Processo Finalizado

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA OSCAR MACHADO

2/2026
Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Cristiano Araujo Mena

Autoridade Competente:

ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI

Apoio:

Cleusa Maria Candia, Paloma Oliveira de Aguiar, Solismar Pereira da Cunha

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/04/2026 às 17:46

Inicio das Propostas

10/04/2026 às 16:30

Limite p/ Impugnações

24/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/04/2026 às 16:00

Abertura das Propostas

28/04/2026 às 16:30

Documentos

Edital Conc 02 2026.pdf

Tipo: Edital

09/04/2026-14:30

ETP.pdf

Tipo:

09/04/2026-14:37:37

Projeto.zip

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-14:38:00

Julgamento da Impugnação - parecer solicitação Victor G. Neves.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/04/2026-15:40:12

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - PROPOSTA VICTOR G. NEVES E FABIO S.ATHAYDE EMPREI (2).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - QUADRA POLIESPORTIVA

26/05/2026
26/05/2026 19:27:37 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI.
26/05/2026 19:26:18 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI.
26/05/2026 17:18:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/05/2026 17:05:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 14:15.
26/05/2026 17:05:22 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/05/2026 17:04:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA.
26/05/2026 17:04:43 | Agente de Contratação
Documentos analisados e julgados por todos, estão de acordo com o edital.
26/05/2026 17:03:42 | Agente de Contratação
Boa tarde
25/05/2026
25/05/2026 18:49:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 16:56:24 | Agente de Contratação
Devido ao prazo concedido até as 23:59horas do dia de hoje, retornaremos amanhã dia 26/05 as 13:40horas par adar continuidade ao Processo
25/05/2026 16:38:19 | Agente de Contratação
Acusamos o recebimento dos documentos solicitados em diligência
25/05/2026 16:37:54 | Agente de Contratação
Boa tarde.
22/05/2026
22/05/2026 14:39:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026 14:32:29 | Sistema
Motivo: Foi concedido o prazo de acordo art. 43 parágrafo 1º da Lei 123/2006. Deverão ser anexados todas a certidões vencidas ou que estarão por vencer até o dia 25/05
22/05/2026 14:32:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/05/2026.
18/05/2026
18/05/2026 16:55:27 | Agente de Contratação
Boa tarde. À licitante VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA, prorrogado o prazo por mais 05 dias úteis, a partir de hoje, para a regularização da documentação, ou seja, até o dia 25/05/2026 às 23:59horas. De acordo com o permitido no aart. 43 parágrafo 1º da Lei 123/2006.
16/05/2026
16/05/2026 00:52:57 | F. VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Diante do exposto, solicitamos mais 5 dias úteis para complementação dos documentos solicitados
16/05/2026 00:52:09 | F. VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: , para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Diante do exposto, a Requerente solicita a prorrogação do prazo de 5 (cinco) dias úteis para a regularização da documentação mencionada e a posterior apresentação das certidões negativas (ou positivas com efeito de negativa) perante esta Comissão e a suspensão temporária dos atos de habilitação relativos à Requerente até o decurso do prazo legal solicitado.
16/05/2026 00:51:36 | F. VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA
(CONT. 1) de 5 (cinco) dias úteis par
16/05/2026 00:51:36 | F. VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sendo assim, neste ato, a empresa postula pela prorrogação do prazo de 5 (cinco) dias úteis nos termos do `PAR`1º, do artigo 43 da Lei 123/06. Art. 43. As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição. `PAR` 1o Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Diante do exposto, a Requerente solicita a prorrogação do prazo... (CONTINUA)
16/05/2026 00:50:51 | F. VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA
(CONT. 1) proponente for declarado o ven
