O item 0001 foi adjudicado por TIAGO GÖRSKI LACERDA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/07/2024 às 14:00, com limite de contrarrazão para 12/07/2024 às 14:00.

O fornecedor A G CHAVES JUNIOR - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

(CONT. 1) solicitando os Livros Diários e demais documentos que se fizerem necessários para elucidar qualquer dúvida remanescente sobre a regularidade de nossos documentos contábeis. Essa diligência está prevista no artigo 67 da Lei nº 14.133/2021, que trata das garantias de verificação documental e da boa-fé nos processos licitatórios.

Intenção: A empresa A G Chaves Junior, vem, por meio desta, apresentar sua intenção de recurso contra a decisão de desclassificação no Pregão em epígrafe, solicitando reconsideração por parte do Pregoeiro, pelos motivos abaixo já expostos na plataforma Gostaríamos de ressaltar que os balanços apresentados estão em conformidade com as normas técnicas da JUCERN. Os balanços foram registrados conforme as normas da JUCERN, e os documentos contábeis apresentados são oriundos de livros diários devidamente registrados na JUCERN. Ademais, outros órgãos públicos, como a Prefeitura de Belo Horizonte - MG, a Câmara Municipal de Jequié - BA, a Prefeitura de Cabo Frio - RJ, a Prefeitura de Vitor Meireles - SC e a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro - AL, não encontraram quaisquer irregularidades em nossos balanços, atestando a conformidade dos mesmos. Baseando-nos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, solicitamos que o Pregoeiro faça uma diligência,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) empresa não apresentou , obrigatoriamente, visto junto ao CREA do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 5.194 de 24.12.66, em consonância com o art. 1º da Resolução nº 413 de 27.06.97 do CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Obs. 2: Os Responsáveis Técnicos que forem inscritos no CREA em outra jurisdição, deverão apresentar, obrigatoriamente, visto junto ao CREA do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 5.194 de 24.12.66, em consonância com o art. 1º da Resolução nº 413 de 27.06.97 do CONFEA. Por motivo do responsável técnico ser de em outro estado( outra jurisdição) , não apresentou obrigatoriamente, visto junto ao CREA do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 5.194 de 24.12.66, em consonância com o art. 1º da Resolução nº 413 de 27.06.97 do CONFEA.

Intenção: A empresa Chaves Junior não atendeu as exigências do Edital , conforme abaixo: 7.4.4. Documentos relativos à Qualificação Técnica: a) Certidão de Registro da proponente junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, ou Conselho competente que lhe dê atribuição técnica compatível ao objeto desta licitação, dentro do prazo de validade; Obs. 1: As proponentes que forem sediadas em outra jurisdição e, consequentemente inscritas no CREA de origem, deverão apresentar, obrigatoriamente, visto junto ao CREA do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 5.194 de 24.12.66, em consonância com o art. 1º da Resolução nº 413 de 27.06.97 do CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; A empresa não possui atribuição técnica compatível ao objeto desta licitação, que seria FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE PESSOAS. Por sediada em outro estado( outra jurisdição) a... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A empresa Chaves Chaves Junior não atendeu as exigências do Edital , conforme abaixo: 7.4.3. Documentos relativos à Qualificação Econômico-Financeira: b) No caso das demais sociedades empresárias, o balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário - estes termos devidamente registrados na Junta Comercial - constando ainda, no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acha transcrito ou autenticada na Junta Comercial, devendo tanto o balanço quanto os termos ser assinados por contador registrado no CRC - Conselho Regional de Contabilidade, e pelo titular ou representante legal da empresa; Não apresentou os termos de abertura e de encerramento do Livro Diário - estes termos devidamente registrados na Junta Comercial

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2024 às 12:00.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ENGI PROJECT LTDA.

O fornecedor A G CHAVES JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: 3.2.1.1.2. O(s) vencedor(es), deverão inserir os documentos de habilitação exigidos no item 7., em até 24 (vinte quatro) horas, após a solicitação do pregoeiro no sistema, em conformidade com o previsto no artigo 63. Inciso II da Lei Federal 14.133/20021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 01/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ENGI PROJECT LTDA com lance de R$ 47.499,99.

O fornecedor A G CHAVES JUNIOR foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) Contábil Digital. A licitante apresentou balanços do exercício de 2022 e 2023 incompletos, sem Termo de Abertura e Termo de Encerramento, sem apresentação do Termo de Autenticação do Livro Digital/Recibo de Entrega.

Motivo: De acordo com constante em edital: 7.4.3. Documentos relativos à Qualificação Econômico-Financeira: 7.4.3.1.3. b) No caso das demais sociedades empresárias, o balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário - estes termos devidamente registrados na Junta Comercial - constando ainda, no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acha transcrito ou autenticada na Junta Comercial, devendo tanto o balanço quanto os termos ser assinados por contador registrado no CRC - Conselho Regional de Contabilidade, e pelo titular ou representante legal da empresa; Obs.: No Caso de Livro Digital o mesmo deve ser apresentado obrigatoriamente o Termo de Autenticação de livro Digital, para fins de validação do Livro. f) Os documentos contábeis do último exercício já exigíveis gerados pelo Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, deverão conter o Termo de Autenticação ou do Recibo de Entrega de Escrituração... (CONTINUA)

O fornecedor A G CHAVES JUNIOR foi inabilitado no processo.

O fornecedor ENGI PROJECT LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ENGI PROJECT LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa tarde, vamos enviar !

Motivo: 3.2.1.1.2. O(s) vencedor(es), deverão inserir os documentos de habilitação exigidos no item 7., em até 24 (vinte quatro) horas, após a solicitação do pregoeiro no sistema, em conformidade com o previsto no artigo 63. Inciso II da Lei Federal 14.133/20021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/06/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante A G CHAVES JUNIOR com lance de R$ 42.400,00.

O fornecedor ELEVAR ELEVADORES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Conforme constante em edital: 7.4.3. Documentos relativos à Qualificação Econômico-Financeira: 7.4.3.1. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos dois últimos exercícios sociais [...] A empresa não apresentou o balanço patrimonial dos dois últimos exercícios sociais, apenas do exercício do ano de 2023.

O fornecedor ELEVAR ELEVADORES LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: 3.2.1.1.2. O(s) vencedor(es), deverão inserir os documentos de habilitação exigidos no item 7., em até 24 (vinte quatro) horas, após a solicitação do pregoeiro no sistema, em conformidade com o previsto no artigo 63. Inciso II da Lei Federal 14.133/20021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 26/06/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2024 às 14:00.

O fornecedor A G CHAVES JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ENGI PROJECT LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ENGI PROJECT LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor ELEVAR ELEVADORES LTDA enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.

O fornecedor ELEVAR ELEVADORES LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 11:35.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante ELEVAR ELEVADORES LTDA - ME com lance de R$ 42.300,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Bom dia Prezadas empresas, estaremos dando início nesse momento a fase de lances. Salientamos que pedidos de DESISTÊNCIAS após encerrada a fase de lances, deverão ser encaminhados para o seguinte email: pregoeirostg@gmail.com.