Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviço de arrecadação integrada ao PIX dos tributos e demais receitas municipais, com vinculação às guias de arrecadação, com código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio...
019/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Carolina Zaparolli
Autoridade Competente:
Claiton Edú Monteiro de Aguiar
Apoio:
Camila Sbalchiero Morello, Suzana Ribeiro Pothin
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/06/2025 às 10:55
Inicio das Propostas
30/06/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/07/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
16/07/2025 às 12:00
Documentos
PE 019-25 - Serviço de arrecadação via PIX - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
26/06/2025-15:16:41
PE 019-25 - Documentos fase preparatória.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-07:56:41
Esclarecimentos - Sananduva - Pedido de Esclarecimentos - Edital 019_2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/07/2025-10:24:50
Esclarecimentos - Questionário.docx
Tipo: Documento Anexo
08/07/2025-16:45:39
Julgamento da Impugnação - PE 019-25 -Resposta Impugnação UzziPay.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2025-23:15:58
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO -PE nº 019_2025 - Prefeitura Municipal de Sananduva_RS - API PIX.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2025-23:16:25
PE 19-25 - Esclarecimentos Uzzipay.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-09:18:50
PE 019-25 - Esclarecimentos Bradesco.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-09:19:53
PE 019-25 - Esclarecimento Banrisul.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-09:21:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - PE nº 019_2025 - Prefeitura Municipal de Sananduva_RS - API PIX .pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação do Município de Sananduva, conforme...
Quantidade:
8500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,92
Melhor lance
R$ 0,92
Unidade:
UND
21/07/2025
21/07/2025 11:38:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.
21/07/2025 11:37:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.
16/07/2025
16/07/2025 14:31:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2025 14:31:03 | Pregoeiro
Senhores licitantes! Considerando que o prazo recursal decorreu sem nenhuma manifestação, informamos que o processo será encaminhado para a Autoridade Competente para prosseguimento do certame. Agradecemos a presença de todos.
16/07/2025 14:00:54 | Pregoeiro
O prazo recursal contra proposta e habilitação encontra-se aberto.
16/07/2025 14:00:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2025 às 11:30.
16/07/2025 14:00:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA.
16/07/2025 14:00:26 | Sistema
Motivo: Licitante já encaminhous os documentos solicitados.
16/07/2025 14:00:26 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA no item 0001.
16/07/2025 14:00:09 | Pregoeiro
Em análise aos documentos encaminhados pela licitante BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, constatou-se que todos estão em conformidade com o exigido pelo Edital, motivo pelo qual terá o objeto arrematado em seu favor.
16/07/2025 14:00:03 | Pregoeiro
Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame com o resultado de julgamento da proposta e habilitação.
16/07/2025 13:44:12 | Pregoeiro
Considerando o pronto atendimento da diligência, informamos que iremos realizar a análise e retornaremos com o resultado às 11h
16/07/2025 13:40:55 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
16/07/2025 13:35:55 | Pregoeiro
Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE ou ATÉ ÀS 11h25min, o que vier primeiro.
16/07/2025 13:35:08 | Pregoeiro
Atenção BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para a diligência de complementação/saneamento aberta.
16/07/2025 13:34:41 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio do documento de constituição da empresa (estatuto social, contrato social ou documento equivalente).
16/07/2025 13:34:41 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 16/07/2025.
16/07/2025 13:33:28 | Pregoeiro
Sendo assim, iremos encerrar a diligência anterior e abriremos nova diligência para facilitar o acompanhamento.
16/07/2025 13:33:01 | Pregoeiro
Entendimento este ratificado recentemente pelo Acórdão n. 641/2025 do TCU, o qual prevê que: É irregular a desclassificação de proposta de licitante em razão de vícios sanáveis mediante diligência, por afronta aos princípios da isonomia, da competitividade e da economicidade.
