Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para reforma e ampliação do ginásio Caetano Tedesco em Santo Antônio da Patrulha-RS, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 5374/2024, conforme memorial descritivo.

011/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANA CRISTINA SALAZAR

Autoridade Competente:

RODRIGO GOMES MASSULO

Apoio:

ADRIANA BEATRIZ LOPES AVILA FISCHER, CAMILA BUHLER MACHADO, EDENILSON DOS SANTOS COSTA, LUIZA DE FREITAS MULLER

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/04/2025 às 16:52

Inicio das Propostas

24/04/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

29/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/06/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

02/06/2025 às 12:01

Documentos

Edital e Anexos.zip

Tipo: Edital

23/04/2025-13:19:14

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

23/04/2025-13:19:23

Portaria de Fiscal.pdf

Tipo: Edital

23/04/2025-13:19:34

Publicação.zip

Tipo: Outros documentos

25/04/2025-09:59:30

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para reforma e ampliaç...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 679.791,52

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

19/08/2025
19/08/2025 16:39:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2025 às 13:49.
19/08/2025 16:39:15 | Sistema
Motivo: Não houve a apresentação de proposta, planilhas e documentos da habilitação, FOCO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.954.886/0001-26, relativos ao processo licitatório na modalidade de Concorrência nº 011/2025; informando, inclusive, via chat do Portal de Compras Públicas, que não poderia assumir a obra, tendo em vista o prazo já transcorrido desde o início da Concorrência.
19/08/2025 16:39:15 | Sistema
O fornecedor FOCO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/08/2025 16:35:07 | Agente de Contratação
Fica retomada a sessão.
19/08/2025 16:34:58 | Agente de Contratação
Boa tarde!
18/08/2025
18/08/2025 14:49:18 | Agente de Contratação
Fica marcada a retomada da sessão para julgamento e prosseguimento do processo para 19.08.2025, às 13h30.
15/08/2025
15/08/2025 11:53:58 | F. FOCO CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, devido ao tempo desde o inicio desse processo até o momento, não temos como assumir este compromisso.
13/08/2025
13/08/2025 12:40:23 | Sistema
Motivo: Enviar toda a documentação de habilitação, inclusive a documentação técnica, cnforme exigido no Edital.
13/08/2025 12:40:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 15/08/2025.
13/08/2025 12:39:31 | Sistema
Motivo: Enviar a proposta readequada ao último lance, bem como às planilhas exigidas no Edital.
13/08/2025 12:39:31 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 15/08/2025.
13/08/2025 12:22:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:33 do dia 13/08/2025.
13/08/2025 12:10:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2025 às 09:20.
13/08/2025 12:09:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FOCO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 651.000,00.
13/08/2025 12:09:06 | Sistema
Motivo: Conforme análise de engenharia, com ralçao à comprovação de aptidão técnico-operacional, não foram apresentados atestados de execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazoscom o objeto da licitação, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhados de certidão de acervo técnico emitida por órgão profissional competente. Quanto à comprovação de aptidão técnico-profissional, não foi apresentado atestado em nome do profissional indicado como responsável técnico, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado de certidão de acervo técnico emitida por órgão profissional competente, demonstrando sua participação na execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação.
13/08/2025 12:09:06 | Sistema
O fornecedor NPROJECT LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/08/2025 12:02:20 | Agente de Contratação
Fica retomada a sessão.
11/08/2025
11/08/2025 18:50:22 | Agente de Contratação
Fica marcada a retomada da sessão para julgamento da habilitação para 13.08.2025, às 9h.
06/08/2025
06/08/2025 14:02:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2025
05/08/2025 21:45:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2025 12:35:30 | Sistema
Motivo: Enviar os documentos de habilitação, inclusive de habilitação técnica, na forma exidiga no Edital da licitação.
05/08/2025 12:35:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/08/2025.
05/08/2025 12:32:18 | Agente de Contratação
Após realizada a análise de todos os documentos de habilitação, será marcada a retomada da sessão para julgamento da fase de habilitação.
05/08/2025 12:30:34 | Sistema
Motivo: Houve equívoco na habilitação, uma vez que foi solicitado e analisado somente a proposta e as planilhas, sem haver solicitação e análise dos documentos de habilitação. Será aberto prazo para isso e dado o seguimento, uma vez que proposta e planilhas estão adequadas.
