aceitas pela análise técnica do Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura, agora será analisada a documentação habilitatória.
07/05/2025
07/05/2025 16:30:36 | Agente de Contratação
A sessão de retomada para julgamento da proposta e planilhas será dia 08/05/2025 às 09:30h
02/05/2025
02/05/2025 18:24:27 | Agente de Contratação
Boa tarde, as planilhas corrigida foram encaminhadas para análise técnica do Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura.
30/04/2025
30/04/2025 10:58:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2025
29/04/2025 18:49:26 | Sistema
Motivo: Após análise técnica, constatou-se que: A proposta apresentada pela empresa apresentou valor global considerado exequível. No entanto, após análise detalhada da planilha orçamentária, verificou-se que os itens 1.2.1, 1.2.5, 1.3.2 e 1.3.4, apesar de se referirem ao mesmo serviço, conforme código SINAPI 93589, apresentam valores unitários distintos entre si. Dessa forma, solicitamos a correção das referidas divergências, padronizando os valores unitários dos itens mencionados, de modo a manter o valor total da proposta inalterado. No que se refere ao cronograma físico-financeiro, embora os cálculos estejam tecnicamente corretos, as inconsistências detectadas na planilha orçamentária comprometem a confiabilidade dos valores apresentados. Por fim, a planilha de composição do BDI e a tabela de encargos sociais foram entregues em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital do certame.
29/04/2025 18:49:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/05/2025.
28/04/2025
28/04/2025 19:01:42 | Agente de Contratação
A proposta e as planilhas foram encaminhadas para análise técnica do Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura.
28/04/2025 10:58:52 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2025
24/04/2025 13:07:12 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicito que sejam anexadas a proposta e as planilhas readequadas.
24/04/2025 13:07:12 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/04/2025.
24/04/2025 13:06:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI com lance de R$ 296.035,00.
24/04/2025 13:06:18 | Sistema
O fornecedor M. D. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/04/2025 13:06:18 | Sistema
(CONT. 1) comprova o vínculo legal do profissional responsável técnico com o seu quadro, conforme exigido pelo edital. 5. Declaração de conhecimento das condições locais e obrigações do objeto da licitação: A empresa apresentou a declaração exigida, afirmando ter pleno conhecimento de todas as informações e das condições locais necessárias à execução do objeto licitado. Diante do exposto, conclui-se que o licitante NÃO atende integralmente às exigências previstas no item 9.20 do edital.
24/04/2025 13:06:18 | Sistema
Motivo: Conforme parecer do corpo técnico de engenharia, segue análise: 1. Prova de regularidade da empresa na entidade profissional competente: A empresa apresentou registro regular junto à entidade profissional competente, estando em situação ativa e compatível com o objeto licitado. 2. Comprovação de aptidão técnico-operacional: NÃO Foram apresentados atestados de execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, os quais comprovam a aptidão técnico-operacional da empresa. 3. Comprovação de aptidão técnico-profissional: NÃO Foi apresentado atestado em nome do profissional indicado como responsável técnico, demonstrando sua participação na execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação, atendendo plenamente aos requisitos do edital. 4. Comprovação de vínculo entre responsável técnico e a empresa: A empresa apresentou documento hábil que... (CONTINUA)
24/04/2025 13:06:18 | Sistema
O fornecedor M. D. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. foi inabilitado no processo.
23/04/2025
23/04/2025 12:34:27 | Agente de Contratação
retificando - Fica marcada para o dia 24/04/2025, às 10h para retomar a sessão e proceder com a habilitação/inabilitação da empresa M. D. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
23/04/2025 12:32:48 | Agente de Contratação
Bom dia, a sessão para julgamento de proposta e planilhas será agendada para às 10h do dia 24/04/2025.
16/04/2025
16/04/2025 19:49:46 | Agente de Contratação
A documentação técnica será enviada para análise do corpo técnico
15/04/2025
15/04/2025 14:14:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2025
14/04/2025 13:57:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2025
11/04/2025 17:33:31 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada a documentação de habilitação.
11/04/2025 17:33:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 15/04/2025.
11/04/2025 17:19:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2025 às 14:29.
11/04/2025 17:19:13 | Sistema
O fornecedor M. D. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
10/04/2025
10/04/2025 13:29:34 | Agente de Contratação
Bom dia, a sessão para julgamento de proposta e planilhas será agendada para às 16h do dia 10/04/2025.
07/04/2025
07/04/2025 21:08:36 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2025 12:37:58 | Sistema
Motivo: Bom dia! Solicito que sejam anexadas a proposta e as planilhas readequadas.
07/04/2025 12:37:58 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:45 do dia 09/04/2025.
07/04/2025 12:26:51 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 290.522,93.
07/04/2025 12:25:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:35 do dia 07/04/2025.
07/04/2025 12:24:45 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M. D. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. - MEI com lance de R$ 294.023,21.
07/04/2025 12:24:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/04/2025 12:06:12 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/04/2025 12:06:12 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/04/2025 12:04:55 | Agente de Contratação
Após a divulgação dos arrematantes será aberto o prazo mínimo de 10 minutos para negociação com a empresa vencedora. Findado o prazo de negociação será aberto o prazo de no mínimo 2 horas para envio da proposta de preços readequada e planilhas. Após analisadas e aceitas as propostas e planilhas será marcada via chat a retomada da sessão para abertura do prazo de intenção de recursos referente a fase de propostas. Será aberto o prazo mínimo de 10 minutos para apresentação de intenções de recursos das licitantes interessadas. Finalizando este prazo será aberto o prazo de até 48 horas para envio das dos documentos de habilitação. A retomada da sessão para julgamento da habilitação será sempre informada no chat com no mínimo 24 horas de antecedência. Após realizado o julgamento final será aberto novo prazo de mínimo 10 minutos para apresentação das intenções de recurso referentes aos documentos apresentados.
07/04/2025 12:04:37 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/04/2025 12:04:37 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/04/2025 12:04:37 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/04/2025 12:04:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto