Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica de Ruas do Município de Santo Antônio da Patrulha - Rua Paul Harris, Rua São João e Rua São Paulo, com recursos oriundos...
013/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUCIMARA ADRIANE POSPICHIL
Autoridade Competente:
RODRIGO GOMES MASSULO
Apoio:
CAMILA BUHLER MACHADO, LUIZA DA SILVA VARGAS, THOMAS FRANCISCO SILVEIRA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2024 às 17:40
Inicio das Propostas
17/04/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
27/05/2024 às 12:01
Documentos
Edital e anexos.pdf
Tipo: Edital
16/04/2024-14:38:53
Edital e anexos_compressed.pdf
Tipo: Edital
25/06/2024-13:14:44
contrato assinado viterpa ambas as partes..pdf
Tipo: Edital
19/12/2024-10:49:59
Viterpa assinado.pdf
Tipo: Edital
07/02/2025-13:53:49
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2024-14:23:58
Contrato 102-2024.pdf
Tipo: Contrato
25/06/2024-13:24:19
contrato assinado viterpa ambas as partes..pdf
Tipo: Aditivo de contrato
19/12/2024-10:52:32
RESCISÃO CONTRATO 102-24.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-10:46:46
Planilhas serviços a executar.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:52:50
Documentos Pavicon.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2025-15:42:19
ATA DE CONCORRÊNCIA Nº 013-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2025-15:42:44
Extrato da Ata.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2025-15:43:02
Email Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2025-15:43:22
Contrato Pavicon.pdf
Tipo: Contrato
25/08/2025-15:47:01
Contrato Pavicon.pdf
Tipo: Contrato
25/08/2025-15:48:33
Contrato Pavicon.pdf
Tipo: Contrato
25/08/2025-15:48:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica de Ruas do Município de Santo Antônio da Patrulha - Rua Paul Harris, Rua São João e Rua São Paulo
25/08/2025
25/08/2025 18:43:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Email Recurso.pdf) em 25/08/2025 às 15:43.
25/08/2025 18:43:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Extrato da Ata.pdf) em 25/08/2025 às 15:43.
25/08/2025 18:42:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA DE CONCORRÊNCIA Nº 013-2024.pdf) em 25/08/2025 às 15:42.
25/08/2025 18:42:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Documentos Pavicon.pdf) em 25/08/2025 às 15:42.
25/08/2025 18:34:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 1.201.137,84.
25/08/2025 18:34:09 | Sistema
Motivo: Estamos revertendo a desclassificação/inabilitação do fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, cujo houve rescisão contratual, já anexada ao Portal de Compras de Públicas e desfazendo a reversão de homologação e adjudicação do processo, feitos anteriormente de forma equivocada, uma vez que a contratação da empresa para o remanescente da obra ocorreu em um processo administrativo, não tendo continuidade no Portal de Compras Públicas. Salientamos ainda, que constam apensados ao processo os documentos da empresa classificada CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 88.256.979/0001-04, para a execução do restante da obra, bem como a ata de análise dos documentos e o prazo para recursos.
25/08/2025 18:34:09 | Sistema
O fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
25/07/2025
25/07/2025 12:39:45 | F. CJ ASFALTOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, Bom dia! Não conseguimos seguir com nossa proposta neste valor, desta forma, declinamos deste processo.
25/07/2025 12:34:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 12:25:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CJ ASFALTOS LTDA com lance de R$ 1.202.500,00.
25/07/2025 12:25:47 | Sistema
O fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
25/07/2025 12:25:47 | Sistema
Motivo: Rescisão contratual da empresa
25/07/2025 12:25:47 | Sistema
O fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado no processo.
24/07/2025
24/07/2025 13:50:00 | Sistema
O fornecedor Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda aceitou a negociação do lote 0001 no valor de R$ 1.201.137,84.
24/07/2025 12:12:35 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para as empresas remanescentes colocarem uma proposta readequada para o lote 1. Tais propostas serão analisadas posteriormente.
