Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA APAE DE LAJEADO/RS.

3/2026
Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

CARLEIA CRISTINA HAAS

Autoridade Competente:

MÁRCIO LUIZ HAAS

Apoio:

ARTUR LAZZARI, NICOLE FRANCIÉLI FEIX BECKER

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/02/2026 às 12:52

Inicio das Propostas

25/02/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2026 às 11:25

Abertura das Propostas

13/03/2026 às 11:30

Documentos

PE 03-2026 - EDITAL - TRANSPORTE ALUNOS APAE.pdf

Tipo: Edital

24/02/2026-09:49:21

PE 03-2026 - PUBLICAÇÃO - TRANSPORTE ALUNOS APAE - SITE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

24/02/2026-09:54:00

PE 03-2026 - PUBLICAÇÃO - TRANSPORTE ALUNOS APAE - PCP.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

24/02/2026-09:54:39

PE 03-2026 - PUBLICAÇÃO - TRANSPORTE ALUNOS APAE - PNCP.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

24/02/2026-09:57:51

PE 03-2026 - PUBLICAÇÃO - TRANSPORTE ALUNOS APAE - DOM.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

25/02/2026-08:46:26

PE 03-2026 - PUBLICAÇÃO - TRANSPORTE ALUNOS APAE - JORNAL.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

25/02/2026-08:46:41

CONSULTAS - ERNANI PEDRO ALVES LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-14:12:07

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - final.pdf

Tipo:

20/03/2026-14:56:34

VALORES REFERENCIAIS.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-14:57:00

DFD - Solicitacao_520_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-14:57:33

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVICO DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTOS E ESCOLA DA APAE. ROTEIRO 01. TRANSPORTE DE IDA E VOLTA PARA...

Quantidade:

220

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 256,39

Melhor lance:

R$ 255,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

SERVICO DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTOS E ESCOLA DA APAE. ROTEIRO 02 TRANSPORTE DE IDA E VOLTA PARA ...

Quantidade:

220

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 178,36

Melhor lance:

R$ 177,00

Unidade:

UN

31/03/2026
31/03/2026 17:50:37 | Sistema
O item 0002 foi homologado em 27/03/2026 às 08:55:15 por MÁRCIO LUIZ HAAS.
31/03/2026 17:49:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado em 27/03/2026 às 08:54:55 por MÁRCIO LUIZ HAAS.
27/03/2026
27/03/2026 11:54:44 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por MÁRCIO LUIZ HAAS.
27/03/2026 11:54:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MÁRCIO LUIZ HAAS.
26/03/2026
26/03/2026 11:38:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/03/2026 11:38:35 | Pregoeiro
Assim, o processo será encaminhado para avaliação da Autoridade competente.
26/03/2026 11:37:33 | Pregoeiro
Os documentos apresentados pela empresa referentes ao item 16.1 do Edital foram verificados, sendo considerado que atenderam ao solicitado. Com relação ao documento (Certificado de curso para condutores de veículos de Transporte Escolar) referente ao motorista apresentado para o Roteiro 02, foi constatado que o nome está incorreto no referido certificado, porém, o CPF e CNH estão de acordo, portanto sendo considerado válido.
26/03/2026 11:34:15 | Sistema
Motivo: Prazo encerrado tendo em vista a apresentação de documento solicitado.
26/03/2026 11:34:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ERNANI PEDRO ALVES LTDA no item 0001.
25/03/2026
25/03/2026 19:45:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 19:15:13 | Sistema
Motivo: Prorrogado o prazo de diligência em função da solicitação de apresentação de declaração do proprietário dos veículos, que os mesmos pertencem ao sócio e estão cedidos para utilização pela empresa na execução do objeto referente a este processo.
25/03/2026 19:15:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 26/03/2026.
25/03/2026 11:40:20 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
24/03/2026
24/03/2026 17:17:55 | Pregoeiro
Sr. arrematante! Tendo em vista tratar-se de dois roteiros distintos, realizados no mesmo turno, há necessidade de apresentação de documentação distinta de veículo e condutor para os dois roteiros.
24/03/2026 16:55:16 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
24/03/2026 11:55:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026
20/03/2026 17:57:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DFD - Solicitacao_520_2025.pdf) em 20/03/2026 às 14:57.
20/03/2026 17:57:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (VALORES REFERENCIAIS.pdf) em 20/03/2026 às 14:57.
20/03/2026 17:56:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - final.pdf) em 20/03/2026 às 14:56.
20/03/2026 17:30:11 | Sistema
Motivo: Abre-se o prazo para apresentação dos documentos conforme item 16.1 do Edital.
20/03/2026 17:30:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/03/2026.
20/03/2026 17:29:20 | Sistema
(CONT. 1) vigente; c) Comprovante de vínculo com a empresa (deverá ser feita através da apresentação de cópias da CTPS ou Carteira de Trabalho Digital ou Ficha de Registro de Empregado, se for funcionário; contrato social ou documento equivalente, caso o profissional seja sócio ou proprietário da empresa).
20/03/2026 17:29:20 | Sistema
Motivo: Abre-se o prazo para apresentação dos documentos, conforme item 16.1 do Edital. 16.1. A empresa provisoriamente vencedora deverá, em no máximo 03 (três) dias após a realização do certame e solicitação do(a) Pregoeiro(a) (antes da adjudicação), apresentar os seguintes documentos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sob pena de inabilitação e convocação do próximo colocado: 16.1.1. Quanto ao(s) veículo(s): a) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, que comprove que a empresa possui veículo(s) a disposição e que o(s) mesmo(s) atende(m) ao solicitado no Edital. b) Comprovação de possuir seguro para danos corporais, materiais aos passageiros, através de apólice vigente, do(s) veículo(s) apresentado(s); 16.1.2. Quanto ao(s) Condutor(es): a) Carteira de habilitação mínimo “B” (Conforme Código de Trânsito Brasileiro – CTB); b) Certificado de curso especializado para condutores de Transporte Escolar ou Transporte de Passageiros,... (CONTINUA)
20/03/2026 17:29:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/03/2026.
20/03/2026 17:15:22 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo para intenção de recursos, sendo posteriormente solicitado a apresentação dos documentos referentes ao item 16.1 do Edital, para comprovações pertinentes.
20/03/2026 17:13:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 14:25.
20/03/2026 17:13:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 14:25.
20/03/2026 17:13:31 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ERNANI PEDRO ALVES LTDA.
20/03/2026 17:13:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ERNANI PEDRO ALVES LTDA.
20/03/2026 17:13:21 | Pregoeiro
Os documentos referentes a habilitação foram analisados, sendo que atendem ao solicitado no Instrumento Convocatório, estando portanto, a empresa HABILITADA.
20/03/2026 17:12:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTAS - ERNANI PEDRO ALVES LTDA.pdf) em 20/03/2026 às 14:12.
20/03/2026 17:11:14 | Pregoeiro
Conforme pode ser verificado no arquivo, não foram encontrados registros impeditivos de participação em nome da empresa e nem de seu sócio, portanto, a empresa está apta ao certame.
20/03/2026 17:10:02 | Pregoeiro
Foram efetuadas as consultas mencionadas no Edital, item 12.2, as quais serão anexas ao processo, sendo o arquivo nomeado de CONSULTAS - nome da empresa.
20/03/2026 17:07:44 | Pregoeiro
Foram rea
20/03/2026 17:07:36 | Pregoeiro
Conforme registrado na manhã de ontem, daremos continuidade ao processo.
20/03/2026 17:07:04 | Pregoeiro
Boa tarde!!!
19/03/2026
19/03/2026 14:05:47 | Pregoeiro
Os documentos de habilitação apresentados serão analisados, bem como serão efetuadas as consultas mencionadas no Edital em seu item 12.2. Desta forma, daremos continuidade ao processo amanhã, dia 20/03/2026 às 14h.
19/03/2026 13:52:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/03/2026 13:35:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/03/2026 13:34:19 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/03/2026 13:03:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/03/2026 13:02:11 | Pregoeiro
Como a empresa arrematante é a mesma para os dois itens, abriu-se diligência apenas no item 1.
19/03/2026 13:01:18 | Sistema
Motivo: Solicito anexar os documentos referentes a habilitação, conforme item 12.4 do Edital.
19/03/2026 13:01:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 12:34:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/03/2026 às 09:50.
19/03/2026 12:34:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/03/2026 às 09:50.
19/03/2026 12:34:10 | Sistema
O fornecedor ERNANI PEDRO ALVES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
19/03/2026 12:32:45 | Pregoeiro
A proposta da empresa foi analisada, estando dentro dos valores de referência, embora tivemos várias tentaivas de negociação de melhor valor, a empresa alegou não coneguir melhorar sua proposta, pelos motivos registrados no chat. Com relação a planilha de custos, a responsabilidade pelo conteúdo da mesma é da empresa, desta forma, não adentramos a análise deste.
19/03/2026 12:29:05 | Pregoeiro
Conforme informado, retomaremos o certame.
19/03/2026 12:28:50 | Pregoeiro
Bom dia!!!