Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na da Rua Alziro da Costa Viana, Bairro Menino Deus e em trecho da Rua Roberto José de Paula,...
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JUCIMARA ADRIANE POSPICHIL
Autoridade Competente:
RODRIGO GOMES MASSULO
Apoio:
EDENILSON DOS SANTOS COSTA, GUSTAVO ALVES DOS REIS, JERONIMO DA SILVEIRA BORBA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/03/2025 às 17:20
Inicio das Propostas
18/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
24/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
28/04/2025 às 12:01
Documentos
Edital e anexos.zip
Tipo: Edital
17/03/2025-14:18:49
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
17/03/2025-14:18:57
Portaria de Fiscal.pdf
Tipo: Edital
17/03/2025-14:19:05
Publicações.zip
Tipo: Outros documentos
20/03/2025-11:04:11
Planilhas C 005.xlsm
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
25/04/2025-13:57:48
Contrato 83-2025.pdf
Tipo: Contrato
03/07/2025-08:41:45
homologação DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-08:42:19
Súmula Contrato DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-08:42:45
Súmula de Contrato FAMURS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-08:43:00
Ordem de Serviço assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-08:41:26
1 aditivo 083-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-13:30:47
2 aditivo 083-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-13:31:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na da Rua Alziro da Costa Viana, Bairro Menin...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 482.688,16
Melhor lance
R$ 398.000,00
Unidade:
SVÇ
23/01/2026
23/01/2026 16:31:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2 aditivo 083-2025.pdf) em 23/01/2026 às 13:31.
23/01/2026 16:30:47 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1 aditivo 083-2025.pdf) em 23/01/2026 às 13:30.
16/09/2025
16/09/2025 11:41:26 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Ordem de Serviço assinada.pdf) em 16/09/2025 às 08:41.
03/07/2025
03/07/2025 11:43:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmula de Contrato FAMURS.pdf) em 03/07/2025 às 08:43.
03/07/2025 11:42:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Súmula Contrato DOU.pdf) em 03/07/2025 às 08:42.
03/07/2025 11:42:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (homologação DOU.pdf) em 03/07/2025 às 08:42.
09/06/2025
09/06/2025 13:46:36 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RODRIGO GOMES MASSULO.
09/06/2025 13:45:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RODRIGO GOMES MASSULO.
09/06/2025 13:33:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/06/2025 13:32:43 | Agente de Contratação
A garantia foi apresentada e aceita.
09/06/2025 13:31:54 | Agente de Contratação
(CONT. 1) do processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica por Menor Preço n.º 005/2025. A apólice garante indenização, até o valor do limite máximo de garantia fixado na mesma, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento, das obrigações assumidas pelo Tomador, na prestação de serviços, conforme condições propostas no Edital de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei n.º 14.133/2021, referente exclusivamente ao valor solicitado na garantia adicional. A empresa AVLA Seguros Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 41.182.665/0001-40, está registrada junto a SUSEP e, autorizada a emitir a apólice em tela, onde o SEGURADO é o Município de Santo Antônio da Patrulha, portanto, a apólice está de acordo.
09/06/2025 13:31:54 | Agente de Contratação
Segunda análise do departamento Financeiro. A apólice/endosso n.º 020712025000107750068248000000, proposta n.º 107750136535, com vigência no período de 05/06/2025 a 31/01/2026, apresentada pela empresa NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.273.348/0001-55, está registrada e válida junto a SUSEP 13 Superintendência de Seguros Privados e, possui como máximo de garantia o valor de R$ 12.284,93 (Doze mil e duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos) correspondente à diferença entre o valor da proposta de R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais) apresentado pela empresa e, o valor de R$ 410.284,93 (Quatrocentos e dez mil e duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor de R$ 482.688,16 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), orçado pela Administração Municipal, referente à proposta decorrente... (CONTINUA)
02/06/2025
02/06/2025 17:19:11 | Agente de Contratação
Na forma do art. 59, `PAR`5.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei. Dessa forma, fica estabelecido até o dia 05 de junho de 2025, para ser apresentada a referida garantia, no valor de R$ 12.284,93, tomando por base que 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração equivale a R$ 410.284,93 e o valor da proposta é de R$ 398.000,00. Conforme Item 8.10 do edital licitatório. A comprovação da garantia deverá ser enviada pelo e-mail agentesdecontratacaosap@gmail.com, até às 23h59, até o último dia fixado para a apresentação. O Art. 96 da Lei 14.133/2021 estabelece as formas de garantia.