24/07/2025 12:00:32 | Sistema
Observações: A empresa pode apresentar proposta readequada
24/07/2025 12:00:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:01 do dia 25/07/2025.
24/07/2025 12:00:32 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
24/07/2025 11:56:38 | Sistema
Motivo: Devido rescisão contratual e reclassificação das remanescentes
24/07/2025 11:56:38 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
22/07/2025
22/07/2025 20:13:26 | F. CJ ASFALTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, boa tarde! Não conseguimos seguir com nossa proposta neste valor, desta forma, declinamos deste processo.
22/07/2025 19:07:59 | Agente de Contratação
Aberto prazo para a empresa CJ Asfaltos colocar nova proposta readequada do remanescente da obra. As quatro planilhas assinadas pelo Diretor Técnico. E documentos habilitatórios conforme edital.
22/07/2025 19:04:55 | Sistema
Motivo: Anexar todos os documentos habilitatórios
22/07/2025 19:04:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 24/07/2025.
22/07/2025 19:03:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 24/07/2025.
22/07/2025 14:21:20 | Sistema
Motivo: Aberto prazo para apresentação de nova proposta para execução do remanescente da obra
22/07/2025 14:21:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 14:15:54 | Agente de Contratação
Informamos a todos interessados, que devido rescisão contratual da empresa antes vencedora, com autorização da Secretaria Municipal das Obras, por decisão do sr. Prefeito Municipal, foi reaberto o processo Concorrência 013/2024, com base no artigo 90, inciso 7º, da Lei 14.133/2021, para proceder com a reclassificação das empresas subsequentes no processo, na ordem de classificação, à apresentar proposta para realização do remanescente da obra. A planilha do remanescente da obra, elaborada pelo Departamento de Engenharia desta Prefeitura, encontra-se anexa neste processo, sob título 1CPlanilhas serviços a executar 1D.
22/07/2025 13:52:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilhas serviços a executar.pdf) em 22/07/2025 às 10:52.
21/07/2025
21/07/2025 16:27:01 | Sistema
Motivo: Revogação devido à rescisão contratual e reclassificação do lote.
21/07/2025 16:27:01 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por RODRIGO GOMES MASSULO.
21/07/2025 16:26:49 | Sistema
Motivo: Revogação devido à rescisão contratual e reclassificação do lote.
21/07/2025 16:26:49 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por RODRIGO GOMES MASSULO.
08/04/2025
08/04/2025 13:46:46 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RESCISÃO CONTRATO 102-24.pdf) em 08/04/2025 às 10:46.
07/02/2025
07/02/2025 16:53:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Viterpa assinado.pdf) em 07/02/2025 às 13:53.
19/12/2024
19/12/2024 13:52:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (contrato assinado viterpa ambas as partes..pdf) em 19/12/2024 às 10:52.
19/12/2024 13:49:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (contrato assinado viterpa ambas as partes..pdf) em 19/12/2024 às 10:49.
25/06/2024
25/06/2024 16:14:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Edital e anexos_compressed.pdf) em 25/06/2024 às 13:14.
07/06/2024
07/06/2024 11:13:47 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
07/06/2024 11:13:34 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
06/06/2024
06/06/2024 19:16:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/06/2024 19:02:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2024 às 16:15.
06/06/2024 19:01:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/06/2024 19:01:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.
06/06/2024 19:00:20 | Agente de Contratação
Boa tarde!
05/06/2024
05/06/2024 18:38:46 | Agente de Contratação
Nova Retomada de Sessão! Fica marcada a Nova Retomada de Sessão para proceder com a Habilitação/Inabilitação da Empresa arrematante para o dia 06/06/2024, às 16 hs.
05/06/2024 18:26:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/06/2024 17:59:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
05/06/2024 17:57:42 | Agente de Contratação
Após inseridos os respctivos valores será marcada nova retomada da sessão para julgamento da Habilitação e Proposta.
05/06/2024 17:56:38 | Agente de Contratação
Verificamos com o Portal que a empresa arrematante dverá insrir os valores unitários do lote.