Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial rua Cel. Antônio de Melo Albuquerque, no bairro Jaú, no município de Santo Antônio...
033/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
VANIA SANTOS PEREIRA OLIVEIRA
Autoridade Competente:
RODRIGO GOMES MASSULO
Apoio:
LUIZA DE FREITAS MULLER, NICKOLAS ALMEIDA MORAES, ROZELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/02/2025 às 17:22
Inicio das Propostas
26/02/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
08/04/2025 às 12:01
Documentos
Edital e anexos.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-09:58:40
Edital e anexos.zip
Tipo: Edital
25/02/2025-14:20:26
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2024-10:01:02
publicação.pdf
Tipo: Aviso de reinício
25/02/2025-14:16:56
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2025-14:20:53
Publicações.zip
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-10:47:10
Contrato 79-2025.pdf
Tipo: Contrato
01/07/2025-11:15:59
Súmula de Contrato FAMURS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-11:16:24
Aditivo assinado - Contrato n.º 079-2025 Nelson.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-14:07:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução obra d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 669.330,01
Melhor lance
R$ 540.000,00
Unidade:
SVÇ
23/02/2026
23/02/2026 17:07:26 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Aditivo assinado - Contrato n.º 079-2025 Nelson.pdf) em 23/02/2026 às 14:07.
01/07/2025
01/07/2025 14:16:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmula de Contrato FAMURS.pdf) em 01/07/2025 às 11:16.
09/06/2025
09/06/2025 13:47:21 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
09/06/2025 13:47:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
09/06/2025 13:25:43 | Agente de Contratação
A garantia foi analisada e aceita. A empresa AVLA Seguros Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 41.182.665/0001-40, está registrada junto a SUSEP e, autorizada a emitir a apólice em tela, onde o SEGURADO é o Município de Santo Antônio da Patrulha, portanto, a apólice está de acordo.
26/05/2025
26/05/2025 18:15:35 | Agente de Contratação
Na forma do art. 59, `PAR`5.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Dessa forma, fica estabelecido até o dia 29 de maio de 2025, para ser apresentada a referida garantia, no valor de R$ 28.930,51, tomando por base que 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração equivale a R$ 568.930,51 e o valor da proposta é de R$ 540.000,00. A comprovação da garantia poderá ser protocolada junto ao Município, dentro do horário de expediente, ou enviada pelo e-mail: agentesdecontratacaosap@gmail.com, até às 23h59, em ambos os casos até o último dia fixado para a apresentação.
26/05/2025 18:03:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/05/2025 às 15:13.
26/05/2025 18:02:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI.
26/05/2025 18:02:05 | Agente de Contratação
Boa Tarde! Fica retomada a sessão.
23/05/2025
23/05/2025 17:29:35 | Agente de Contratação
Boa Tarde! Fica marcada a retomada da sessão para habilitação/inabilitação para as 15 horas do dia 26/05/2025.
20/05/2025
20/05/2025 13:30:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2025
19/05/2025 13:20:34 | Sistema
Motivo: Solitamos os documentos de habilitação exigidos no Edital Licitatório.
19/05/2025 13:20:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 21/05/2025.
19/05/2025 13:03:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2025 às 10:13.
19/05/2025 13:02:13 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica retomada a sessão.
16/05/2025
16/05/2025 12:32:20 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica marcada a retomada da sessão para julgamento da proposta para às 10:00 do dia 19/05/2025.
12/05/2025
12/05/2025 12:51:09 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/05/2025
09/05/2025 18:42:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta de preço ajustada, bem como as planilhas de custos assinadas.
09/05/2025 18:42:07 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 13/05/2025.
09/05/2025 18:29:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI com lance de R$ 540.000,00.
09/05/2025 18:29:57 | Sistema
Motivo: Somente após encerrado os prazos, verificou-se que os documentos apresentados pela empresa Terraplenagem BK não estavam em conformidade com Edital, conforme item 9.19.1. Balanço apresentado não possui registro/transmissão. Conforme Súmula 473, a habilitação do fornecedor será revertida.
09/05/2025 18:29:57 | Sistema
O fornecedor TERRAPLENAGEM BK LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/05/2025 18:20:34 | Sistema
Motivo: Somente após encerrado os prazos, verificou-se que os documentos apresentados pela empresa Terraplenagem BK não estavam em conformidade com Edital, conforme item 9.19.1. Balanço apresentado não possui registro/transmissão. Conforme Súmula 473, a habilitação do fornecedor será revertida.
09/05/2025 18:20:34 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor TERRAPLENAGEM BK LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
09/05/2025 18:04:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2025
28/04/2025 13:44:45 | Agente de Contratação
Na forma do art. 59, `PAR`5.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Dessa forma, fica estabelecido até o dia 02 de maio de 2025, para ser apresentada a referida garantia, no valor de R$ 31.630,51, tomando por base que 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração equivale a R$ 568.930,51 e o valor da proposta é de R$ 537.300,00. A comprovação da garantia poderá ser protocolada junto ao Município, dentro do horário de expediente, ou enviada pelo e-mail agentesdecontratacaosap@gmail.com, até às 23h59, em ambos os casos até o último dia fixado para a apresentação
28/04/2025 13:33:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2025 às 10:43.
28/04/2025 13:33:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/04/2025 13:33:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TERRAPLENAGEM BK LTDA.
28/04/2025 13:31:32 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica retomada a sessão!
25/04/2025
25/04/2025 13:12:29 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica marcada a retomada da sessão para habilitação/inabilitação paras as 10:30 do dia 28/04/2025.
25/04/2025 13:08:46 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica marcada a retomada da sessão para habiliação/inabilitação para as 10:
16/04/2025
16/04/2025 13:23:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2025 13:22:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação exigidos no Edital Licitatório.
16/04/2025 13:22:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/04/2025.
16/04/2025 13:02:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2025 às 10:12.
16/04/2025 13:01:31 | Sistema
O fornecedor TERRAPLENAGEM BK LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/04/2025 13:01:12 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica retomada a sessão.
15/04/2025
15/04/2025 12:37:33 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica marcada a retomada da sessão para julgamento da proposta para às 10:00 do dia 16/04/2025.
09/04/2025
09/04/2025 17:24:57 | F. TERRAPLENAGEM BK LTDA
Documentação Item 0001: Considerando ter esquecido no outro documento da proposta, colocar o valor por extenso, segue folha 1, com a correção.
09/04/2025 17:19:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2025 17:15:30 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2025
08/04/2025 13:05:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta de preço ajustada, bem como as planilhas de custos assinadas.
08/04/2025 13:05:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 10/04/2025.
08/04/2025 12:48:57 | F. TERRAPLENAGEM BK LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, esse é o nosso melhor valor.
08/04/2025 12:47:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 08/04/2025.
08/04/2025 12:46:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TERRAPLENAGEM BK LTDA com lance de R$ 537.300,00.
08/04/2025 12:46:07 | Sistema
Motivo: A pedido do fornecedor.
08/04/2025 12:46:07 | Sistema
O fornecedor P&V CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/04/2025 12:38:21 | F. P&V CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: POde considerar lance inicial