02/06/2025 17:03:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 14:15.
02/06/2025 17:02:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/06/2025 17:02:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI.
30/05/2025
30/05/2025 13:37:14 | Agente de Contratação
Retomada de Sessão. Fica marcada a data de 02/06/2025, às 14:00 hs para procedermos com a Habilitação/Inabilitação da empresa NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELLI.
26/05/2025
26/05/2025 13:36:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/05/2025
23/05/2025 17:16:15 | Sistema
Motivo: Anexar documentos de habilitação no Portal, conforme consta no edital, inclusive atestados técnicos.
23/05/2025 17:16:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 27/05/2025.
23/05/2025 17:02:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 14:13.
23/05/2025 17:01:52 | Sistema
O fornecedor NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
22/05/2025
22/05/2025 15:07:05 | Agente de Contratação
Retomada de Sessão. Fica marcada a data de 23/05/2025, às 14 hs para retomada da sessão para proceder com o julgamento da proposta da empresa Nelson Osvaldo de Souza.
16/05/2025
16/05/2025 12:54:03 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2025
15/05/2025 17:06:51 | Sistema
Motivo: Anexar proposta contendo valor de materiais e valor de mão de obra, bem como total da proposta. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias e ser assinada pelo responsável da empresa. Anexar as quatro planilhas devidamente assinadas pelo responsável técnico da empresa.
15/05/2025 17:06:51 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 19/05/2025.
15/05/2025 17:02:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI com lance de R$ 398.000,00.
15/05/2025 17:02:48 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou os documentos de proposta no tempo fornecido: não apresentou proposta, não apresentou as planilhas e não apresentou documentos que comprovem a exequibilidade da proposta. Foi buscado entrar em contato pelo telefone (51) 999245691(2X dia 09/05 e 2X dia 12/05) mas não atenderam as ligações.
15/05/2025 17:02:48 | Sistema
O fornecedor TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/05/2025
14/05/2025 13:16:50 | Agente de Contratação
Retomada de Sessão. Fica marcada a data de 15/05/2025, às 14 hs hs para procedermos com o julgamento da proposta da empresa Telas Telar Pavimentação.
09/05/2025
09/05/2025 17:16:30 | Agente de Contratação
Considerando que o item 8.12 do Edital Licitatório prevê que no caso de obras e serviços de engenharia, é indício de inexequibilidade das propostas os valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração e manifestação técnica do Departamento de Engenharia e Arquitetura no mesmo sentido, solicito que a empresa demonstre a exequibilidade da proposta, na forma do `PAR`2.º, do art. 59, da Lei 14.133/2021 e do item 8.12 do Edital Licitatório. Não resolve a empresa anexar somente declaração, é necessário anexar documentos que comprovem a exequibilidade como planilhas de custos, explicações, informações e/ou comprovantes, etc.
09/05/2025 17:13:16 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação serão solicitados caso a proposta vir a ser classificada. Não sendo necessário colocá-los agora.
09/05/2025 17:10:34 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta readequada devidamente assinada pelo responsável técnico, descrevendo validade mínima de 60 dias. Deve discriminar valor de materiais, valor da mão de obra e valor total. Apresentar as quatro planilhas assinadas pelo responsável técnico da empresa.
09/05/2025 17:10:34 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/05/2025.
09/05/2025 17:06:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. com lance de R$ 341.990,00.
