O Item 0004 foi homologado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

O Item 0003 foi homologado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

O Item 0002 foi homologado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

O Item 0001 foi homologado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

O Item 0004 foi adjudicado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

O Item 0003 foi adjudicado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

O Item 0002 foi adjudicado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

O Item 0001 foi adjudicado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores licitantes! Considerando que o prazo recursal decorreu sem nenhuma manifestação, informamos que o processo será encaminhado para a Autoridade Competente para prosseguimento do certame. Agradecemos a presença de todos.

Reiterando: Apenas para fins de conhecimento, de acordo com o Edital a declaração de ME/EPP deve ser DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR, sendo que a assinatura do representante legal da empresa é facultativa.

O prazo recursal contra proposta e habilitação encontra-se aberto.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 14:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 14:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 14:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 14:30.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MULTI RENTAL EQUIPAMENTOS & TERRAPLENAGEM LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L. A. FERRARI CIA LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L. A. FERRARI CIA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L. A. FERRARI CIA LTDA.

Apenas para fins de conhecimento, de acordo com o Edital a declaração de ME/EPP deve ser DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR, sendo que a assinatura do representante legal da empresa é facultativa, sendo considerada como válida a declaração que possui somente a assinatura do contador (sendo este devidamente identificado).

Motivo: Licitante já encaminhou os documentos solicitados.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MULTI RENTAL EQUIPAMENTOS & TERRAPLENAGEM LTDA no item 0003.

Motivo: Licitante já encaminhou os documentos solicitados.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor L. A. FERRARI CIA LTDA no item 0001.

Em análise aos documentos encaminhados pela licitante verificou-se que os mesmos encontram-se em atendimento ao exigido pelo edital. Desta forma, informamos que a mesma será declarada habilitada para o certame.

Senhores licitantes! Considerando que a empresa já encaminhou os documentos solicitados via diligência, daremos prosseguimento ao certame.

O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.

Prazo corrigido.

Motivo: Licitante! Conforme constado em ata, solicitamos o envio dos seguintes documentos com as devidas correções: - RG ou documento de identificação do representante legal da empresa; - Declaração de ME/EPP devidamente assinada por contador;

Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 23/04/2025.

Atenção senhores licitantes! Informamos que a diligência foi aberta com período superior ao estipulado. Desta forma, informamos que iremos retificar o prazo para envio dos documentos para adequar ao período de 01 (uma) hora.

Motivo: Licitante! Conforme constado em ata, solicitamos o envio dos seguintes documentos com as devidas correções: - RG ou documento de identificação do representante legal da empresa; - Declaração de ME/EPP devidamente assinada por contador;

Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:22 do dia 23/04/2025.

Desta forma, será aberta a diligência pelo período de 01 (uma) hora para que a empresa encaminhe os documentos mencionados com as devidas correções.

(CONT. 1) documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea 1Ch 1D; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), NÃO ALCANÇA documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. 1D Entendimento este ratificado recentemente pelo Acórdão n. 641/2025 do TCU, o qual prevê que: É irregular a desclassificação de proposta de licitante em razão de vícios sanáveis mediante diligência, por afronta aos princípios da isonomia, da competitividade e da economicidade.

Pelos motivos expostos, a fim de complementação da documentação, solicitamos o envio, mediante diligência, do documento de identificação do representante legal e da declaração de ME/EPP assinada por contador. Tal procedimento encontra embasamento nos Acórdãos nº 1211/2021, 2443/2021, 2568/2021, 468/2022 do TCU, e o qual prevê: 1C Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos... (CONTINUA)

Tendo em vista que os documentos mencionados são falhas passíveis de saneamento, pois não comprometem a veracidade dos dados nem o seu conteúdo, será aberto o prazo de 1 (uma) hora para que a empresa encaminhe os referidos documentos com as devidas correções, a fim de obter a habilitação no certame.

Em relação a empresa MULTI RENTAL EQUIPAMENTOS TERRAPLENAGEM LTDA 13 ME, constatou-se que a mesma apresentou a declaração de ME/EPP porém sem a assinatura do contador responsável, bem como não encaminhou o documento de identificação do representante legal da empresa previsto no item 7.4.1, inciso V.

Em análise aos documentos encaminhados pela licitante L. A. FERRARI CIA LTDA, constatou-se que todos estão em conformidade com o exigido pelo Edital, motivo pelo qual terá os objetos arrematados em seu favor.

Considerando que ambas as empresas encaminharam os documentos exigidos passaremos à fase seguinte com a análise dos documentos.

Boa tarde senhores licitantes! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Reiterando: Licitantes! Considerando que o prazo de diligência se encerra após o horário de expediente desta repartição pela manhã, informamos que a sessão será retomada no período da tarde, a partir das 13h15min para prosseguimento do certame. Pedimos que todos se façam presentes neste horário para acompanhamento do certame. Informamos, ainda, que o prazo de diligência permanecerá aberto até o horário estipulado.

O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.

Nesse mesmo norte informamos que caso a licitante que ainda não solicitou prorrogação necessite poderá solicitar via chat até às 11h25min a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I.

Da mesma forma informamos que os prazos de diligência permanecerão abertos até o horário estipulado inicialmente.

Licitantes! Considerando que o prazo de diligência se encerra após o horário de expediente desta repartição pela manhã, informamos que a sessão será retomada no período da tarde, a partir das 13h15min para prosseguimento do certame. Pedimos que todos se façam presentes neste horário para acompanhamento do certame. Informamos, ainda, que o prazo de diligência permanecerá aberto até o horário estipulado.

Atenção L. A. FERRARI CIA LTDA, prazo prorrogado até às 14h19min.