05/08/2025 12:30:34 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor NPROJECT LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
05/08/2025 12:26:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2025 11:36:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2025 às 08:46.
05/08/2025 11:36:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/08/2025 11:36:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NPROJECT LTDA.
05/08/2025 11:34:43 | Agente de Contratação
Para julgamento da proposta.
05/08/2025 11:33:52 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica retomada a sessão.
01/08/2025
01/08/2025 20:25:44 | Agente de Contratação
Boa tarde! Fica marcada a retomada da sessão para julgamebto da habilitação pata 05.08.2025, às 8h30.
30/07/2025
30/07/2025 14:26:20 | Agente de Contratação
Documenos enviados para análise de engenharia.
30/07/2025 14:09:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2025 11:19:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2025
28/07/2025 14:47:16 | Sistema
(CONT. 1) essa será a última diligência para a correção de planilhas, uma vez que já se trata da terceira abertura de prazo para essa finalidade. Não restando adequado ao Edital, após essa terceira correção, será dado prosseguimento ao processo, na forma da lei e do Edital, com a desclassificação no item.
28/07/2025 14:47:16 | Sistema
Motivo: Após nova análise técnica de engenharia, foram novamente identificados diversos equívocos de cálculo, possivelmente decorrentes da adoção de critérios distintos de arredondamento. Observou-se, em especial, a utilização de truncamento em vez do arredondamento, o que pode ter ocasionado variações nos valores apresentados. Reiteramos a necessidade de observância aos critérios de arredondamento previamente solicitados, a fim de evitar possíveis divergências durante a execução contratual, especialmente no momento das medições e da liquidação dos empenhos. Dessa forma, caso seja solicitada a correção das inconsistências apontadas, os ajustes nos valores unitários deverão preservar o valor total da proposta originalmente apresentada. Com o intuito de dirimir eventuais divergências, informamos que a planilha orçamentária em formato editável foi encaminhada à empresa no dia 22 de julho de 2025, pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura. Cabe informar que... (CONTINUA)
28/07/2025 14:47:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/07/2025.
23/07/2025
23/07/2025 02:05:45 | Agente de Contratação
Planilhas enviadas para análise de engenharia.
22/07/2025
22/07/2025 17:37:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2025
21/07/2025 14:00:00 | Sistema
(CONT. 1) dea@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3662 8580.
21/07/2025 14:00:00 | Sistema
Motivo: Apresentar planilhas corrigidas conforme a seguinte análise de engenharia: "Após análise detalhada da planilha orçamentária, identificaram-se novamente diversos equívocos de cálculo, possivelmente decorrentes da adoção de critérios de arredondamento distintos dos previstos no edital. Além disso, foi verificado erro de soma no item 1.14, o que resultou em divergência entre o valor total da planilha e o valor global proposto. Dessa forma, solicitamos a correção das inconsistências apontadas, com o devido ajuste dos valores unitários, quando necessário, de modo a preservar o valor total da proposta originalmente apresentada. Com o intuito de dirimir eventuais divergências quanto aos critérios de arredondamento e corrigir possíveis erros de fórmula, colocamo-nos à disposição para fornecer a planilha em formato editável, visando à celeridade e regularidade do processo." As planilhas editáveis podem ser solicitadas pelo e-mail... (CONTINUA)
21/07/2025 14:00:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 23/07/2025.
16/07/2025
16/07/2025 14:32:19 | Agente de Contratação
Planilhas corrigidas enviadas para análise de engenharia.
14/07/2025
14/07/2025 17:19:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/07/2025
11/07/2025 16:16:49 | Sistema
Motivo: Apresentar a planilha orçamentária corrigida, pois a análise de engenahria identificou que os itens 1.6, 1.7, 1.8, 1.10 e 1.11 apresentam cálculos equivocados, resultando em um valor total da planilha diferente do valor global proposto. Dessa forma, solicitamos a correção das referidas divergências, ajustando os valores unitários conforme necessário, de modo a manter inalterado o valor total da proposta. No que se refere ao cronograma físico-financeiro, embora os cálculos estejam tecnicamente corretos, as inconsistências detectadas na planilha orçamentária comprometem a confiabilidade dos valores apresentados.
11/07/2025 16:16:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/07/2025.
01/07/2025
01/07/2025 17:44:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2025
30/06/2025 17:56:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2025 12:12:23 | Sistema
Motivo: Apresentar a proposta readequada ao último lance e respecetivas planilhas, conform exigido no edital.