O Item 0002 foi homologado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

O Item 0001 foi homologado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

O Item 0002 foi adjudicado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

O Item 0001 foi adjudicado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tendo em vista que o prazo decorreu sem nenhuma manifestação informamos que o processo será encaminhado para a Autoridade Competente para, decorrido os prazos legais, dar prosseguimento ao certame. Agradecemos a presença de todos.

Senhores licitantes! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame.

REITERANDO: Considerando o prazo de intenção recursal e que o expediente desta repartição pela parte da manhã se encerra às 11h30min, informamos que a sessão será retomada às 13h para prosseguimento. Ressaltamos que o prazo de intenção recursal permanecerá aberto até o horário estipulado.

Considerando o prazo de intenção recursal e que o expediente desta repartição pela parte da manhã se encerra às 11h30min, informamos que a sessão será retomada às 13h para prosseguimento. Ressaltamos que o prazo de intenção recursal permanecerá aberto até o horário estipulado.

O prazo recursal contra proposta e habilitação encontra-se aberto.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 11:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 11:50.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRITAGEM COSTA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRITAGEM COSTA LTDA.

Motivo: Licitante já atendeu a diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BRITAGEM COSTA LTDA no item 0001.

Em análise ao documento encaminhado verificou-se que o mesmo se encontra em conformidade com o exigido pelo Edital. Desta forma e considerando que os documentos de habilitação já análisados também se encontram em conformidade informamos que os objetos serão arrematados em seu favor, sendo declarada habilitada para o certame.

Retornaremos com o resultado às 11h20min.

Considerando que a emrpesa já atendeu a diligência passaremos à análise do documento enviado.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Ressaltamos que o prazo de 1 (uma) hora para correção é improrrogável.

Atenção empresa BRITAGEM COSTA LTDA para a diligência aberta para correção da proposta conforme constado em ata, uma vez que a proposta física apresentava divergência no descritivo dos produtos ofertados, estando disforme dos itens do Termo de Referência do Edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 17/11/2025.

Ressaltamos que o prazo de 1 (uma) hora para correção é improrrogável.

Atenção empresa BRITAGEM COSTA LTDA para a diligência aberta para correção da proposta conforme constado em ata, uma vez que a proposta física apresentava divergência no descritivo dos produtos ofertados, estando disforme dos itens do Termo de Referência do Edital.

Motivo: Licitante! Solicitamos o envio de proposta física readequada ao último valor ofertado e com a correção dos itens conforme Termo de Referência do Edital, uma vez que o Termo de Referência exigia como produtos as britas nº 02 e 03 respectivamente, conforme relatado em ata de sessão pública.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 17/11/2025.

Motivo: Licitante já encaminhou sua documentação.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BRITAGEM COSTA LTDA no item 0001.

Desta forma, será aberta diligência para saneamento de proposta para correção do descritivo dos itens pelo prazo improrrogável de 1 (uma) hora.

Entendimento este ratificado recentemente pelo Acórdão n. 641/2025 do TCU, o qual prevê que: É irregular a desclassificação de proposta de licitante em razão de vícios sanáveis mediante diligência, por afronta aos princípios da isonomia, da competitividade e da economicidade.

(CONT. 1) sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), NÃO ALCANÇA documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. 1D

Tal procedimento encontra embasamento nos Acórdãos nº 1211/2021, 2443/2021, 2568/2021, 468/2022 do TCU, os quais preveem que : 1C Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea 1Ch 1D; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019;... (CONTINUA)

Em análise aos documentos apresentados pela empresa BRITAGEM COSTA LTDA verificou-se que a proposta apresenta descritivo diferente do apresentado no Termo de Referência. O Edital previa brita nº 2 e brita nº 3 porém a proposta física apresentou brita nº 1 e brita nº 2. Em relação aos documentos de habilitação constatou-se que todos se encontram em conformidade com o exigido pelo Edital. Desta forma, considerando que a empresa cadastrou proposta eletrônica em conformidade com o Edital e considerando um mero erro formal na proposta física, será concedido o prazo de 1 (uma) hora, de forma improrrogável, para que a empresa encaminhe proposta corrigida para atender ao descritivo exigido no Edital.

Senhores licitantes! Conforme aprazado passaremos ao resultado de julgamento.

Senhores licitantes! Considerando que a empresa já encaminhou os documentos informamos que iremos realizar a análise e retornaremos com o resultado às 11h

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

A diligência encontra-se aberta.

Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE ou ATÉ ÀS 11h20min, o que vier primeiro.

A declaração ME/EPP deve ser assinada por contador identificado através de CRC

A proposta deverá ser única para todos os itens vencidos pela empresa, atenção para envio de todos os documentos

Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.

Para facilitar o acompanhamento informamos que a diligência será aberta apenas no primeiro item vencido pela empresa, onde deverá ser encaminhada a proposta atualizada ao último valor para todos os itens por ela vencidos juntamente com todos os documentos de habilitação exigidos no edital.

Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado (Item(s) 01 e 02); - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR se for o caso de enquadramento; - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira, técnica e as declarações;

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 17/11/2025.

Considerando o encerramento da negociação passaremos à abertura da diligência para envio da proposta e documentos de habilitação

Aguardaremos até o encerramento do prazo ou manifestação da licitante.

Motivo: Licitante! Oferte seu melhor valor para o item.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 10:15 do dia 17/11/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 17/11/2025.