Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de pavimentação asfáltica em via vicinal no Município de Sananduva/RS, no trecho que...
008/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Carolina Zaparolli
Autoridade Competente:
Claiton Edú Monteiro de Aguiar
Apoio:
Aline da Silva Ficagna, Suzana Ribeiro Pothin
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/11/2025 às 12:21
Inicio das Propostas
14/11/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
04/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
08/12/2025 às 12:00
Documentos
CPE 008-25 - Pavimentação asfáltica Secção Gaúcho.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-09:18:55
CPE 008-25 - Documentos fase preparatória_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-09:23:36
CPE 008-25 - Documentos técnicos completo.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-09:24:17
CPE 008-25 - BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
13/11/2025-09:25:15
CPE 008-25 - CFF.pdf
Tipo: Cronograma
13/11/2025-09:25:29
CPE 008-25 - Composições.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-09:25:44
CPE 008-25 - Cotações.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-09:26:03
CPE 008-25 - Encargos Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
13/11/2025-09:26:17
CPE 008-25 - Informação Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-09:26:37
CPE 008-25 - Levantamento de quantidade.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-09:27:07
CPE 008-25 - Memorial.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/11/2025-09:27:33
CPE 008-25 - PO.pdf
Tipo: Orçamento-base
13/11/2025-09:27:47
CPE 008-25 - Projeto PDF.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/11/2025-09:27:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 171.050,47
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
08/12/2025
08/12/2025 16:23:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/12/2025 16:02:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 13:22.
08/12/2025 16:02:34 | Agente de Contratação
O processo será encaminhado para a Autoridade Competente para as medidas cabíveis.
08/12/2025 16:02:27 | Agente de Contratação
Nesse mesmo norte, considerando que a licitante convocada era a única participante, declara-se o certame FRACASSADO, por não haver licitante habilitado.
08/12/2025 16:02:12 | Agente de Contratação
Da mesma forma, informamos que o fato relatado em ata será reportado ao Setor Jurídico para que este analise a necessidade, por parte da Administração, de possível abertura de processo administrativo tendo em vista a não manutenção da proposta por parte da arrematante.
08/12/2025 16:02:03 | Sistema
O fornecedor DAGOSTINI ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/12/2025 16:02:03 | Sistema
Motivo: Licitante não atendeu a diligência para envio da proposta física readequada e documentos de habilitação.
08/12/2025 16:02:03 | Sistema
O fornecedor DAGOSTINI ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTACOES LTDA foi inabilitado no processo.
08/12/2025 16:01:37 | Agente de Contratação
Considerando que o prazo concedido em sede de diligência para que a empresa encaminhasse a sua proposta física readequada e seus documentos de habilitação decorreu sem nenhuma manifestação por parte da licitante, informamos que será realizado o processo de inabilitação por não atendimento de diligência.
08/12/2025 16:00:03 | Agente de Contratação
Boa tarde! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame.
08/12/2025 14:22:18 | Agente de Contratação
REITERANDO: Considerando que não houve solicitação de prorrogação de prazo até o horário previsto e considerando ainda que o expediente pela manhã desta repartição se encerra às 11h30mim, informamos que a sessão será retomada às 13h para prosseguimento. Ressaltamos que o prazo de diligência permanecerá aberto até o horário estipulado.
08/12/2025 14:22:01 | Agente de Contratação
Considerando que não houve solicitação de prorrogação de prazo até o horário previsto e considerando ainda que o expediente pela manhã desta repartição se encerra às 11h30mim, informamos que a sessão será retomada às 13h para prosseguimento. Ressaltamos que o prazo de diligência permanecerá aberto até o horário estipulado.
08/12/2025 13:00:55 | Agente de Contratação
Atenção para o envio de todos os documentos, incluindo os documentos de qualificação técnica previstos no item 7.4.4 e as declarações.
08/12/2025 12:59:48 | Agente de Contratação
A diligência encontra-se aberta.
08/12/2025 12:59:44 | Agente de Contratação
A proposta física deverá conter planilha orçamentária, cronograma-físico financeiro, composição de BDI e composição dos encargos sociais.
08/12/2025 12:59:11 | Agente de Contratação
Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE ou ATÉ ÀS 11h20min, o que vier primeiro.
08/12/2025 12:58:55 | Agente de Contratação
A declaração ME/EPP deve ser assinada por contador identificado através de CRC
08/12/2025 12:58:41 | Agente de Contratação
Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.
08/12/2025 12:58:22 | Agente de Contratação
AVISOS SOBRE AS DILIGÊNCIAS:
08/12/2025 12:58:13 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado (incluindo Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de BDI e Composição de Encargos Sociais); - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR se for o caso de enquadramento; - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira e as declarações; - Documentos de habilitação do item 7.4.4 - Documentos pertinentes à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
08/12/2025 12:58:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 12:56:54 | Agente de Contratação
Considerando o encerramento do prazo de negociação, passaremos à diligência conforme Edital.
08/12/2025 12:26:33 | Sistema
Motivo: Licitante! Oferte seu melhor valor para o item.
08/12/2025 12:26:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:56 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 12:26:12 | Agente de Contratação
Considerando que o prazo de intenção recursal decorreu sem nenhuma manifestação será dado prosseguimento ao certame com a fase de negociação.
08/12/2025 12:15:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/12/2025 às 09:25.
08/12/2025 12:15:04 | Agente de Contratação
Reiterando: Este primeiro prazo recursal refere-se APENAS a classificação/desclassificação de proposta. Outro prazo recursal será aberto após a análise dos documentos encaminhados via diligência e resultado de julgamento.
08/12/2025 12:14:59 | Agente de Contratação
Antes da abertura da negociação será aberto o prazo da PRIMEIRA fase de intenção recursal que se refere APENAS a classificação/desclassificação de propostas.
08/12/2025 12:14:49 | Sistema
O fornecedor DAGOSTINI ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/12/2025 12:14:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DAGOSTINI ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTACOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 171.050,47.
08/12/2025 12:14:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/12/2025 12:04:08 | Agente de Contratação
O item encontra-se aberto para disputa.
08/12/2025 12:04:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/12/2025 12:04:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/12/2025 12:04:00 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/12/2025 12:04:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/12/2025 12:04:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/12/2025 12:04:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/12/2025 12:03:56 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
08/12/2025 12:03:43 | Agente de Contratação
Passaremos agora para a análise das propostas iniciais cadastradas e, posteriormente, para a disputa de lances. Boa sorte a todos!
08/12/2025 12:03:29 | Agente de Contratação
Quanto as fases de intenção de recurso, informamos que o PRIMEIRO prazo para intenção de recurso se dará após a fase de lances e negociação, correspondente apenas as propostas iniciais apresentadas quanto a possíveis classificações/desclassificações. O prazo de manifestação recursal quanto aos documentos de proposta readequada e habilitação se dará após a declaração do arrematante, na SEGUNDA fase de intenção de recursos.
08/12/2025 12:03:11 | Agente de Contratação
Sendo assim, pedimos a gentileza de que atentem para os valores ofertados, a fim de dar celeridade ao processo licitatório em questão e evitar possíveis penalidades aos licitantes.
08/12/2025 12:02:54 | Agente de Contratação
Da mesma forma, pedidos de desclassificação também serão analisados pelo setor competente a fim de apurar possíveis irregularidades quanto a não manutenção da proposta ofertada, podendo acarretar em abertura de processo administrativo e aplicação de sanções.
08/12/2025 12:02:29 | Agente de Contratação
Nesse mesmo norte informamos que será aplicado o constante da Lei Federal nº 14.133/2021 em seu art. 59, parágrafo 5º, ou seja: Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.
08/12/2025 12:02:12 | Agente de Contratação
Desta forma pedimos atenção a todos os licitantes para que não ofertem valores inexequíveis ou impraticáveis, pois o valor mais bem classificado será analisado pelo setor competente também quanto a sua exequibilidade e, em caso de não comprovação de exequibilidade caso solicitado, a proposta será desclassificada.
08/12/2025 12:01:45 | Agente de Contratação
Da mesma forma ressaltamos o disposto no art. 59, par. 4º, o qual prevê que: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores à 75% do valor orçado pela Administração. Neste mesmo norte, o art. 59, inciso IV prevê que: Serão desclassificadas as propostas que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração. Desta forma, valores ofertados abaixo do percentual de 75 por cento do valor estimado pela Administração DEVERÃO POSSUIR COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE, a qual será analisada pelo setor técnico.
08/12/2025 12:01:30 | Agente de Contratação
Por este motivo pedimos a gentileza de que todas as licitantes atentem para os prazos previstos, a fim de evitar problemas com punições e frustração do processo licitatório. Com vistas a facilitar o acompanhamento da sessão, todos os prazos e ocorrências que vierem a acontecer serão comunicadas via chat.
08/12/2025 12:01:10 | Agente de Contratação
O não envio dos arquivos solicitados acarretará na inabilitação da empresa para o certame e o fato será relatado em ata que será encaminhada para o Setor Jurídico o qual decidirá sobre a necessidade de abertura de processo administrativo e possíveis sanções a serem aplicadas contra a referida licitante, tendo em vista que a mesma não manteve a proposta.
08/12/2025 12:00:28 | Agente de Contratação
Aproveitando este momento em que todos se fazem presentes, comunicamos que, conforme exigência do Edital, em seu item 7.3, após a fase de lances e negociação, o agente de contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, envie através do próprio sistema os documentos previstos nos itens 7.4.1, 7.4.2, 7.4.3 e 7.4.4 e a proposta readequada ao último valor ofertado para o item contendo a planilha de composição de custos, cronograma físico financeiro, composição do BDI e encargos sociais atualizados.
08/12/2025 12:00:22 | Agente de Contratação
Antes da análise das propostas cadastradas passaremos algumas informações importantes sobre o certame: