Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de reforma e ampliação da EMEF Manoel Machado, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme memorial descritivo.
041/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANA CRISTINA SALAZAR
Autoridade Competente:
RODRIGO GOMES MASSULO
Apoio:
EDENILSON DOS SANTOS COSTA, LORIZA GUIMARAES DE OLIVEIRA, TEDI RANCHESKI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/10/2025 às 13:58
Inicio das Propostas
30/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
05/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
09/12/2025 às 12:01
Documentos
Edital e anexos.zip
Tipo: Edital
29/10/2025-10:57:38
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-10:57:49
Publicações.zip
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-15:57:02
Edital.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-15:00:52
Contrato nº 012-2026.pdf
Tipo: Contrato
04/03/2026-09:05:20
Súmula de Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-09:05:37
Termo de Rescisão Unilateral.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-08:38:09
PLANILHA DO REMANESCENTE DA OBRA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
28/08/2026-15:38:47
MEMORANDO AGENTE CONTRATAÇÃO SOBRE RECLASSIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-15:40:48
CONCORDÂNCIA CHEFE EXECUTIVO SOBRE FORMATO RECLASSIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-15:44:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LM CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de ref...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 268.882,33
Melhor lance
R$ 228.500,00
Unidade:
SVÇ
01/09/2026
01/09/2026 12:52:00 | Sistema
O fornecedor BARO LTDA recusou a negociação do item 0001 no valor de R$ 228.500,00.
28/08/2026
28/08/2026 20:14:34 | Sistema
Observações: Para verificar interesse dos demais licitantes na negociação, considerando como teto o valor do remanescente da obra, conforme PLANILHA DO REMANESCENTE DA OBRA, anexada aos documentos desse processo.
28/08/2026 20:14:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 01/09/2026.
28/08/2026 20:14:34 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
28/08/2026 20:12:18 | Agente de Contratação
Será aberto o campo de Negociação de valores com licitantes remanescentes, a fim de verificar interesse dos demais licitantes na negociação, considerando o teto de valor do remanescente da obra, conforme PLANILHA DO REMANESCENTE DA OBRA, que está anexada aos documentos desse processo junto ao portal de compras públicas, uma vez que já teve execução parcial do objeto.
28/08/2026 19:29:41 | Sistema
Motivo: Somente para efeitos de procedimento de reclassificação junto ao Portal, conforme já explicitado no "Chat" e nos documentos anexados ao processo junto a este Portal.
28/08/2026 19:29:41 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
28/08/2026 19:15:00 | Sistema
Motivo: Pelos motivos expostos no "Chat" e documentos anexados pela Agente de Contratação.
28/08/2026 19:15:00 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por RODRIGO GOMES MASSULO.
28/08/2026 19:13:31 | Sistema
Motivo: Pelos motivos expostos no "Chat" e documentos anexados pela Agente de Contratação.
28/08/2026 19:13:31 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por RODRIGO GOMES MASSULO.
28/08/2026 19:10:06 | Agente de Contratação
Foi anexada a PLANILHA DO REMANESCENTE DA OBRA, com essa denominação, junto aos documentos desse Processo, a fim de possibilitar o prosseguimento dos atos de envio de proposta.
28/08/2026 19:09:40 | Agente de Contratação
Cabe esclarecer, que tais procedimentos serão realizados devido à inexistência de módulo eletrônico apropriado para seguir a reclassificação, para cumprimento remanescente de objeto contratual, esclarecendo que os atos já praticados com relação à anterior vencedora do certame continuam válidos e somente será procedido com as reversões em caráter de sistema operacional, por limitação do mesmo.
28/08/2026 19:09:30 | Agente de Contratação
Considerando o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 012/2026, oriundo desta Concorrência (041/2025) e considerando o interesse da Secretaria demandante (Secretaria da Educação) em reclassificação, por entender mais vantajoso para a municipalidade, conforme Mem. nº 05/26-Concorrência, anexado aos documentos deste processo, com a denominação MEMORANDO AGENTE CONTRATAÇÃO SOBRE RECLASSIFICAÇÃO e o documento CONCORDÂNCIA CHEFE EXECUTIVO SOBRE FORMATO RECLASSIFICAÇÃO, será procedida à reversão da homologação e adjudicação junto ao Portal de Compras Públicas, pelo Senhor Prefeito Municipal, para posterior reversão da habilitação e da classificação, por esta Agente de Contratação, para negociação transparente a fim de aferir interesse em reclassificação para o remanescente da obra, na forma do `PAR`7.º, do art. 90, da lei 14.133/2021.
