CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA AIRTON STOLL E PRAÇA SANTA CLARA DE ASSIS.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CARLEIA CRISTINA HAAS
Autoridade Competente:
MÁRCIO LUIZ HAAS
Apoio:
ARTUR LAZZARI, NICOLE FRANCIÉLI FEIX BECKER
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2026 às 16:24
Inicio das Propostas
17/04/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/05/2026 às 11:25
Abertura das Propostas
07/05/2026 às 11:30
Documentos
CNCE 01-2026 - EDITAL - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS com ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
17/04/2026-13:18:09
CNCE 01-2026 - PUBLICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS - PCP.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
17/04/2026-13:33:58
CNCE 01-2026 - PUBLICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS - PNCP.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
17/04/2026-13:34:14
CNCE 01-2026 - PUBLICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS - SITE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
17/04/2026-13:34:30
CNCE 01-2026 - PUBLICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS - DOM.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
20/04/2026-10:43:54
CNCE 01-2026 - PUBLICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS - JORNAL.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
20/04/2026-10:44:10
CONSULTAS - CONSTRUTORA EXCELLENT.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:07:15
2 - CNPJ - ENGETECH.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:19:11
2 - CONTRATO ENGETECH FELIPE - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:19:29
2 - Dados cadastrados no Portal de Compras Públicas - ENGETECH.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:19:54
2 - Resposta da ENGETECH a diligência realizada.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:20:10
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:20:52
ETP_sanitarios_publicos.pdf
Tipo:
21/05/2026-14:21:42
Dispensa_licenciamento_ambiental.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:22:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO
27/05/2026
27/05/2026 14:30:19 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MÁRCIO LUIZ HAAS.
27/05/2026 14:30:09 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MÁRCIO LUIZ HAAS.
21/05/2026
21/05/2026 17:32:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026 17:32:13 | Agente de Contratação
Como não houve manifestação de recurso, o processo será encaminhado à Autoridade Competente.
21/05/2026 17:22:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Dispensa_licenciamento_ambiental.pdf) em 21/05/2026 às 14:22.
21/05/2026 17:21:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP_sanitarios_publicos.pdf) em 21/05/2026 às 14:21.
21/05/2026 17:20:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 21/05/2026 às 14:20.
21/05/2026 17:20:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 - Resposta da ENGETECH a diligência realizada.pdf) em 21/05/2026 às 14:20.
21/05/2026 17:19:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 - Dados cadastrados no Portal de Compras Públicas - ENGETECH.pdf) em 21/05/2026 às 14:19.
21/05/2026 17:19:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 - CONTRATO ENGETECH FELIPE - assinado.pdf) em 21/05/2026 às 14:19.
21/05/2026 17:19:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 - CNPJ - ENGETECH.pdf) em 21/05/2026 às 14:19.
21/05/2026 17:16:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/05/2026 às 14:30.
21/05/2026 17:16:32 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
21/05/2026 17:16:16 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA.
21/05/2026 17:15:52 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a arrematante foi considerada HABILITADA.
21/05/2026 17:15:30 | Agente de Contratação
Entendendo-se que não houve prejuízos a competitividade do certame. Sendo anexos em seguida as diligências realizadas junto a empresa ENGETECH.
21/05/2026 17:13:38 | Agente de Contratação
Desta forma, também analisamos as declarações apresentadas em diligência pela arrematante, quanto aos questionamentos efetuados, bem como, foram realizadas diligências para verificação de informações quanto a empresa ENGETECH, que participou deste certame.
21/05/2026 17:11:52 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação apresentados foram analisados, sendo que a documentação de cunho técnico (Atestados, CATs, Inscrição no CREA...) foram analisados pela equipe técnica do Setor de Engenharia, a qual manifestou-se positivamente quanto ao atendimento dos requisistos pela arrematante.
21/05/2026 17:09:47 | Agente de Contratação
Foram efetuadas as consultas mencionadas no item 11.2 do Edital e seus subitens, como pode ser verificado no documento anexo por esta Agente de Contratação, nomeado CONSULTAS - CONSTRUTORA EXCELLENT, sendo que não foram encontrados impedimentos em nome da empresa e nem de seu sócio, portanto, está apta ao certame.
21/05/2026 17:07:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTAS - CONSTRUTORA EXCELLENT.pdf) em 21/05/2026 às 14:07.
21/05/2026 17:05:49 | Agente de Contratação
Conforme informado no chat na manhã de ontem, daremos continuidade ao processo.
21/05/2026 17:05:21 | Agente de Contratação
Boa tarde!
20/05/2026
20/05/2026 12:49:23 | Agente de Contratação
Aguardo a participação de todos!
20/05/2026 12:49:00 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes!!! Informo que será retomado o processo para continuidade, amanhã, dia 21/05/2026 às 14h.
20/05/2026 12:48:10 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
19/05/2026
19/05/2026 22:55:34 | F. CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA
Documentação Lote 0001: Segue documentos.
19/05/2026 22:55:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 18:08:47 | Sistema
Motivo: Diante dos fatos descritos no chat, solicito manifestação da empresa quanto a disponibilidade efetiva do profissional responsável técnico para execução do objeto desta licitação. Solicito ainda, manifestação quanto a eventual atuação simultânea perante outras empresas participantes do certame, bem como quanto a inexistência de compartilhamento operacional, técnico ou concorrencial com outras licitantes.
19/05/2026 18:08:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 20/05/2026.
19/05/2026 18:07:18 | Agente de Contratação
Contudo, para não comprometer a capacidade de execução da empresa, bem como do responsável técnico indicado nos documentos que compõem a proposta, solicito manifestação da empresa quanto a disponibilidade efetiva do profissional responsável técnico para execução do objeto desta licitação. Solicito ainda, manifestação quanto a eventual atuação simultânea perante outras empresas participantes do certame, bem como quanto a inexistência de compartilhamento operacional, técnico ou concorrencial com outras licitantes.
19/05/2026 18:06:11 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 36/2026 13 1.199.900,00 - Sério/RS, porém, a soma dos valores contratados chega próximo a R$ 4.450.000,00, não extrapolando, no momento, a receita bruta máxima admitida para o enquadramento.
19/05/2026 18:06:11 | Agente de Contratação
Em análise aos documentos de habilitação da empresa EXCELLENT, anexos ao Portal de Compras Públicas, surgiu uma situação que será verificada em sede de diligência (O responsável técnico indicado pela empresa arrematante, é também o único responsável técnico perante outra empresa participante do certame). A empresa ostenta a condição de ME/EPP, tendo declarado em documento anexo ao processo que no ano-calendário de realização dessa licitação, ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. O que foi verificado pela Agente de Contratação através de consulta realizada no LICITACON (TCE/RS), sendo encontrados vários contratos: Contrato 057/2026 13 R$2.190.000,00 - Pouso Novo/RS; Contrato 03/2026 13 R$ 211.900,00 - Dr. Ricardo; Contrato 476/2026 13 R$ 817.884,23 - Estrela/RS; Contrato 28/2026 13 R$57.989,01 - Lajeado/RS; e Contrato... (CONTINUA)
19/05/2026 17:21:47 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que estão sendo efetuadas diligências para sanar situação constatada durante a verificação da documentação apresentada.
12/05/2026
12/05/2026 18:48:22 | Agente de Contratação
Os documentos apresentados pela empresa serão analisados, e, assim que estiver concluída a verificação será agendada a continuidade do processo.
12/05/2026 18:19:04 | F. CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, segue documentos.
12/05/2026 18:18:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 17:24:38 | Sistema
Motivo: Solicito anexar os documentos de habilitação, conforme solicitado no item 11.4 do Edital.
12/05/2026 17:24:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 17:23:11 | Agente de Contratação
Será aberto prazo para apresentação dos documentos refrentes a Habilitação da arrematante.
12/05/2026 17:22:41 | Agente de Contratação
Tendo findado o prazo de intenção de recurso, daremos continuidade.
12/05/2026 17:08:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2026 às 14:20.
12/05/2026 17:08:42 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA EXCELLENT LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/05/2026 17:08:08 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 216.198,36 para corresponder a proposta readequada.
12/05/2026 17:08:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/05/2026 17:07:55 | Agente de Contratação
A proposta readequada e os demais documentos que integram a mesma foram analisados pela Equipe Técnica do Setor de Engenharia, sendo a mesma aprovada.
12/05/2026 17:06:51 | Agente de Contratação
Conforme informado no chat na manhã de ontem, será dado continuidade ao processo.
12/05/2026 17:06:14 | Agente de Contratação
Boa tarde!!!
11/05/2026
11/05/2026 14:20:40 | Agente de Contratação
Aguardo a participação de todos!
11/05/2026 14:20:13 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes!!! Informo que será retomado o processo para continuidade, amanhã, dia 12/05/2026 às 14h.
08/05/2026
08/05/2026 16:35:41 | Agente de Contratação
Desde já agradeço a participação de todos!!!