09/05/2025 17:06:32 | Sistema
Motivo: Segundo análise do Departamento de Engenharia, a empresa deveria apresentar mais documentos técnicos que comprovem a exequibilidade da proposta, não sendo a planilha apresentada suficiente. Foi aberto prazo para a mesma apresentar novos documentos (mais 48 hs). No entanto, a empresa não anexou tais documentos, ficando assim não comprovada a exequibilidade da proposta. Foi também contato realizado por telefone para avisar a empresa. Mas nada mais foi apresentado.
09/05/2025 17:06:32 | Sistema
O fornecedor TERRAPLENAGEM BK LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/05/2025
08/05/2025 13:20:28 | Agente de Contratação
Retomada de Sessão: Fica marcada a data de 09/05/2025, às 14 horas para procedermos com o julgamento da proposta da empresa Terraplenagem BK Ltda.
05/05/2025
05/05/2025 18:13:58 | Agente de Contratação
Conforme parecer da engenharia, a empresa precisa apresentar documentos técnicos que comprovem a exequibilidade do objeto.
05/05/2025 18:11:30 | Sistema
(CONT. 1) de custos dos itens mais significativos dentro da curva ABC, de onde são gerados os preços utilizados na proposta. Salienta-se que, nestas composições são aplicados BDIs diferentes do apresentado pela empresa, de 23,51%.Contudo, entendemos que tal demonstração, por si só, não é suficiente para comprovar a efetiva viabilidade de execução do objeto licitado. A comprovação da exequibilidade exige a apresentação de elementos técnicos, operacionais e financeiros que demonstrem, de forma objetiva, a capacidade da empresa em cumprir o contrato dentro dos parâmetros propostos. Dessa forma, considerando o novo entendimento da PGM e os princípios da legalidade e da eficiência, sugerimos que seja solicitada documentação complementar à empresa, a fim de que esta possa demonstrar de maneira fundamentada e técnica a exequibilidade de sua proposta.
05/05/2025 18:11:30 | Sistema
Motivo: Segundo análise do Departamento de Engenharia desta Prefeitura: A proposta financeira apresentada pela empresa possui valor global inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. De acordo com o `PAR`4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, tal circunstância caracteriza a proposta como inexequível, conforme transcrição abaixo: “`PAR`4° No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração.” Ao se analisar a planilha orçamentária com preços unitários, identificamos que está com os cálculos corretos. No que se refere ao cronograma físico-financeiro, a planilha de composição do BDI e a tabela de encargos sociais, informamos que foram entregues em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital do certame. Com relação a inexequibilidade, verificamos que foram anexadas planilhas de composição... (CONTINUA)
05/05/2025 18:11:30 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 07/05/2025.
30/04/2025
30/04/2025 11:15:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2025 11:15:22 | F. TERRAPLENAGEM BK LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, segue proposta atualizada, planilhas e habilitação.
28/04/2025
28/04/2025 12:44:43 | Agente de Contratação
Considerando que o item 8.12 do Edital Licitatório prevê que no caso de obras e serviços de engenharia, é indício de inexequibilidade das propostas os valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração e manifestação técnica do Departamento de Engenharia e Arquitetura no mesmo sentido, solicito que a empresa demonstre a exequibilidade da proposta, na forma do `PAR`2.º, do art. 59, da Lei 14.133/2021 e do item 8.12 do Edital Licitatório. Não resolve a empresa anexar somente declaração, é necessário anexar documentos que comprovem a exequibilidade como planilhas de custos, explicações, informações, notas e/ou comprovantes, etc.
28/04/2025 12:42:36 | Sistema
Motivo: Anexar proposta devidamente ajustada e assinada pelo responsável da empresa. Conforme edital discriminar valor dos materiais, valor da mão de obra e valor total, bem como validade mínima de 60 dias. Anexar as quatro planilhas conforme edital devidamente assinadas pelo responsável técnico da empresa. Anexar documento que comprove exequibilidade.
28/04/2025 12:42:36 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/04/2025.
28/04/2025 12:31:40 | F. TERRAPLENAGEM BK LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, esse é nosso melhor valor.
28/04/2025 12:28:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:39 do dia 28/04/2025.
28/04/2025 12:25:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TERRAPLENAGEM BK LTDA - ME com lance de R$ 340.280,00.