Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de engenharia para recuperação e manutenção da Estrada Sérgio Luckmann, na Localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha, com...
019/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUCIMARA ADRIANE POSPICHIL
Autoridade Competente:
RODRIGO GOMES MASSULO
Apoio:
GUSTAVO ALVES DOS REIS, JERONIMO DA SILVEIRA BORBA, LUIZA DE FREITAS MULLER
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/05/2025 às 16:40
Inicio das Propostas
19/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
30/06/2025 às 12:01
Documentos
Edital e Anexos.zip
Tipo: Edital
16/05/2025-13:38:50
Planilhas Editáveis.xlsm
Tipo: Edital
16/05/2025-13:38:50
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-13:38:50
Portaria de Fiscal.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-13:38:50
Publicações.zip
Tipo: Outros documentos
19/05/2025-14:18:52
DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2025-09:53:40
Contrato 147-2025.pdf
Tipo: Contrato
16/10/2025-14:10:19
Súmula DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-14:10:33
Súmula Famurs.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-14:10:46
1 aditivo contrato CIMENTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-07:59:41
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Obra de engenharia para recuperação e manutenção da Estrada Sérgio Luckmann, na Localidade de Monjol...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 425.525,51
Melhor lance
R$ 319.144,13
Unidade:
SVÇ
12/02/2026
12/02/2026 10:59:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1 aditivo contrato CIMENTEC.pdf) em 12/02/2026 às 07:59.
16/10/2025
16/10/2025 17:10:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmula Famurs.pdf) em 16/10/2025 às 14:10.
16/10/2025 17:10:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmula DOU.pdf) em 16/10/2025 às 14:10.
17/09/2025
17/09/2025 12:53:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DOU.pdf) em 17/09/2025 às 09:53.
16/09/2025
16/09/2025 11:20:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
16/09/2025 11:19:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
16/09/2025 10:55:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/09/2025
05/09/2025 16:44:55 | Agente de Contratação
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone/Whats 51 991598001
05/09/2025 16:41:30 | Agente de Contratação
(CONT. 2) hs para a empresa apresentar nova apólice de Seguro com os ajustes necessários. Enviar para o e-mail agentesdecontratacaosap@gmail.com, até às 23h59min, até o último dia fixado para a apresentação.
05/09/2025 16:41:30 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Alterar vigência para 180 (cento e oitenta) dias, no mínimo, a contar da atualização da apólice. A apólice deve mencionar ainda: 22 Modalidade, neste caso, Concorrência Eletrônica por Menor Preço n.º 019/2025, incluir a informação na apólice; 22 Processo Administrativo n.º 097/2025, incluir a informação na apólice; 22 Art. 59, `PAR` 5º da Lei n.º 14.133/2021, caracterizando assim garantia adicional, conforme previsto no Edital, no item 8.10, incluir a informação na apólice; Cabe destacar que esta garantia não dispensa a garantia prevista no item 12.3.1 do Edital, pois ambas são solicitadas em momentos distintos, com valores distintos. A empresa JUNTO SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 84.948.157/0001-33, está registrada junto a SUSEP e, autorizada a emitir a apólice em tela, onde o SEGURADO é o Município de Santo Antônio da Patrulha, contudo, necessita dos ajustes, para nova análise. Assim, fica estabelecido o prazo até dia 10/09/2025, às 23:59...
05/09/2025 16:41:30 | Agente de Contratação
Conforme Apólice de Seguro Garantia enviada pela empresa CIMENTEC Pavimentadora Ltda, e no prazo estabelecido, tendo sido realizada a devida análise pelo Departamento Financeiro desta Prefeitura, foi constatado o que segue: A apólice deve conter as seguintes coberturas e vigência: 22 Garantir indenização, até o valor do limite máximo de garantia fixado na mesma, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento, das obrigações assumidas pelo Tomador, na prestação de serviços, conforme condições propostas no Edital de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei n.º 14.133/2021, está de acordo na apólice apresentada; 22 Garantir os valores das multas e penalidades devidas à Administração Pública, tendo em vista o disposto na Lei n.º 14.133/2021, está de acordo na apólice apresentada; 22 A apólice deverá possuir cobertura adicional para ações Trabalhistas e Previdenciárias, com o valor do limite máximo de garantia fixado na mesma, incluir na apólice; 22... (CONTINUA)
26/08/2025
26/08/2025 12:08:58 | Agente de Contratação
Na forma do art. 59, `PAR`5.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Dessa forma, fica estabelecido até o dia 29 de agosto de 2025, para ser apresentada a referida garantia, no valor de R$ 42.552,55 , tomando por base que 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração equivale a R$ 361.696,68 e o valor da proposta é de R$ 319.144,13. Conforme Item 8.10 do edital licitatório. A comprovação da garantia deverá ser enviada pelo e-mail agentesdecontratacaosap@gmail.com, até às 23h59, até o último dia fixado para a apresentação. O Art. 96 da Lei 14.133/2021 estabelece as formas de garantia.
