A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO PE 96.2024 E TERMO DE DECISÃO.pdf) em 19/08/2024 às 13:51.

O fornecedor MURILO DELLA FLORA ALBERTI LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.

O fornecedor MURILO DELLA FLORA ALBERTI LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.

O fornecedor MURILO DELLA FLORA ALBERTI LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 09/08/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 14/08/2024 às 14:00.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 09/08/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 14/08/2024 às 14:00.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/08/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 14/08/2024 às 14:00.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/08/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 14/08/2024 às 14:00.

Intenção: Declaramos que temos intenção de recorrer conforme fundamentação que será apresentada no recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

Intenção: Declaramos que temos intenção de recorrer conforme fundamentação que será apresentada no recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Declaramos que temos intenção de recorrer conforme fundamentação que será apresentada no recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor MURILO DELLA FLORA ALBERTI LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.

O fornecedor MURILO DELLA FLORA ALBERTI LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor MURILO DELLA FLORA ALBERTI LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 02/08/2024 às 14:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/08/2024 às 14:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 02/08/2024 às 14:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/08/2024 às 14:00.

O fornecedor Eichelt e Eichelt Ltda foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor Eichelt e Eichelt Ltda foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor Eichelt e Eichelt Ltda foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A empresa não atendeu as seguintes itens do edital: 7.4.2.2. Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade; A licitante não apresentou documento. Item 7.4.3. Documentos relativos à Qualificação Econômico-Financeira A licitante não apresentou Termo de Abertura e Termo de Funcionamento Item 7.4.3.3. Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica em data não superior a 60 (sessenta) dias da data de abertura da licitação. A data da certidão falimentar apresentada tem como data de emissão 05/03/2024.

O fornecedor Eichelt e Eichelt Ltda foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor Eichelt e Eichelt Ltda enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.

Documentação Item 0001: Para o Item 1 - R$ 534,90

Prezado licitante, acusamos que recebemos a proposta readequada para o item 01, a qual consta nos documentos anexados pela empresa. Ainda solicito que seja alterado o valor para R$ 534,90 do item 01, dentro do sistema para que o mesmo fique registrado na ata final. Oportunizamos a data de registro até 29/julho às 13h15. Também solicitamos que sejam inseridos os documentos relativos ao item do edital 3.2.1.1.2. que 1CO(s) vencedor(es), deverão inserir os documentos de habilitação exigidos no item 7., em até 24 (vinte quatro) horas, após a solicitação do pregoeiro no sistema (...) 1D. Data limite para envio 29/julho às 13h15.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor Eichelt e Eichelt Ltda foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2024 às 13:15.

Motivo: 3.2.1.1.2. O(s) vencedor(es), deverão inserir os documentos de habilitação exigidos no item 7., em até 24 (vinte quatro) horas, após a solicitação do pregoeiro no sistema, em conformidade com o previsto no artigo 63. Inciso II da Lei Federal [...]

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 29/07/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 29/07/2024.

Motivo: 3.2.1.1.2. O(s) vencedor(es), deverão inserir os documentos de habilitação exigidos no item 7., em até 24 (vinte quatro) horas, após a solicitação do pregoeiro no sistema, em conformidade com o previsto no artigo 63. Inciso II da Lei Federal 14.133/20021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 29/07/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: De acordo com edital, item 2.3. Nota 2, A empresa Eichelt e Eichelt Ltda precisa readequar sua proposta ao MENOR valor no sistema, refente aos itens 01 e 03, é expressamente vedado que o fornecedor pratique preços distintos para o mesmo item.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 26/07/2024.

De acordo com edital, item 2.3. Nota 2: Na hipótese de uma Microempresa 13 ME ou Empresa de Pequeno Porte 13 EPP sagrar-se vencedora da Cota Principal e da Cota Reservada para o mesmo item, será registrado para ambas as cotas apenas o preço menor, ou seja, é expressamente vedado que o fornecedor pratique preços distintos para o mesmo item. No caso a empresa Eichelt e Eichelt Ltdaprecisa readequar sua proposta ao menor valor.

Motivo: De acordo com edital, item 2.3. Nota 2: Na hipótese de uma Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP sagrar-se vencedora da Cota Principal e da Cota Reservada para o mesmo item, será registrado para ambas as cotas apenas o preço menor [.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 23/07/2024.

O item 0003 tem como novo arrematante Eichelt e Eichelt Ltda com lance de R$ 534,90.

O fornecedor MURILO DELLA FLORA ALBERTI LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.