O item 0001 foi homologado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

O item 0001 foi adjudicado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores licitantes! Considerando o resultado de julgamento do recurso apresentado, manifestado através do Parecer Jurídico e da Decisão Administrativa anexos ao sistema, informamos que a sessão será finalizada e encaminhada novamente à Autoridade Competente para prosseguimento. Agradecemos a presença de todos.

Justificativa: Recurso indeferido considerando o Parecer Jurídico e Decisão Administrativa emitida pela Autoridade Competente, cuja cópia se encontra em anexo, os quais determinam a manutenção integral da decisão incialmente proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio.

Claiton Edú Monteiro de Aguiar decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por E3 EVENTOS E TRANSPORTES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor MATHEUS PROVIN - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor E3 EVENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

Agradecemos a presença de todos.

REITERANDO: Os prazos para apresentação das razões e contrarrazões foram definidos. Informamos que a sessão será retomada dia 15/08/2025 às 13h15min para resultado de julgamento dos recursos.

A sessão será retomada dia 15/08/2025 às 13h15min para resultado.

Os prazos para apresentação das razões e contrarrazões foram definidos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/08/2025 às 23:59.

Intenção: Prezados, Nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo 165, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que classificou a proposta da empresa vencedora, no item referente ao fornecimento de tendas 5x5m, ao valor unitário de R$ 1.000,00, por entendermos que o preço ofertado apresenta fortes indícios de inexequibilidade, frente ao valor estimado pela Administração, que foi de R$ 1.633,33. Solicitamos que seja concedido o prazo legal para apresentação das razões recursais. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Prezados, Nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo 165, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que classificou a proposta da empresa vencedora, no item referente ao fornecimento de tendas 5x5m, ao valor unitário de R$ 1.000,00, por entendermos que o preço ofertado apresenta fortes indícios de inexequibilidade, frente ao valor estimado pela Administração, que foi de R$ 1.633,33. Solicitamos que seja concedido o prazo legal para apresentação das razões recursais. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Prezados, Nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo 165, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que classificou a proposta da empresa vencedora, no item referente ao fornecimento de tendas 5x5m, ao valor unitário de R$ 1.000,00, por entendermos que o preço ofertado apresenta fortes indícios de inexequibilidade, frente ao valor estimado pela Administração, que foi de R$ 1.633,33. Solicitamos que seja concedido o prazo legal para apresentação das razões recursais. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Prezados, Nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo 165, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que classificou a proposta da empresa vencedora, no item referente ao fornecimento de tendas 5x5m, ao valor unitário de R$ 1.000,00, por entendermos que o preço ofertado apresenta fortes indícios de inexequibilidade, frente ao valor estimado pela Administração, que foi de R$ 1.633,33. Solicitamos que seja concedido o prazo legal para apresentação das razões recursais. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Prezados, Nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo 165, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que classificou a proposta da empresa vencedora, no item referente ao fornecimento de tendas 5x5m, ao valor unitário de R$ 1.000,00, por entendermos que o preço ofertado apresenta fortes indícios de inexequibilidade, frente ao valor estimado pela Administração, que foi de R$ 1.633,33. Solicitamos que seja concedido o prazo legal para apresentação das razões recursais. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Prezados, Nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo 165, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que classificou a proposta da empresa vencedora, no item referente ao fornecimento de tendas 5x5m, ao valor unitário de R$ 1.000,00, por entendermos que o preço ofertado apresenta fortes indícios de inexequibilidade, frente ao valor estimado pela Administração, que foi de R$ 1.633,33. Solicitamos que seja concedido o prazo legal para apresentação das razões recursais. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Prezados, Nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo 165, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que classificou a proposta da empresa vencedora, no item referente ao fornecimento de tendas 5x5m, ao valor unitário de R$ 1.000,00, por entendermos que o preço ofertado apresenta fortes indícios de inexequibilidade, frente ao valor estimado pela Administração, que foi de R$ 1.633,33. Solicitamos que seja concedido o prazo legal para apresentação das razões recursais. Atenciosamente

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) seria necessário: "Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, que comprove, de forma clara e objetiva, o fornecimento anterior de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto ora licitado (serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias (pirâmides ou tendas))." No entanto, o documento apresentado se trata de uma simples declaração genérica, sem: Quantidade contratada ou executada; Período de execução compatível; Valores ou porte semelhantes; Nota fiscal ou contrato anexo que comprove a execução; Avaliação de qualidade dos serviços; Assinatura de representante devidamente identificado. Tais ausências tornam o documento insuficiente para atender ao critério de qualificação técnica exigido. Diante disso, solicitamos a concessão do prazo recursal legal para apresentação das razões, com vistas à revisão da habilitação da referida empresa.

Intenção: Com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, vimos, respeitosamente, manifestar nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a habilitação da empresa, por entendermos que não foram atendidos requisitos essenciais de habilitação, conforme previsto no edital. As irregularidades observadas são as seguintes: 1. CND Federal com validade vencida Foi apresentada Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal (CND) com validade expirada em 13/07/2025, tornando o documento inválido no momento da análise da habilitação, descumprindo exigência expressa do edital de apresentação de documentos dentro do prazo de validade. Tal falha compromete a regularidade fiscal da empresa no momento da habilitação, sendo causa objetiva de inabilitação. 2. Atestado de Capacidade Técnica Incompatível A empresa apresentou um documento que não atende aos requisitos definidos no edital quanto à comprovação de capacidade técnica. Conforme previsto,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor E3 EVENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2025 às 13:46.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MATHEUS PROVIN.

Sendo assim, informamos que os documentos apresentados pela licitante se encontram em conformidade com o exigido pelo Edital, sendo declarada habilitada para o certame.

Considerando ainda que o referido documento é de caráter público, podendo ser consultado junto ao sítio eletrônico oficial e a fim de dar celeridade ao processo, informamos que a referida certidão restou consultada junto a Receita Federal, tendo sido comprovada a sua regularidade, conforme certidão atualizada anexada junto ao portal para consulta.

Considerando que a empresa se enquadra como ME/EPP, tendo apresentado a declaração de enquadramento devidamente assinada por contador conforme previsão editalícia o que garante a regularidade posterior dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista

Em análise aos documentos de habilitação verificou-se que a Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da União (incluindo previdenciário) exigida no item 7.4.2 13 IV se encontra vencida, com prazo de validade até 14/07/2025.

Passaremos às considerações acerca da documentação apresentada pela empresa MATHEUS PROVIN.

Boa tarde senhores licitantes! Daremos prosseguimento ao certame.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Negativa Federal - Mateus Provin.pdf) em 31/07/2025 às 13:14.

Senhores licitantes! Considerando que não houve solicitação de prorrogação de prazo e que o expediente pela manhã desta repartição se encerra às 11h30min, informamos que a sessão será retomada às 13h15min para prosseguimento.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Ok MATHEUS PROVIN, o prazo para envio inicialmente estipulado é até às 11h49min, caso seja necessária a prorrogação do prazo deverá ser solicitada via chat até às 11h25min.

Documentação Item 0001: Bom dia, vou reenviar a documentação

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE ou ATÉ ÀS 11h25min, o que vier primeiro.

Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado; - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR se for o caso de enquadramento; - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira, técnica e as declarações;

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:49 do dia 31/07/2025.

Lembrando que na proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), a descrição dos produtos deve guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado, ou seja, deve ser compatível com a descrição apresentada no Termo de Referência do Edital.