CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1
01/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANCO LEONDI S. SANTOS
Autoridade Competente:
MARCELO GORSKI DE MATOS
Apoio:
ALINE BITENCOURT SANTI, BRUNO ANDRES, CARLENE MOURA VIANA, DAIANI WINCK CHIARELLO, VALDONES GEDEVAR PADILHA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/01/2025 às 17:07
Inicio das Propostas
15/01/2025 às 13:30
Limite p/ Impugnações
28/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/01/2025 às 13:30
Abertura das Propostas
30/01/2025 às 13:31
Documentos
Concorrência 01-2025.doc
Tipo: Edital
14/01/2025-14:04:38
01-2025 Retif. CNC 01-2025.docx
Tipo: Outros documentos
17/01/2025-14:06:59
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO E TERMO DE DECISÃO CC 01.2025 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/01/2025-16:36:11
PARECER TECNICO MEM 010.2025 CC 01.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2025-13:44:45
PARECER TECNICO MEM 014.2025 REFERENTE A PROPOSTA DE PREÇOS CC 01.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2025-12:02:12
PARECER TECNICO PROPOSTA DE PREÇOS CC 01.2025 MEM 014.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2025-12:05:44
MEM N. 18.2025 PARECER TÉCNICO CC 01.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2025-10:48:45
PARECER TÉCNICO PLANILHAS CE 01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-10:06:50
PARECER TÉCNICO PLANILHA CE 01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-09:56:57
PARECER QUALIFICAÇÃO TÉCNICO CE 01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-07:59:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnação ubs 01[1] - Assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.389.233,89
Melhor lance
R$ 1.889.500,00
Unidade:
UND
28/03/2025
28/03/2025 12:15:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCELO GORSKI DE MATOS.
28/03/2025 12:10:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2025
27/03/2025 11:04:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 28/03/2025 às 09:00.
27/03/2025 11:02:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/03/2025 11:02:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SANTIAGUENSE LTDA.
27/03/2025 10:59:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER QUALIFICAÇÃO TÉCNICO CE 01-2025.pdf) em 27/03/2025 às 07:59.
21/03/2025
21/03/2025 14:25:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/03/2025 12:57:34 | Sistema
Motivo: Bom dia venho em cumprimento ao disposto em edital: 8.1.1. O(s) vencedor(es), deverão inserir os documentos de habilitação exigidos no item 8.4., em até 24 (vinte quatro) horas, após a solicitação do pregoeiro no sistema, em conformidade com o previsto no artigo 63. Inciso II da Lei Federal 14.133/20021. Solicitar que seja anexado documentação para habilitação no prazo estipulado em edital.
21/03/2025 12:57:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 25/03/2025.
21/03/2025 12:56:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PLANILHA CE 01-2025.pdf) em 21/03/2025 às 09:56.
17/03/2025
17/03/2025 15:04:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2025
13/03/2025 17:01:52 | Sistema
Motivo: Em cumprimento os itens abaixo: 7.18. A Licitante melhor classificada será convocada para reelaborar e apresentar à administração pública, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, sujeitando-se a Licitante às sanções previstas neste Edital. 7.19. Junto à PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA, o licitante vencedor deverá apresentar, sob pena de desclassificação letras a, b, c, d, e, f. Seja anexado no prazo estipulado.
13/03/2025 17:01:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 18/03/2025.
13/03/2025 17:00:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SANTIAGUENSE LTDA com lance de R$ 1.889.500,00.
13/03/2025 17:00:38 | Sistema
O fornecedor LISIANA BILO DO NASCIMENTO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/03/2025 17:00:38 | Sistema
(CONT. 1) CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, NÃO CONTEMPLA ATIVIDADE ECONÔMICA COMPATÍVEL COM O OBJETO LICITADO. ALÉM DISSO, VERIFICOU-SE QUE O REGISTRO NO CREA NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 10, INCISO II, DA RESOLUÇÃO 1121/2019, CONFORME EXIGIDO NO ITEM 8.4.4, LETRA "A", OBSERVAÇÃO 1 DO EDITAL. AINDA, COM BASE NA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL REFORÇOU A INCOMPATIBILIDADE DAS ATIVIDADES DA EMPRESA COM O OBJETO LICITADO, O QUE MOTIVOU A INABILITAÇÃO DA LICITANTE.
