O lote 0001 foi homologado por Garleno Alves da Silva.

O lote 0001 foi adjudicado por Garleno Alves da Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Em anexo

Garleno Alves da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MERCADO E SERVICOS PAVANATTO, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor MARCOS GOES PAVANATTO - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/09/2025 às 09:54, com limite de contrarrazão para 01/10/2025 às 09:54.

(CONT. 1) exige a comprovação da qualificação econômico-financeira de forma clara e idônea.

Intenção: DOS FATOS - Foi apresentada pela empresa Qualit a documentação contábil exigida no edital, incluindo o Balanço Patrimonial referente aos exercícios findos em 2023 e 2024. Ao analisar os documentos apresentados, verificou-se que: _ Os saldos iniciais do exercício de 2024 não correspondem aos saldos finais do exercício anterior 2023; _ Há divergência entre valores de contas patrimoniais (ativo, passivo e/ou patrimônio líquido), configurando inconsistência contábil; _ O número de ordem dos balanços não está de acordo com a legislação, como que 2023 é o de número 02 e 2024 número 01? _ Tal situação gera dúvidas quanto a fidedignidade das demonstrações apresentadas e impossibilita aferir corretamente os índices contábeis exigidos pelo edital. Diante aos fatos solicitamos a desclassificação da mesma, tal situação configura descumprimento ao edital e afronta ao art. 27, inciso III, da Lei nº 8.666/93 (ou art. 62, inciso III, da Lei nº 14.133/21), que... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Justificativa: A primeira intenção em relação a certidão de ME/EPP não é um documento obrigatório exigido para habilitação, portanto não enseja desclassificação. Conforme exigência do item 7.4.1 letra D o atestado de responsabilidade técnica diz respeito ao responsável técnico e não ao operacional.

Intenção: Declaramos intenção de recurso referente a documentação de habilitação da empresa QUALITY. Apresentou Certidão de ME/EPP da junta comercial com data superior a 90 dias (em desconforme com item 7.7 do Edital) e não apresentou Qualificação Técnica Operacional da empresa( não apresentou nenhum atestado em nome da empresa, apenas em nome do Engenheiro, item 7.4.1 letra D do edital).

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Faltou justificar o segundo questionamento

Intenção: Declaramos intenção de recurso referente a documentação de habilitação da empresa QUALITY. Apresentou Certidão de ME/EPP da junta comercial com data superior a 90 dias (em desconforme com item 7.7 do Edital) e não apresentou Qualificação Técnica Operacional da empresa( não apresentou nenhum atestado em nome da empresa, apenas em nome do Engenheiro, item 7.4.1 letra D do edital).

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.

Justificativa: A primeira intenção em relação a certidão de ME/EPP não é um documento obrigatório exigido para habilitação, portanto não enseja desclassificação.

Intenção: Declaramos intenção de recurso referente a documentação de habilitação da empresa QUALITY. Apresentou Certidão de ME/EPP da junta comercial com data superior a 90 dias (em desconforme com item 7.7 do Edital) e não apresentou Qualificação Técnica Operacional da empresa( não apresentou nenhum atestado em nome da empresa, apenas em nome do Engenheiro, item 7.4.1 letra D do edital).

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Após consulta com a área técnica, constatou se que houve erro de calculo ou digitação no documento apresentado, pois através do calculo do grau de endividamento, conforme formula presente no edital o índice ficou em 0,077, demonstrando índice abaixo do máximo permitido.

(CONT. 1) requer-se a inabilitação da referida empresa no presente certame.

Intenção: Venho, por meio deste, solicitar a inabilitação da empresa Quality Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 48.201.084/0001-58, pelos fundamentos a seguir expostos: A referida empresa apresentou em seu grau de endividamento índice de 7,80, esse índice é muito maior que o ACEITÁVEL maximo permitido pelo edital 005/2025, que é de 0,75 NO MÁXIMO. A empresa possui sede na cidade de Porto Alegre, o que implica custos operacionais significativamente mais elevados para a execução dos serviços no município de Santana da Boa Vista, em prejuízo da economicidade e eficiência que devem nortear a Administração Pública. Ademais, o alto grau de endividamento da empresa representa risco concreto ao contratante, podendo comprometer a regularidade e a continuidade da execução contratual. Diante do exposto, considerando o não atendimento às exigências do edital e os riscos financeiros e operacionais que a contratação poderia ocasionar,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A referida empresa foi desclassificada do processo, pois não atende as exigências do item 7 do edital.

Intenção: Solicitamos a desclassificação da empresa M. A. SCHWINGEL LTDA, pois a mesma não possui o CNAE da atividade de engenharia em seu CNPJ.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A referida empresa foi desclassificada do processo, pois não atende as exigências do item 7 do edital.

Intenção: Concorrente: MARCOS GOES PAVANATTO não apresentou balanços na forma da lei (assinados e ou validados em ECD); Não apresentou regularidade do Responsável Técnico junto ao Crea (item 7.4.1 - c; Não apresentou Atestado de responsabilidade técnica emitido pelo conselho competente (item 7.4.1 - d)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: As referidas empresas foram desclassificadas do processo, pois não atenderam as exigências do item 7 do edital.

(CONT. 1) desclassificadas do certame.

Intenção: Durante a sessão de abertura e oferta da disputa do certame, houve apresentação de lances sucessivos que culminaram em ofertas com valores expressamente abaixo dos praticados no mercado, o que poderá comprometer a regularidade do fornecimento para atendimento das necessidades precípuas da Administração Pública. Pasmem, os descontos chegaram além de 26% pelas empresas que ficaram em primeira (CNPJ: 53.178.929/0001-71 Marcos Goes Pavanatto) e segunda (CNPJ: 06.981.283/0001-86 M A Schwingel) colocação do pregão, lances estes INFIAMENTE inferiores ao percentual definido como referenciado pela lei 14.133/2021; ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, os valores AFRONTAM a razoabilidade das planilha de composições de valores apresentadas pelo próprio órgão licitador ou demais que venham posteriormente a serem apresentadas como supostamente exequíveis pelos licitantes. Dito isso, AMBAS deveriam ser automaticamente... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: A referida empresa foi desclassificada do processo, pois não atende as exigências do item 7 do edital.

Intenção: Bom dia o Concorrente, MARCOS GOES PAVANATTO cnpj 53.178.929/0001-71, não possui em sei Comprovante de Inscrição - CNPJ, nenhuma atividade relacionada a área de construção/pavimentação. O que torna inabilitado para a qualificação técnica da obra.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Bom dia

Vamos analisar as intenções de recursos e retornaremos amanhã a partir das 9:30.

O fornecedor MARCOS GOES PAVANATTO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2025 às 11:30.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

O fornecedor CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA. - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2025 às 11:11.

Bom dia

O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.