28/08/2026 18:44:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONCORDÂNCIA CHEFE EXECUTIVO SOBRE FORMATO RECLASSIFICAÇÃO.pdf) em 28/08/2026 às 15:44.
28/08/2026 18:40:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO AGENTE CONTRATAÇÃO SOBRE RECLASSIFICAÇÃO.pdf) em 28/08/2026 às 15:40.
28/08/2026 18:38:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA DO REMANESCENTE DA OBRA.pdf) em 28/08/2026 às 15:38.
06/08/2026
06/08/2026 11:38:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo de Rescisão Unilateral.pdf) em 06/08/2026 às 08:38.
04/03/2026
04/03/2026 12:05:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmula de Contrato.pdf) em 04/03/2026 às 09:05.
21/01/2026
21/01/2026 18:19:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
21/01/2026 18:19:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
21/01/2026 18:18:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026 18:17:37 | Sistema
Justificativa: A empresa habilitada apresentou os documentos em conformidade com o exigido no edital licitatório, inclusive comprova o item de maior relevânciade forma adequada, entendo que não assiste razão ao recurso ora apresentado, conforme Of. 46/26-GPM, anexo.
21/01/2026 18:17:37 | Sistema
RODRIGO GOMES MASSULO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/01/2026 18:13:01 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/01/2026
09/01/2026 20:30:07 | Sistema
O fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
07/01/2026
07/01/2026 20:43:31 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
30/12/2025
30/12/2025 13:18:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/01/2026 às 23:59.
30/12/2025 13:07:29 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/12/2025 13:03:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/12/2025 às 10:13.
30/12/2025 13:03:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/12/2025 13:03:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA.
30/12/2025 13:02:47 | Sistema
O fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/12/2025 13:01:49 | Agente de Contratação
Fica retomada a sessão.
30/12/2025 13:01:45 | Agente de Contratação
Bom dia!
29/12/2025
29/12/2025 12:39:04 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica marcada a retomada da sessão para julgamento da proposta e habilitação para 30.12.2025, às 10h.
24/12/2025
24/12/2025 19:09:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025
23/12/2025 20:59:14 | Sistema
Motivo: Conforme análise de Engenharia, a planilha orçamentária apresentou vazios em "células" no cálculo de material e mão de obra, com lacunas na planilha onde não está demonstrado o valor do mesmo. Ademais, na proposta deve ser especificado o valor de mão de obra e material, bem como o valor total. Em caso de dúvidas, contatar com o engenheiro Régis Nunes Medeiros, pelo telefone (51) 3662 8400, ramal 650. Solicitamos a apresentação das correções no prazo estipulado.
23/12/2025 20:59:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 30/12/2025.
19/12/2025
19/12/2025 20:10:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/12/2025 20:10:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/12/2025 17:46:12 | Sistema
Motivo: Conforme análise de engenharia, a planilha orçamentária não está apresentada de forma correta. A planilha orçamentária apresentou vazios em “células” no cálculo de material e mão de obra, com lacunas na planilha onde não está demonstrada o valor do mesmo. Também apresentra na proposta a divisão de valores entre material e mão de obra, na forma do edital (7.2.4. Especificar os valores de mão de obra e material, bem como o valor total). Apresentar correções no prazo estipulado. Em casdo de dúvidas, contatar com o engenheiro Régis Nunes Medeiros, da Sec. da Educação, pelo telefones (51) 36628400, ramal 650.
19/12/2025 17:46:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/12/2025.
18/12/2025
18/12/2025 14:13:37 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025
17/12/2025 18:19:02 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025
16/12/2025 16:13:09 | Sistema
Motivo: Apresentar toda a documentação de habilitação, conforme exigido no Edital.
16/12/2025 16:13:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/12/2025.
16/12/2025 16:12:40 | Sistema
Motivo: Apresentar a proposta readequada e as respectivas planilhas, conforme exigido no Edital.
16/12/2025 16:12:40 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/12/2025.
16/12/2025 16:11:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 18/12/2025.