13/03/2025 17:00:38 | Sistema
Motivo: A LICITANTE FOI INABILITADA POR NÃO ATENDER AO ITEM 1.2 DO EDITAL, QUE ESTABELECE QUE:"1.3. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO, PESSOAS JURÍDICAS CADASTRADAS NO CADASTRO GERAL DE LICITANTES DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO QUE TENHAM POR OBJETIVO SOCIAL, ATIVIDADE COMPATÍVEL COM O OBJETO ACIMA DETALHADO." DURANTE A ANÁLISE DA PROPOSTA, O PROFISSIONAL TÉCNICO DESTACOU A AUSÊNCIA DE ATIVIDADE ECONÔMICA COMPATÍVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO. DIANTE DISSO, O PREGOEIRO SOLICITOU A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, SUAS ALTERAÇÕES E A CERTIDÃO SIMPLIFICADA ATUALIZADA. ALÉM DISSO, REALIZOU DILIGÊNCIA JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DE UMA CERTIDÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. PARA GARANTIR OS PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS, FOI DADO PROSSEGUIMENTO À FASE DE HABILITAÇÃO, PERMITINDO A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA. NO ENTANTO, APÓS A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, CONSTATOU-SE QUE A LICITANTE, TANTO NO CONTRATO SOCIAL QUANTO NO... (CONTINUA)
13/03/2025 17:00:38 | Sistema
O fornecedor LISIANA BILO DO NASCIMENTO EIRELI foi inabilitado no processo.
26/02/2025
26/02/2025 17:50:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2025 13:09:50 | Sistema
Motivo: Bom dia venho em cumprimento ao disposto em edital: 8.1.1. O(s) vencedor(es), deverão inserir os documentos de habilitação exigidos no item 8.4., em até 24 (vinte quatro) horas, após a solicitação do pregoeiro no sistema, em conformidade com o previsto no artigo 63. Inciso II da Lei Federal 14.133/20021. Solicitar que seja anexado documentação para habilitação no prazo estipulado em edital.
26/02/2025 13:09:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/02/2025.
26/02/2025 13:07:48 | Agente de Contratação
PARA REGISTRO, FOI SOLICITADA À LICITANTE MELHOR COLOCADA A APRESENTAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, AS QUAIS FORAM ATENDIDAS, A FIM DE VERIFICAR SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. CONFORME PARECER EMITIDO PELO TÉCNICO, NÃO HAVIA, INICIALMENTE, NO CNPJ DA EMPRESA UMA ATIVIDADE DESCRITA QUE FOSSE COMPATÍVEL COM O OBJETO LICITADO. DESSA FORMA, O PREGOEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITOU A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO SIMPLIFICADA E DO CONTRATO SOCIAL, JUNTAMENTE COM SUAS ALTERAÇÕES, EMITIDOS E REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL, PARA EXAME DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS REGISTRADAS. APÓS ANÁLISE, CONSTATOU-SE QUE ENTRE AS ATIVIDADES DA EMPRESA CONSTA A DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, EVIDENCIANDO, ASSIM, QUE A LICITANTE POSSUI ATIVIDADE COMPATÍVEL OU SIMILAR À EXIGIDA NO CERTAME
26/02/2025 13:06:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PLANILHAS CE 01-2025.pdf) em 26/02/2025 às 10:06.
24/02/2025
24/02/2025 17:59:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2025 16:04:24 | Sistema
Motivo: SOLICITO QUE SEJA ANEXADO CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL ATUALIZADA, E CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÃO(CONSOLIDAÇÕES) PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
24/02/2025 16:04:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 25/02/2025.
