CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRITA E PEDRISCO AO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, CONFORME DEMANDA.
4/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
CARLEIA CRISTINA HAAS
Autoridade Competente:
MÁRCIO LUIZ HAAS
Apoio:
ARTUR LAZZARI, NICOLE FRANCIÉLI FEIX BECKER
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/03/2025 às 17:59
Inicio das Propostas
18/03/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/04/2025 às 11:25
Abertura das Propostas
04/04/2025 às 11:30
Documentos
PE 04-2025 - EDITAL - BRITA E PEDRISCO.pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-14:58:11
PE 04-2025 - PUBLICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRITA E PEDRISCO - SITE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/03/2025-14:15:34
PE 04-2025 - PUBLICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRITA E PEDRISCO - PNCP.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/03/2025-14:15:51
PE 04-2025 - PUBLICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRITA E PEDRISCO - DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/03/2025-14:16:25
PE 04-2025 - PUBLICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRITA E PEDRISCO - JORNAL.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/03/2025-14:16:55
CONSULTAS - CONPASUL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-13:43:22
CONSULTAS - TRANSPORTES WEIZENMANN.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-13:43:42
CONSULTAS - BRITAGEM CASCALHEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-13:44:00
Justificativa de Revogação PE 04-2025 - assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2025-15:37:37
PE 04-2025 - AVISO REVOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRITA E PEDRISCO - DOM.pdf
Tipo:
24/04/2025-16:42:52
PE 04-2025 - AVISO REVOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRITA E PEDRISCO - SITE.pdf
Tipo:
24/04/2025-16:43:08
Justificativa de Revogação PE 04-2025 - assinada.pdf
Tipo:
30/04/2025-10:38:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
BRITA Nº1 (PEDRA BASALTO)
Quantidade:
7000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 57,68
Melhor lance
R$ 49,80
Unidade:
t
Item 2
BRITA RACHÃO UM TIPO DE PEDRA BRUTA, QUE PASSA APENAS POR UM BRITADOR PRIMÁRIO
Quantidade:
4000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 57,45
Melhor lance
R$ 44,95
Unidade:
t
Item 3
PEDRISCO (PEDRA BASALTO)
Quantidade:
3500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 60,27
Melhor lance
R$ 60,15
Unidade:
t
30/04/2025
30/04/2025 13:38:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Justificativa de Revogação PE 04-2025 - assinada.pdf) em 30/04/2025 às 10:38.
30/04/2025 13:38:09 | Sistema
Motivo: Revogo o processo conforme justificativa anexa, ressaltando que foi publicado aviso de revogação abrindo prazo para recurso conforme preconiza a Lei 14.133/2025 em seu art. 165. Anexo justificativa de revogação, a qual já consta no processo.
30/04/2025 13:38:09 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
30/04/2025 13:30:56 | Pregoeiro
Tendo em vista o término do prazo previsto no art. 165 da Lei Federal 14.133/2021, sem apresentação de recurso, segue a autoridade competente para efetivar a revogação conforme decisão.
24/04/2025
24/04/2025 19:45:11 | Pregoeiro
Como não há possibilidade de prazo previsto no art. 165 da Lei 14.133/2021 no Portal de Compras Públicas, publicamos aviso de revogação para cumprimento da legislação, sendo somente efetivada a REVOGAÇÃO após transcorrido o prazo. Anexo aviso publicado.
24/04/2025 19:43:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 04-2025 - AVISO REVOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRITA E PEDRISCO - SITE.pdf) em 24/04/2025 às 16:43.
24/04/2025 19:42:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 04-2025 - AVISO REVOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRITA E PEDRISCO - DOM.pdf) em 24/04/2025 às 16:42.
24/04/2025 18:42:28 | Pregoeiro
E aguardamos a participação de todos num futuro certame para a contratação pretendida.
24/04/2025 18:41:48 | Pregoeiro
Agradeço a compreensão de todos.
24/04/2025 18:41:36 | Pregoeiro
Ainda, para constar, ressalto que foi identificado no item 12.4.4. letra b que a nomenclatura mudou, o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM foi extinto pela Lei 13.575/2017, que criou a ANM (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO), inclusive sendo esta a nomenclatura constante nos documentos apresentados pelas licitantes, o que também diverge do solicitado no TR e consequentemente no Edital.
