Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de ampliação e reforma da EMEI Algodão Doce, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme memorial descritivo.
036/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
VANIA SANTOS PEREIRA OLIVEIRA
Autoridade Competente:
RODRIGO GOMES MASSULO
Apoio:
LORIZA GUIMARAES DE OLIVEIRA, NICKOLAS ALMEIDA MORAES, ROZELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/10/2025 às 14:52
Inicio das Propostas
01/10/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
07/11/2025 às 12:01
Documentos
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
27/08/2025-14:38:18
Edital retificado.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-11:52:49
Anexo I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-11:52:49
Anexo II - Formulário Reequilíbrio.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-11:52:49
Anexo III - Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-11:52:49
Publicação.zip
Tipo: Outros documentos
28/08/2025-13:39:41
Publicação nova data.zip
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-15:23:50
Orçamento EMEI Algodão Doce Ampliação e Reforma11.xlsx
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-08:47:16
Apólice Seguro da proposta - CABL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-08:47:47
Súmula Famurs.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:04:14
Contrato 191-2025.pdf
Tipo: Contrato
15/01/2026-10:06:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de amp...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 778.560,50
Melhor lance:
R$ 644.760,00
Unidade:
SVÇ
15/01/2026
15/01/2026 13:04:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmula Famurs.pdf) em 15/01/2026 às 10:04.
10/12/2025
10/12/2025 12:05:15 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
10/12/2025 12:05:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
10/12/2025 12:02:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2025 11:51:44 | Agente de Contratação
A garantia foi analisada e aceita.
10/12/2025 11:47:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apólice Seguro da proposta - CABL.pdf) em 10/12/2025 às 08:47.
02/12/2025
02/12/2025 18:39:19 | Agente de Contratação
A pedido da empresa, prorrogado prazo para envio da garantia até 05.12.2025, as 23h59min.
27/11/2025
27/11/2025 13:14:55 | Agente de Contratação
Na forma do art. 59, `PAR`5.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Dessa forma, fica estabelecido até o dia 02 de dezembro de 2025, para ser apresentada a referida garantia, no valor de R$ 17.016,42, tomando por base que 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração equivale a R$ 661.776,42 e o valor da proposta é de R$ 644.760,00. A comprovação da garantia poderá ser protocolada junto ao Município, dentro do horário de expediente, ou enviada pelo e-mail: agentesdecontratacaosap@gmail.com, até às 23h59, em ambos os casos até o último dia fixado para a apresentação.
27/11/2025 13:02:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 10:12.
27/11/2025 13:02:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/11/2025 13:01:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
27/11/2025 13:01:39 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica retomada a sessão.
26/11/2025
26/11/2025 11:19:22 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica marcada a retomada da sessão para habilitação/inabilitação paras as 10 horas do dia 27/11/2025.
19/11/2025
19/11/2025 18:16:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2025
18/11/2025 18:43:09 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação exigidos no Edital Licitatório.
18/11/2025 18:43:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 21/11/2025.
18/11/2025 18:32:03 | Sistema
O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/11/2025 18:31:46 | Agente de Contratação
Boa Tarde! Fica retomada a sessão.
17/11/2025
17/11/2025 18:21:53 | Agente de Contratação
Boa Tarde! Fica marcada a retomada da sessão para julgamento da proposta às 15:30 do dia 18/11/2025.
11/11/2025
11/11/2025 11:40:32 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025
10/11/2025 20:15:41 | F. CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, solicitamos, respeitosamente prorrogação do prazo para entrega da documentação solicitada, pois, devido a erro técnico da Receita Federal, não estamos conseguindo emitir certidão atualizada.
07/11/2025
07/11/2025 12:53:52 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta de preço ajustada, bem como as planilhas de custos assinadas pelo responsável tecnico.
07/11/2025 12:53:52 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/11/2025.
07/11/2025 12:41:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:50 do dia 07/11/2025.
07/11/2025 12:40:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME com lance de R$ 644.760,00.
07/11/2025 12:39:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/11/2025 12:21:36 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 669.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
07/11/2025 12:21:35 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 669.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
07/11/2025 12:21:10 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 669.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
07/11/2025 12:04:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/11/2025 12:04:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/11/2025 12:03:41 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/11/2025 12:03:41 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/11/2025 12:03:41 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/11/2025 12:03:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/11/2025 12:02:39 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/11/2025 12:02:23 | Agente de Contratação
Bom dia! As propostas serão analisadas e em breve a sessão será iniciada.
03/10/2025
03/10/2025 11:47:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Orçamento EMEI Algodão Doce Ampliação e Reforma11.xlsx) em 03/10/2025 às 08:47.
02/10/2025
02/10/2025 18:23:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Publicação nova data.zip) em 02/10/2025 às 15:23.
01/10/2025
01/10/2025 14:52:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Anexo III - Minuta de Contrato.pdf) em 01/10/2025 às 11:52.
01/10/2025 14:52:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Anexo II - Formulário Reequilíbrio.pdf) em 01/10/2025 às 11:52.
01/10/2025 14:52:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Anexo I - Termo de Referência.pdf) em 01/10/2025 às 11:52.
01/10/2025 14:52:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital retificado.pdf) em 01/10/2025 às 11:52.
01/10/2025 14:49:00 | Sistema
O processo foi republicado em 01/10/2025 às 11:49.
01/10/2025 14:49:03 | Sistema
Motivo: Alteração de data.
01/10/2025 14:49:03 | Sistema
O processo foi retificado em 01/10/2025 às 11:49.
28/08/2025
28/08/2025 16:39:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação.zip) em 28/08/2025 às 13:39.