16/02/2025
16/02/2025 17:26:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2025
12/02/2025 12:37:13 | Sistema
Motivo: Prezada empresa, Solicitamos apresentação de documentos conforme constante em edital, itens 7.18 e 7.19. 7.18. A Licitante melhor classificada será convocada para reelaborar e apresentar à administração pública, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, sujeitando-se a Licitante às sanções previstas neste Edital. Observar a relação de itens a serem apresentados: 7.19. Junto à PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA, o licitante vencedor deverá apresentar, sob pena de desclassificação [...]
12/02/2025 12:37:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 17/02/2025.
11/02/2025
11/02/2025 16:26:05 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 1.899.800,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 12/02/2025 às 09:00.
11/02/2025 16:26:05 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2025 às 09:00.
11/02/2025 16:21:45 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
11/02/2025 16:21:45 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA & MARDER LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/02/2025 16:21:45 | Sistema
(CONT. 1) apresentada consta outro número de CNPJ, divergente da licitante participante da licitação.
11/02/2025 16:21:45 | Sistema
Motivo: A licitante não atendeu aos seguintes itens constantes em edital: 8.4.3. Documentos relativos à Qualificação Econômico-Financeira: f) Os documentos contábeis dos últimos exercícios já exigíveis gerados pelo Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, deverão conter o Termo de Autenticação ou do Recibo de Entrega de Escrituração Contábil Digital. A licitante não apresentou Termo de Autenticação ou do Recibo de Entrega de Escrituração Contábil Digital, referente ao balanço exercício de 2023. 8.4.4. Documentos relativos à Qualificação Técnica: a) Certidão de Registro da proponente junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, dentro do prazo de validade; A licitante não apresentou a certidão. 8.4.3.3. Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica em data não superior a 60 (sessenta) dias da data de abertura da licitação. Na certidão... (CONTINUA)
11/02/2025 16:21:45 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA & MARDER LTDA foi inabilitado no processo.
11/02/2025 13:23:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2025 10:46:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2025
10/02/2025 13:51:19 | Sistema
Motivo: 8.1.1. O(s) vencedor(es), deverá(ão) inserir os documentos de habilitação exigidos no item 8.4., em até 24 (vinte quatro) horas, após a solicitação do pregoeiro no sistema, em conformidade com o previsto no artigo 63. Inciso II da Lei Federal 14.133/20021.
10/02/2025 13:51:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:52 do dia 11/02/2025.
10/02/2025 13:48:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEM N. 18.2025 PARECER TÉCNICO CC 01.2025.pdf) em 10/02/2025 às 10:48.
10/02/2025 10:39:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2025
06/02/2025 15:14:57 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIA QUANTO A PROPOSTA DE PREÇOS, CONFORME PARECER TÉCNICO EM ANEXO AO PROCESSO, Nº 14.2025. VERIFICAR MEMORANDO Nº 014.2025.
06/02/2025 15:14:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 10/02/2025.
06/02/2025 15:05:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO PROPOSTA DE PREÇOS CC 01.2025 MEM 014.2025.pdf) em 06/02/2025 às 12:05.
06/02/2025 15:02:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO MEM 014.2025 REFERENTE A PROPOSTA DE PREÇOS CC 01.2025.pdf) em 06/02/2025 às 12:02.
31/01/2025
31/01/2025 20:37:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/01/2025 16:48:24 | Sistema
Motivo: Prezada empresa, Solicitamos apresentação de documentos conforme constante em edital, itens 7.18 e 7.19. 7.18. A Licitante melhor classificada será convocada para reelaborar e apresentar à administração pública, por meio eletrônico, a PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance vencedor, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, sujeitando-se a Licitante às sanções previstas neste Edital. Observar a relação de itens a serem apresentados: 7.19. Junto à PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA, o licitante vencedor deverá apresentar, sob pena de desclassificação [...]
31/01/2025 16:48:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 05/02/2025.
31/01/2025 12:56:22 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.