16/07/2025 13:32:53 | Pregoeiro
(CONT. 1) documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea 1Ch 1D; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), NÃO ALCANÇA documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. 1D
16/07/2025 13:32:53 | Pregoeiro
Pelos motivos expostos, a fim de complementação da documentação, solicitamos o envio, mediante diligência, do documento de identificação do representante legal e da declaração de ME/EPP assinada por contador. Tal procedimento encontra embasamento nos Acórdãos nº 1211/2021, 2443/2021, 2568/2021, 468/2022 do TCU, e o qual prevê: 1C Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos... (CONTINUA)
16/07/2025 13:31:14 | Pregoeiro
Considerando que a empresa encaminhou os documentos das atas de posse da diretoria, tendo em vista que a licitante é a única participante do certame e atendendo aos princípios da vantajosidade, interesse público, celeridade, eficácia e eficiência, solicitamos o envio do documento faltante como forma de complementação/saneamento de proposta/habilitação, uma vez que o encaminhamento posterior de tal documento não altera a validade nem substância dos demais documentos, sendo que a empresa já encaminhou as atas de posse atestando a existência da empresa e sua condição preexistente.
16/07/2025 13:31:00 | Pregoeiro
- Não restou encaminhado o documento de constituição da empresa (contrato social, estatuto social ou documento equivalente), previsto no item 7.4.1, incisos I ao IV;
16/07/2025 13:30:49 | Pregoeiro
Em análise aos documentos apresentados pela empresa BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, constatou-se as seguintes divergências:
16/07/2025 13:13:28 | Pregoeiro
Senhores licitantes! Tendo em vista que a empresa já encaminhou os documentos solicitados via diligência, informamos que iremos realizar a análise dos mesmos e retornaremos com o resultado às 10h30min.
16/07/2025 12:51:29 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
16/07/2025 12:50:56 | Pregoeiro
Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE ou ATÉ ÀS 11h25min, o que vier primeiro.
16/07/2025 12:50:29 | Pregoeiro
A declaração ME/EPP deve ser assinada por contador identificado através de CRC
16/07/2025 12:50:15 | Pregoeiro
Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.
16/07/2025 12:50:05 | Pregoeiro
Licitante! O prazo de diligência pelo período de 02 (duas) horas conforme edital encontra-se aberto.
16/07/2025 12:49:49 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado; - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR se for o caso de enquadramento; - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira, técnica e as declarações;
16/07/2025 12:49:49 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 16/07/2025.
16/07/2025 12:49:05 | Pregoeiro
Considerando que a licitante já se manifestou, passaremos à abertura da diligência.
16/07/2025 12:48:47 | Sistema
Motivo: Licitante já se manifestou.
16/07/2025 12:48:47 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
16/07/2025 12:48:13 | F. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Negociação Item 0001: Esse é nosso melhor lance.
16/07/2025 12:44:19 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, encerrou a fase de lances. Gostaria de saber se o senhor(a) pode melhorar o preço do último lance.
16/07/2025 12:44:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 16/07/2025.
16/07/2025 12:43:43 | Pregoeiro
Senhores licitantes! Tendo em vista que o prazo decorreu sem nenhuma manifestação, informamos que daremos prosseguimento ao certame com a negociação pelo período de 30 min ou até a manifestação dos licitantes e depois passaremos às diligências.
16/07/2025 12:32:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2025 às 09:42.
16/07/2025 12:32:31 | Pregoeiro
Reiterando: Este primeiro prazo recursal refere-se APENAS a classificação/desclassificação de proposta. Outro prazo recursal será aberto após a análise dos documentos encaminhados via diligência e resultado de julgamento.
16/07/2025 12:32:25 | Pregoeiro
Antes da abertura da negociação será aberto o prazo da PRIMEIRA fase de intenção recursal que se refere APENAS a classificação/desclassificação de propostas.
16/07/2025 12:32:11 | Sistema
O fornecedor BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/07/2025 12:31:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - DEMAIS com lance de R$ 0,92.
16/07/2025 12:31:40 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/07/2025 12:31:13 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 16/07/2025 às 09:31:12. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
16/07/2025 12:26:12 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/07/2025 às 09:31:12.
16/07/2025 12:16:38 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
16/07/2025 12:02:01 | Pregoeiro
O item se encontra aberto para a fase de lances. Por gentileza, ofertem seus melhores valores.
16/07/2025 12:01:36 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.