26/08/2025 11:58:12 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido conforme Of. n.º 523/2025 - GPM, em anexo ao processo.
26/08/2025 11:58:12 | Sistema
RODRIGO GOMES MASSULO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO, conforme justificativa registrada no sistema.
25/08/2025
25/08/2025 17:32:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/08/2025
20/08/2025 14:36:45 | Sistema
O fornecedor CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA. - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/08/2025
12/08/2025 21:40:37 | Sistema
O fornecedor MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO - ME enviou recurso para o item 0001.
12/08/2025 17:19:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/08/2025 às 23:59.
12/08/2025 17:16:36 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso reverente a minha inabilitação
12/08/2025 17:16:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/08/2025 17:16:28 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recurso referente aos documentos de HABILITAÇÃO.
12/08/2025 17:16:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/08/2025 17:04:26 | Sistema
O fornecedor MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/08/2025 17:03:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2025 às 14:15.
12/08/2025 17:02:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/08/2025 17:02:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA..
12/08/2025 17:01:22 | Agente de Contratação
Boa tarde!
11/08/2025
11/08/2025 13:26:56 | Agente de Contratação
Retomada da Sessão. Fica marcada a data de 12/08/2025, às 14 hs para retomada da sessão e procedermos com a Habilitação/Inabilitação da empresa CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA.
05/08/2025
05/08/2025 11:16:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/08/2025
01/08/2025 17:05:44 | Sistema
Motivo: Anexar todos os documentos de habilitação, inclusive os técnicos.
01/08/2025 17:05:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 05/08/2025.
01/08/2025 17:04:12 | Agente de Contratação
A proposta e planilhas da empresa Cimentec Pavimentadora Ltda foi analisada e foi aceita.
01/08/2025 17:01:29 | Agente de Contratação
Boa tarde!
31/07/2025
31/07/2025 14:27:57 | Agente de Contratação
Retomada da Sessão. Fica marcada a data de 01/08/2025, às 14 hs para retomada da sessão e procedermos com o julgamento da proposta da empresa Cimentec Pavimentadora Ltda.
25/07/2025
25/07/2025 16:40:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2025
23/07/2025 17:09:30 | Sistema
Motivo: Anexar a proposta readequada, com validade mínima de 60 dias, discriminando valor de materiais e mão de obra e valor total, assinada pelo responsável da empresa. Anexar as 4 planilhas todas devidamente assinadas pelo responsável técnico da empresa. Os documentos habilitatórios não precisam ser anexados agora. Será aberto prazo depois.
23/07/2025 17:09:30 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/07/2025.
23/07/2025 17:03:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA. com lance de R$ 319.144,13.
23/07/2025 17:03:51 | Sistema
(CONT. 1) órgão profissional competente.” Ressaltamos ainda que as planilhas junto a proposta foram assinadas por engenheiro que não está registrado no CREA da empresa.
23/07/2025 17:03:51 | Sistema
Motivo: Segundo análise do Departamento de Engenharia: “Prova de regularidade da empresa perante a entidade profissional competente. A empresa apresentou registro regular junto à entidade profissional competente, entretanto, o responsável técnico NÃO está registrado na empresa junto ao CREA/RS. Comprovação de aptidão técnico-operacional. Foram apresentados atestados de execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, entretanto, os documentos NÃO estão acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida por órgão profissional competente. Comprovação de aptidão técnico-profissional. Foi apresentado atestado em nome do profissional indicado como responsável técnico, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, entretanto, o documento NÃO está acompanhado da correspondente Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida por... (CONTINUA)
23/07/2025 17:03:51 | Sistema
O fornecedor MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2025 17:00:20 | Agente de Contratação
Boa tarde!
22/07/2025
22/07/2025 16:06:32 | Agente de Contratação
Retomada da Sessão. Fica marcada a data de 23/07/2025, às 14 hs para retomada da sessão e procedermos com a Habilitação/Inabilitação da empresa Michel Deutschmann Machado..
16/07/2025
16/07/2025 12:48:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2025 12:47:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2025 12:43:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2025
15/07/2025 17:27:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2025
14/07/2025 17:31:08 | Sistema
Motivo: A Empresa Michel deverá apresentar todos os documentos de habilitação conforme exigido no edital, inclusive os atestados e documentação técnica
14/07/2025 17:31:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 16/07/2025.
14/07/2025 17:28:31 | Agente de Contratação
Boa tarde! Avisamos a todos que uma empresa entrou com intenção de recurso para a habilitação. Porém ainda não abrimos prazo para a empresa colocar a habilitação. Este julgamento foi da proposta. No entanto, como houve intenção de recursos, será em sessão futura aberto o prazo para apresentar o recurso de 03 dias úteis. A empresa deverá acompanhar sempre as retomadas de sessões para não perder o prazo, quando este for aberto.