24/04/2025 18:40:04 | Pregoeiro
Será efetuada a verificação e análise das questões levantadas para posterior elaboração de novo Edital, sanando as incoerências encontradas que podem ter prejudicado o certame.
24/04/2025 18:38:19 | Pregoeiro
O documento já se encontra anexo a este Processo.
24/04/2025 18:37:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Justificativa de Revogação PE 04-2025 - assinada.pdf) em 24/04/2025 às 15:37.
24/04/2025 18:37:00 | Pregoeiro
Na sequência, será anexo ao processo o documento de justificativa de revogação do PE 04/2025, no qual consta o Parecer Jurídico e decisão do Senhor Prefeito, para que todos os licitantes possam ter conhecimento.
24/04/2025 18:35:45 | Pregoeiro
Tendo em vista várias ocorrências relatadas ao longo do certame, bem como algumas divergências encontradas no certame, foi efetuada uma manifestação e encaminhada a Assessoria Jurídica do Município para análise e orientação, também ao Senhor Prefeito, sendo decidido pela REVOGAÇÃO da licitação.
24/04/2025 18:32:33 | Pregoeiro
Boa tarde!!!! Conforme informado no chat, na tarde de ontem, retomamos o processo para repassar as informações necessárias.
23/04/2025
23/04/2025 17:13:22 | Pregoeiro
Prezados licitantes! Venho por meio deste, informar que a sessão será retomada amanhã, 24/04/2025 às 15h30min, para as considerações e informações necessárias. Aguardo a todos.
17/04/2025
17/04/2025 12:20:22 | Pregoeiro
Agradeço mais uma vez a compreensão!
17/04/2025 12:16:25 | Pregoeiro
Pedimos que continuem acompanhando o processo.
17/04/2025 12:16:06 | Pregoeiro
Assim, a licitação ficará em análise até a manifestação do Setor Jurídico. Informaremos novamente, com antecedência, como foi feito até o momento, a continuidade.
17/04/2025 12:15:08 | Pregoeiro
Como consta registrado anteriormente, tivemos manifestação de licitante que se sentiu prejudicada pela impossibilidade de dar lance de desempate para o item 01, pois a mesma é enquadrada como ME/EPP, ainda a dificuldade da Pregoeira em fazer diligências por questões de instabilidade, problemas com telefone fixo e também contatos de WhattsApp, bem como questões que surgiram ao longo da análise dos documentos de habilitação, foi elaborada uma manifestação, relatando os fatos à Assessoria Jurídica. Desta forma, estamos aguardando a verificação pela referida Assessoria para que possamos dar continuidade, visando não prejudicar nenhum licitante.
17/04/2025 12:11:28 | Pregoeiro
Como havia sido informado no chat em 14/04/2025, a sessão seria retomada hoje, 17/04/2025 às 9h. Peço desculpas pelo atraso, pois estava verificando outra situação que acabou postergando a retomada deste.
17/04/2025 12:10:25 | Pregoeiro
Bom dia!
15/04/2025
15/04/2025 12:31:17 | Pregoeiro
Sabemos que é um transtorno para os licitantes, mas procuramos mantê-los sempre informados por este meio, para que não haja prejuízos ao certame e aos participantes.
15/04/2025 12:30:08 | Pregoeiro
Peço mais uma vez a compreensão de todos, mas precisaremos de mais tempo para que possamos fazer a análise dos documentos, desta forma, fica reagendado o retorno do certame para quinta-feira dia 17/04/2025 às 9h.
15/04/2025 12:19:37 | Pregoeiro
Estamos com impossibilidade de contato via telefone fixo e também restrições de e-mail, que estão sendo verificadas, porém esta situação está dificultando a análise de alguns documentos.
15/04/2025 12:05:35 | Pregoeiro
Bom dia!
14/04/2025
14/04/2025 19:10:12 | Sistema
Motivo: Solicito anexar a Nota Fiscal referente a aferição da balança, conforme consta no item 12.4.4 letra "c" do Edital (Certificado do INMETRO de aferição da balança rodoviária, utilizada pela empresa na pesagem do material, ACOMPANHADA DA NOTA FISCAL da última aferição realizada.
14/04/2025 19:10:12 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 14/04/2025.
14/04/2025 17:48:07 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
14/04/2025 15:35:19 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
14/04/2025 15:04:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
14/04/2025 14:11:27 | Pregoeiro
Tendo sido dilatado o prazo de diligência a pedido do licitante, a sessão será retomada amanhã, dia 15/04/2025 às 9h.
