Sessão pública iniciada

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Rua Pedro Luiz dos Santos, na localidade de Aldeia Velha, no município de Santo Antônio da...

006/2026
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

ANA CRISTINA SALAZAR

Autoridade Competente:

RODRIGO GOMES MASSULO

Apoio:

LORIZA GUIMARAES DE OLIVEIRA, ROZELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA, TAINARA DA ROCHA MUNIZ

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/04/2026 às 16:43

Inicio das Propostas

13/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

19/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

21/05/2026 às 12:01

Documentos

Edital e anexos.zip

Tipo: Edital

10/04/2026-13:40:59

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

10/04/2026-13:41:29

Portaria de Fiscal.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-13:42:27

Publicações.zip

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-14:52:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obr...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 356.141,22

Melhor lance

R$ 298.500,00

Unidade:

SVÇ

26/06/2026
26/06/2026 17:20:36 | Agente de Contratação
A minuta da apólice de garantia foi enviada para análise. Assim que a área financeira confirmar a adequação, será fixado novo prazo para a entrega da apólice definitiva.
23/06/2026
23/06/2026 14:51:07 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Seguro, sugerimos enviar primeiro a respectiva minuta para análise.
23/06/2026 14:51:07 | Agente de Contratação
Na forma do art. 59, parágrafo 5.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Dessa forma, fica estabelecido até o dia 26 de junho de 2026, às 23h59, para ser apresentada a referida garantia, no valor de R$ 4.220,03, tomando por base que o valor orçado pela Administração foi de R$ 356.141,22, os 85% (oitenta e cinco por cento) desse equivalem a R$ 302.720,03 e o valor da proposta é de R$ 298.500,00. A comprovação da garantia deverá ser enviada pelo e-mail agentesdecontratacaosap@gmail.com. Após a análise e aceitação da garantia será dado o prosseguimento ao processo. Caso a empresa opte pela garantia por Apólice de... (CONTINUA)
23/06/2026 14:37:45 | Sistema
O fornecedor KRW CONSTRUTORA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
23/06/2026 14:35:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 11:45.
23/06/2026 14:35:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/06/2026 14:34:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI.
23/06/2026 14:34:34 | Sistema
O fornecedor NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
23/06/2026 14:30:07 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica retomada a sessão.
22/06/2026
22/06/2026 14:13:34 | Agente de Contratação
Fica marcada a retomada da sessão para julgamento da proposta e habilitação para 23.06.2026, às 11h30.
17/06/2026
17/06/2026 13:54:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2026
16/06/2026 11:18:08 | Sistema
Motivo: Após análise técnica de engenharia, verificou-se que os percentuais atribuídos aos custos de materiais e mão de obra divergem daqueles previstos no art. 24-A do Código Tributário Municipal, bem como dos percentuais estimados para a base de cálculo do ISS constantes no quadro de composição do BDI apresentado. Apresentar adequações dentro do prazo estipulado.
16/06/2026 11:18:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 18/06/2026.
10/06/2026
10/06/2026 12:30:49 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 12:10:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026
09/06/2026 12:07:43 | Sistema
Motivo: Apresentar toda a documentação de habilitação na forma do edital.
09/06/2026 12:07:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 11/06/2026.
09/06/2026 12:05:26 | Sistema
Motivo: Apresentar a proposta readequada ao último lance e as respectivas planilhas, na forma do edital.
09/06/2026 12:05:26 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 11/06/2026.
09/06/2026 12:03:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI com lance de R$ 298.500,00.
09/06/2026 12:03:26 | Sistema
Motivo: A proposta apresentada pela empresa possui valor global considerado exequível. Contudo, verificou-se que os percentuais atribuídos aos custos de materiais e mão de obra divergem daqueles previstos no art. 24-A do Código Tributário Municipal, bem como dos percentuais estimados para a base de cálculo do ISS constantes no quadro de composição do BDI apresentado. Quato à habilitação não foram apresentados atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional que comprovem a execução de serviços compatíveis em características com o objeto licitado, atendendo ao quantitativo mínimo exigido no edital, correspondente a 50% do item de maior relevância da contratação, qual seja, a execução de pavimentação com blocos de concreto intertravado.
09/06/2026 12:03:26 | Sistema
O fornecedor KRW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 12:01:12 | Agente de Contratação
Fica retomada a sessão.
08/06/2026
08/06/2026 11:37:17 | Agente de Contratação
Fica marcada a retomada da sessão para julgamento para 9 de junho de 2026, às 9h.
08/06/2026 11:34:52 | Agente de Contratação
Bom dia!
01/06/2026
01/06/2026 14:41:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 14:41:15 | F. KRW CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: eguem Proposta, Planilhas e Declarações. Obs.: Todos assinados.
01/06/2026 13:04:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 13:04:19 | F. KRW CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Seguem demais documentos de habilitação
01/06/2026 13:02:07 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 13:01:35 | F. KRW CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Seguem Proposta, Planilhas e Declarações
01/06/2026 11:17:26 | F. KRW CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Consigo chegar neste valor.
01/06/2026 11:17:08 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 278.500,04.
28/05/2026
28/05/2026 16:13:56 | Sistema
Motivo: Apresentar toda a documentação de habilitação, inclusive documentos técnicos, conforme exigido no edital.
28/05/2026 16:13:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 01/06/2026.
28/05/2026 16:13:10 | Sistema
Motivo: Apresentar a proposta readequada e as respectivas planilhas, conforme exigido no edital.
28/05/2026 16:13:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 01/06/2026.
28/05/2026 16:12:21 | Sistema
Motivo: Para melhorar a proposta ofertada.
28/05/2026 16:12:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 01/06/2026.
28/05/2026 16:11:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante KRW CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 278.502,43.
28/05/2026 16:11:07 | Sistema
Motivo: Não foi apresentada proposta contendo a discriminação dos valores relativos aos materiais, à mão de obra e ao valor global da contratação. Verificou-se, ainda, que o cronograma físico-financeiro apresenta inconsistência de cálculo no valor acumulado referente ao 4º mês de execução, necessitando de correção para adequada compatibilização dos valores apresentados. Por outro lado, as planilhas orçamentárias com os respectivos preços unitários, a planilha de composição do BDI e a tabela de encargos sociais encontram-se em conformidade com os requisitos e critérios estabelecidos no edital do certame.
28/05/2026 16:11:07 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BFS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/05/2026 16:08:19 | Agente de Contratação
Fica retomada a sessão.
28/05/2026 16:08:04 | Agente de Contratação
Boa tarde!
27/05/2026
27/05/2026 14:36:00 | Agente de Contratação
Olá! Fica marcada a retomada da sessão para julgamento da proposta para 28.05.2026, às 13h.
25/05/2026
25/05/2026 12:27:37 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026
21/05/2026 12:35:30 | Agente de Contratação
Considerando a manifestação da empresa CONSTRUTORA BFS LTDA, aguardamos o envio da documentação no prazo fixado.
21/05/2026 12:34:15 | Sistema
Motivo: Apresentar toda a documentação habilitatória, bem como a documentação técnica, na forma do Edital licitatório.
21/05/2026 12:34:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 25/05/2026.
21/05/2026 12:33:28 | F. CONSTRUTORA BFS LTDA
Negociação Item 0001: A empresa Construtora BFS informa que o lance ofertado é seu limite de valor