A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Sendo assim, tendo em vista que a licitante inabilitada foi a única interessada em participar do certame declara-se o processo licitatório Pregão Eletrônico n. 011/2025 FRACASSADO por não haver participante habilitado para assumir o objeto ora licitado.

O prazo recursal contra proposta e habilitação encontra-se aberto.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 09:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2025 às 09:32.

O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Licitante não encaminhou documentos complementares solicitados em sede de diligência a fim de complementar a sua habilitação.

O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi inabilitado no processo.

Desta forma, informamos que a mesma será inabilitada para o certame, uma vez que não foram encaminhados os documentos solicitados via diligência a fim de complementar a documentação de habilitação exigida no instrumento convocatório.

Ocorre que na retomada da sessão pública na data de hoje (14/05/2025) restou constatado que a empresa não encaminhou os documentos solicitados, sendo eles: Declaração de reserva de cargos (item 7.4.3, VI), declaração de integralidade dos custos (item 7.4.3, VII), verso dos diplomas de conclusão de curso dos profissionais indicados, comprovação de inscrição regular e ativa dos profissionais indicados e cópia da CNH categoria A ou superior de cada profissional (item 7.4.3, VIII).

Como constado em ata no dia 13/05/2025, ficou concedido prazo em sede de diligência para que a empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA encaminhasse documentos complementares para atestar sua habilitação, tendo em vista ter sido a única participante do certame e atendendo aos princípios da vantajosidade e interesse público.

Bom dia senhores licitantes! Conforme aprazado, daremos prosseguimento ao certame.

Desta forma, considerando o prazo para envio dos documentos, informamos que a sessão será retomada amanhã (14/05/2025) a partir das 09h para análise e resultado de julgamento.

Atenção PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, atente para o prazo de diligência estipulado e para o envio de todos os documentos solicitados.

Motivo: Licitante, solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Declaração de reserva de cargos (item 7.4.3, inciso VI); - Declaração de integralidade dos custos (item 7.4.3, inciso VII); - Verso dos diplomas de conclusão de curso dos profissionais indicados (item 7.4.3, inciso VIII); - Comprovação de inscrição regular e ativa (válida) dos profissionais indicados - certificado de regularidade profissional (item 7.4.3, inciso VIII); - CNH categoria A ou superior dos profissionais indicados (item 7.4.3, inciso VIII);

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:59 do dia 14/05/2025.

Desta forma, será aberta a diligência para envio dos documentos solicitados.

Entendimento este ratificado recentemente pelo Acórdão n. 641/2025 do TCU, o qual prevê que: É irregular a desclassificação de proposta de licitante em razão de vícios sanáveis mediante diligência, por afronta aos princípios da isonomia, da competitividade e da economicidade.

(CONT. 1) sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), NÃO ALCANÇA documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. 1D

Tal procedimento encontra embasamento nos Acórdãos nº 1211/2021, 2443/2021, 2568/2021, 468/2022 do TCU, os quais preveem que : 1C Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea 1Ch 1D; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019;... (CONTINUA)

Pelos motivos expostos, após consulta ao setor jurídico e considerando os princípios da vantajosidade e do interesse público, uma vez que não houveram outros participantes interessados no certame, solicitamos o envio, mediante diligência, dos documentos mencionados, a fim de complementação da documentação.

Em relação a empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, constatou-se que a mesma apresentou a declaração de indicação dos profissionais a serem disponibilizados para prestação dos serviços, porém verificou-se a ausência dos seguintes documentos: Declaração de reserva de cargos (item 7.4.3, VI), declaração de integralidade dos custos (item 7.4.3, VII), verso dos diplomas de conclusão de curso dos profissionais indicados, comprovação de inscrição regular e ativa dos profissionais indicados e cópia da CNH categoria A ou superior de cada profissional (item 7.4.3, VIII).

Senhores licitantes, após a análise dos documentos passaremos às conclusões:

Boa tarde senhores licitantes! Conforme aprazado, daremos prosseguimento ao certame com a análise dos documentos encaminhados. Retornaremos com o resultado às 14 horas.

Reiterando: Considerando que o prazo de diligência se encerra após o fim de expediente desta repartição, informamos que a sessão será retomada a partir das 13h15min, quando será realizada a análise dos documentos. Ressaltamos que o prazo de diligência permanecerá aberto até o horário estipulado.

Durante o prazo de diligência pedimos a gentileza de que confiram se todos os documentos exigidos pelo Edital foram encaminhados, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.

Senhores licitantes! Considerando que o prazo de diligência se encerra após o fim de expediente desta repartição, informamos que a sessão será retomada a partir das 13h15min, quando será realizada a análise dos documentos. Ressaltamos que o prazo de diligência permanecerá aberto até o horário estipulado.

Pedimos a gentileza de que confiram se todos os documentos exigidos pelo Edital foram encaminhados, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.

Reiterando: Senhores licitantes! Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Reiterando os avisos: A proposta deverá ser única para todos os itens vencidos pela empresa, atenção para envio de todos os documentos, a declaração ME/EPP deve ser assinada por contador identificado através de CRC. Caso a empresa deseje a prorrogação de prazo prevista deverá solicitar via chat até às 11h25min.

Senhores licitantes! Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.

Ressaltamos que tendo em vista que a empresa arrematou os dois itens deverá ser encaminhada a declaração de indicação dos dois profissionais que prestarão os serviços juntamente com a apresentação do diploma (bacharelado ou licenciatura) e carteira de motorista (CNH) de cada profissional.

Para facilitar o acompanhamento informamos que a diligência será aberta apenas no primeiro item vencido pela empresa, onde deverá ser encaminhada a proposta atualizada ao último valor para todos os itens por ela vencidos juntamente com todos os documentos de habilitação exigidos no edital.

Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat até às 11h25min a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I.

A diligência se encontra aberta no item 001 para envio de toda a documentação.

Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado; - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR se for o caso de enquadramento; - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira, técnica e as declarações;

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 13/05/2025.

Ressaltamos que tendo em vista que a empresa arrematou os dois itens deverá ser encaminhada a declaração de indicação dos dois profissionais que prestarão os serviços juntamente com a apresentação do diploma (bacharelado ou licenciatura) e carteira de motorista (CNH) de cada profissional.

Para facilitar o acompanhamento informamos que a diligência será aberta apenas no primeiro item vencido pela empresa, onde deverá ser encaminhada a proposta atualizada ao último valor para todos os itens por ela vencidos juntamente com todos os documentos de habilitação exigidos no edital.

Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat até às 11h25min a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I.

Passaremos à fase de abertura de diligência pelo período de 2 horas conforme item 7.3 para envio da proposta e dos documentos de habilitação conforme edital.

Motivo: Licitante já se manifestou.

Foi encerrada a negociação para o item 0002.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Ok PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, considerando a manifestação iremos encerrar o processo de negociação e passaremos à diligência para envio da proposta física readequada e documentos de habilitação.

Negociação Item 0001: Bom dia, Sr.(a) Pregoeiro(a), estamos com o nosso melhor valor.

Caso haja possibilidade, manifeste-se via chat sobre a negociação, a fim de darmos prosseguimento ao certame.

Licitante! Considere a negociação do preço, oferte seu melhor valor para o item.