16/05/2026 00:50:51 | F. VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: À Comissão de Contratação / Pregoeiro(a) A empresa VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 48.553.363/0001-80, com sede na Rua Vereador Antônio Sabino da Cunha, 46, centro, Triunfo/RS, CEP 95840-000, na qualidade de Microempresa (ME) devidamente comprovada nos autos, vem, tempestivamente, apresentar o presente pedido de dilação de prazo. Durante a fase de habilitação do certame acima identificado, verificou-se a existência de restrição na documentação de regularidade da requerente, especificamente no que tange ao documento federal. Ocorre que, na condição de Microempresa, a licitante gozou do benefício legal estabelecido pelo Art. 42 da Lei Complementar nº 123/2006. O referido dispositivo legal assegura que, havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a devida regularização, contados do momento em que o... (CONTINUA)
11/05/2026
11/05/2026 16:53:27 | Sistema
Motivo: De acordo com o permitido no art. 43 `PAR` 1º da Lei Complementar 123/2006, fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a apresentação de atualização da Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União.
11/05/2026 16:53:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/05/2026.
11/05/2026 16:51:49 | Agente de Contratação
Boa tarde. Concedido o prazo de 05 dias úteis para a apresentação de atualização da Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União. De acordo com o permitido no art. 43 `PAR` 1º da Lei Complemntar 123/2006.
08/05/2026
08/05/2026 12:12:14 | F. VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Precisamos de mais tempo, conforme legislação e também constante no edital, 9.1.4. Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade, com exceção do previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações.
08/05/2026 10:53:16 | Sistema
Motivo: Deverá ser atualizada a Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União.
08/05/2026 10:53:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:53 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 10:45:34 | Agente de Contratação
Bom dia
07/05/2026
07/05/2026 14:17:26 | Agente de Contratação
Bom dia, documentação enviada ao setor técnico para análise, retornaremos dia 08/05/2026 às 07:30horas (horário expediente Prefeitura, nesta data)
06/05/2026
06/05/2026 20:56:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 17:08:03 | Sistema
Motivo: Deverão ser anexados os documentos exigidos no ítem 9 do edital - HABILITAÇÃO
06/05/2026 17:08:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:08 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 16:48:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 13:58.
06/05/2026 16:48:09 | Sistema
O fornecedor VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/05/2026 16:47:57 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 138.996,40 para corresponder a proposta readequada.
06/05/2026 16:47:57 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/05/2026 16:44:42 | Agente de Contratação
Boa tarde. Análise da proposta recebida do setor técnico.
05/05/2026
05/05/2026 16:59:06 | Agente de Contratação
Boa tarde. Documentação enviada ao setor técnico para análise. Retornaremos amanhã, dia 06/05, as 13:40 horas.
05/05/2026 00:54:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/04/2026
30/04/2026 17:03:44 | Agente de Contratação
Os prazos não serão reabertos ou prorrogados.
30/04/2026 17:03:29 | Agente de Contratação
De acordo com o ítem 8.21 do edital, no prazo máximo de 01 (um) dia útil para o licitante anexar a proposta de preços readequada, a planilha orçamentária, detalhamento do BDI, encargos sociais e cronograma físico-financeiro no campo adequado para tal.
30/04/2026 17:02:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 17:02:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 139.000,00.
30/04/2026 17:02:09 | Sistema
Motivo: Nâo apresentou proposta readequada. Portanto, restou a este Agente, desclassificar o fornecedor.
30/04/2026 17:02:09 | Sistema
O fornecedor A&M CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/04/2026 16:39:43 | Agente de Contratação
Boa tarde. Em instantes, as 14 horas, daremos continuidade ao Processo.
29/04/2026
29/04/2026 16:40:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer solicitação Victor G. Neves.pdf) em 29/04/2026 às 13:40.
28/04/2026
28/04/2026 17:33:29 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao Processo no dia 30 de Abril de 2026 às 14:00horas.
28/04/2026 17:32:18 | Agente de Contratação
Ainda, de acordo com o ítem 9.1.2; os documentos assinados digitalmente estarão sujeitos a verificação quanto à sua integridade e à validade da assinatura, por meio do site oficial: https://verificador.iti.br. Caso a verificação não seja possível, será solicitada diligência conforme previsto no item 7.5 do edital. O não atendimento à diligência poderá acarretar na desclassificação do licitante.