14/04/2025 14:10:28 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado a pedido do licitante.
14/04/2025 14:10:28 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/04/2025.
14/04/2025 13:46:58 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
14/04/2025 13:46:51 | F. Eloir José Weizenmann
Documentação Item 0002: solicito prazo até as 16:00 para anexar aferição da balança.
14/04/2025 13:42:06 | Sistema
Motivo: Diante da presença do informe do CNPJ na proposta do arrematante e demais documentos apresentados, conforme entendimento firmado pelo Acórdão 1211/2021-TCU-Plenário, aberta diligência para que seja apresentado o documento do item 12.4.1 letra “b” do Edital (Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Assim como para que seja informado, através de Declaração, conforme consta no item 12.4.4 letra "d" do Edital, o local da retirada do material, para que fique registrado, uma vez que na licença ambiental e no cadastro da empresa constam endereço. Ainda, para analisar o item 12.4.4 letra "c", se faz necessária a comprovação da relação/vínculo entre o licitante e a empresa constante na nota fiscal referente a aferição da balança (podendo ser Contrato, declaração entre as partes, ou outro instrumento hábil a comprovação).
14/04/2025 13:42:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 14/04/2025.
14/04/2025 13:40:57 | Pregoeiro
Desta forma, será aberto prazo novamente.
14/04/2025 13:40:46 | Pregoeiro
A empresa arrematante do item 2, solicitou por meio de contato telefõnico, a prorrogação do prazo de diligência, pois está com dificuldade de acesso ao Portal.
14/04/2025 11:28:02 | Pregoeiro
Agradeço a compreensão de todos.
14/04/2025 11:27:52 | Pregoeiro
Conforme já informado através de mensagem enviada por meio de ferramenta deste Portal, daremos continuidade ao certame hoje a tarde, às 15h.
14/04/2025 11:24:07 | Sistema
Motivo: Diante da presença do informe do CNPJ na proposta do arrematante e demais documentos apresentados, conforme entendimento firmado pelo Acórdão 1211/2021-TCU-Plenário, aberta diligência para que seja apresentado o documento do item 12.4.1 letra “b” do Edital (Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Assim como para que seja informado, através de Declaração, conforme consta no item 12.4.4 letra "d" do Edital, o local da retirada do material, para que fique registrado, uma vez que na licença ambiental e no cadastro da empresa constam endereço. Ainda, para analisar o item 12.4.4 letra "c", se faz necessária a comprovação da relação/vínculo entre o licitante e a empresa constante na nota fiscal referente a aferição da balança (podendo ser Contrato, declaração entre as partes, ou outro instrumento hábil a comprovação).
14/04/2025 11:24:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 14/04/2025.
14/04/2025 11:17:15 | Pregoeiro
Bom dia!!! Tivemos instabilidade na internet na tarde de sexta-feira, portanto, faremos a abertura de diligência novamente para não prejudicar o andamento do certame.
11/04/2025
11/04/2025 17:05:33 | Pregoeiro
Informo que estamos com problemas no telefone fixo, desta forma, reforço o número de WhatsApp (51) 3782-2252, que poderá ser utilizado caso haja alguma dúvida.
11/04/2025 17:04:00 | Pregoeiro
Ressalto que a documentação está sendo analisada, portanto, assim que estiver concluída será dado andamento. Por este motivo a necessidade de acompanhamento do processo por parte dos licitantes.
11/04/2025 16:58:41 | Sistema
Motivo: Diante da presença do informe do CNPJ na proposta do arrematante e demais documentos apresentados, conforme entendimento firmado pelo Acórdão 1211/2021-TCU-Plenário, aberta diligência para que seja apresentado o documento do item 12.4.1 letra “b” do Edital (Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Assim como para que seja informado, através de Declaração, conforme consta no item 12.4.4 letra "d" do Edital, o local da retirada do material, para que fique registrado, uma vez que na licença ambiental e no cadastro da empresa constam endereço. Ainda, para analisar o item 12.4.4 letra "c", se faz necessária a comprovação da relação/vínculo entre o licitante e a empresa constante na nota fiscal referente a aferição da balança (podendo ser Contrato, declaração entre as partes, ou outro instrumento hábil a comprovação).
11/04/2025 16:58:41 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/04/2025.