Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de reforma e ampliação da EMEF Manoel Machado, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme memorial descritivo.
041/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANA CRISTINA SALAZAR
Autoridade Competente:
RODRIGO GOMES MASSULO
Apoio:
EDENILSON DOS SANTOS COSTA, LORIZA GUIMARAES DE OLIVEIRA, TEDI RANCHESKI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/10/2025 às 13:58
Inicio das Propostas
30/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
05/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/12/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
09/12/2025 às 12:01
Documentos
Edital e anexos.zip
Tipo: Edital
29/10/2025-10:57:38
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-10:57:49
Publicações.zip
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-15:57:02
Edital.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-15:00:52
Contrato nº 012-2026.pdf
Tipo: Contrato
04/03/2026-09:05:20
Súmula de Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-09:05:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LM CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de ref...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 268.882,33
Melhor lance:
R$ 228.500,00
Unidade:
SVÇ
04/03/2026
04/03/2026 12:05:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmula de Contrato.pdf) em 04/03/2026 às 09:05.
21/01/2026
21/01/2026 18:19:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
21/01/2026 18:19:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
21/01/2026 18:18:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026 18:17:37 | Sistema
Justificativa: A empresa habilitada apresentou os documentos em conformidade com o exigido no edital licitatório, inclusive comprova o item de maior relevânciade forma adequada, entendo que não assiste razão ao recurso ora apresentado, conforme Of. 46/26-GPM, anexo.
21/01/2026 18:17:37 | Sistema
RODRIGO GOMES MASSULO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/01/2026 18:13:01 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/01/2026
09/01/2026 20:30:07 | Sistema
O fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
07/01/2026
07/01/2026 20:43:31 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
30/12/2025
30/12/2025 13:18:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/01/2026 às 23:59.
30/12/2025 13:07:29 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/12/2025 13:03:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/12/2025 às 10:13.
30/12/2025 13:03:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/12/2025 13:03:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA.
30/12/2025 13:02:47 | Sistema
O fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/12/2025 13:01:49 | Agente de Contratação
Fica retomada a sessão.
30/12/2025 13:01:45 | Agente de Contratação
Bom dia!
29/12/2025
29/12/2025 12:39:04 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica marcada a retomada da sessão para julgamento da proposta e habilitação para 30.12.2025, às 10h.
24/12/2025
24/12/2025 19:09:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025
23/12/2025 20:59:14 | Sistema
Motivo: Conforme análise de Engenharia, a planilha orçamentária apresentou vazios em "células" no cálculo de material e mão de obra, com lacunas na planilha onde não está demonstrado o valor do mesmo. Ademais, na proposta deve ser especificado o valor de mão de obra e material, bem como o valor total. Em caso de dúvidas, contatar com o engenheiro Régis Nunes Medeiros, pelo telefone (51) 3662 8400, ramal 650. Solicitamos a apresentação das correções no prazo estipulado.
23/12/2025 20:59:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 30/12/2025.
19/12/2025
19/12/2025 20:10:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/12/2025 20:10:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/12/2025 17:46:12 | Sistema
Motivo: Conforme análise de engenharia, a planilha orçamentária não está apresentada de forma correta. A planilha orçamentária apresentou vazios em “células” no cálculo de material e mão de obra, com lacunas na planilha onde não está demonstrada o valor do mesmo. Também apresentra na proposta a divisão de valores entre material e mão de obra, na forma do edital (7.2.4. Especificar os valores de mão de obra e material, bem como o valor total). Apresentar correções no prazo estipulado. Em casdo de dúvidas, contatar com o engenheiro Régis Nunes Medeiros, da Sec. da Educação, pelo telefones (51) 36628400, ramal 650.
19/12/2025 17:46:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/12/2025.
18/12/2025
18/12/2025 14:13:37 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025
17/12/2025 18:19:02 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025
16/12/2025 16:13:09 | Sistema
Motivo: Apresentar toda a documentação de habilitação, conforme exigido no Edital.
16/12/2025 16:13:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/12/2025.
16/12/2025 16:12:40 | Sistema
Motivo: Apresentar a proposta readequada e as respectivas planilhas, conforme exigido no Edital.
16/12/2025 16:12:40 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/12/2025.
16/12/2025 16:11:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 18/12/2025.
16/12/2025 16:10:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LM CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 228.500,00.
16/12/2025 16:10:31 | Sistema
Motivo: A planilha orçamentária não está apresentada de forma correta. A planilha orçamentária apresentou erro no cálculo de material e mão de obra, o somatório não está de acordo com a apresentada na PROPOSTA COMERCIAL, existem lacunas na planilha onde não está demonstrada o valor do mesmo. Quanto à habilitação, A CERTIDÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA encontra-se vencida (31/10/2025).
16/12/2025 16:10:31 | Sistema
O fornecedor MVF SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/12/2025 16:08:32 | Agente de Contratação
Fica retomada a sessão.
16/12/2025 16:08:27 | Agente de Contratação
Olá!
15/12/2025
15/12/2025 14:45:41 | Agente de Contratação
Fica marcada a retomada da sessão de julgamento para 16.12.2025, às 13h.
15/12/2025 14:43:47 | Agente de Contratação
Bom dia!
10/12/2025
10/12/2025 18:29:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025 17:40:45 | F. MVF SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, boa tarde! Segue em anexo, a proposta e documentos de habilitação para análise. Estaremos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
10/12/2025 17:31:34 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/12/2025
09/12/2025 12:36:02 | Sistema
Motivo: Apresentar todos os documentos de habilitação, conforme exigido no Edital.
09/12/2025 12:36:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/12/2025.
09/12/2025 12:35:21 | Sistema
Motivo: Apresentar a proposta readequada e as respectivas planilhas, conforme exigido no Edital.
09/12/2025 12:35:21 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/12/2025.
09/12/2025 12:34:00 | Agente de Contratação
Certo. Vou abrir a solicitação documental.
09/12/2025 12:31:31 | F. MVF SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Sr. pregoeiro, esse é o nosso melhor valor
09/12/2025 12:30:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 09/12/2025.
09/12/2025 12:29:47 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MVF SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA - ME com lance de R$ 227.357,50.