Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para pavimentação asfáltica nas Seções Lajeado Bonito e Gaúcho.
007/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Carolina Zaparolli
Autoridade Competente:
Antuir Ricardo Pansera
Apoio:
Marcia Adriana Benetti
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2024 às 17:01
Inicio das Propostas
30/04/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/05/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
16/05/2024 às 12:00
Documentos
CPE 007-24 - Pavimentação asfáltica Seções Lajeado Bonito e Gaúcho - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-10:59:31
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
29/04/2024-14:07:38
CPE 007-24 - Documentos Fase Preparatória.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2024-14:08:10
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
29/04/2024-14:08:31
GAÚCHO_01 - ASSINADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2024-14:09:21
LAGEADO BONITO_02 - ASSINADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2024-14:09:42
Localização.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2024-14:10:15
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2024-14:10:52
Orçamento Seção Gaúcho Legeado - CFF.pdf
Tipo: Cronograma
29/04/2024-14:11:24
Orçamento Seção Gaúcho Legeado.pdf
Tipo: Orçamento-base
29/04/2024-14:11:53
Seção Gaúcho.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2024-14:12:42
Seção Lageado Bonito.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/04/2024-14:13:18
CPE 007-24 - Recurso e Parecer RGS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2024-11:28:19
CPE 007-24 - Parecer Engenharia RGS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-14:00:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa do ramo pertinente pelo regime de empreitada global (material e mão de obra),...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 614.057,87
Melhor lance
R$ 614.000,00
Unidade:
SVÇ
17/05/2024
17/05/2024 10:24:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Antuir Ricardo Pansera.
17/05/2024 10:24:16 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Antuir Ricardo Pansera.
16/05/2024
16/05/2024 17:15:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/05/2024 17:15:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Considerando que o prazo de intenção recursal decorreu sem nenhuma manifestação informamos que será dado prosseguimento ao certame com o devido encaminhamento para a autoridade competente. Agradecemos a presença de todos.
16/05/2024 17:04:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/05/2024 às 14:14.
16/05/2024 17:04:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/05/2024 17:04:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RGS ENGENHARIA S.A..
16/05/2024 17:03:50 | Agente de Contratação
Desta forma, em análise aos documentos de habilitação e proposta apresentados e de acordo com o parecer técnico emitido pelo setor de Engenharia através do memorando nº 029/2024 e que se encontra anexo ao portal, verificou-se que a licitante se encontra em conformidade com o exigido pelo Edital, motivo pela qual será declarada habilitada para o certame.
16/05/2024 17:03:38 | Agente de Contratação
Quanto aos documentos de regularidade fiscal e econômico financeira (certidão de débitos federais e certidão de falência ou concordata) constatou-se que, em que pese a licitante estar em recuperação judicial, a mesma apresentou documentos que comprovam através de despacho do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, emitido no dia 20/12/2023 (páginas 74 e 75 e posteriormente 114 e 115) a concessão de prorrogação de prazo de 180 dias de isenção de apresentação de tais documentos.
16/05/2024 17:02:03 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes! Conforme aprazado, daremos prosseguimento ao certame com o resultado do julgamento da habilitação.
16/05/2024 17:00:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPE 007-24 - Parecer Engenharia RGS.pdf) em 16/05/2024 às 14:00.
16/05/2024 14:02:56 | Agente de Contratação
Reiterando, a sessão será retomada às 14h para resultado do julgamento da habilitação.
16/05/2024 13:52:38 | Agente de Contratação
Considerando que os documentos já restaram encaminhados informamos que iremos realizar a análise e encaminhar para o setor de engenharia analisar a proposta e os documentos técnicos. Por este motivo informamos que retornaremos com o resultado às 14 horas, porém o período de diligência permanecerá aberto até o prazo estipulado incialmente caso seja necessário o envio de outros documentos.
16/05/2024 13:46:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/05/2024 12:29:38 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o item, incluindo planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI e composição dos encargos sociais atualizados; - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP se for o caso - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira e as declarações - Documentos de habilitação do item 7.4.4 – qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
16/05/2024 12:29:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/05/2024.
16/05/2024 12:29:23 | Agente de Contratação
Ok RGS ENGENHARIA S.A., considerando o item 7.3.1, inciso I, iremos prorrogar a diligência por igual período.
16/05/2024 12:27:33 | F. RGS ENGENHARIA S.A.
Documentação Item 0001: Solicito por gentileza mais prazo
16/05/2024 12:26:23 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o item, incluindo planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI e composição dos encargos sociais atualizados; - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP se for o caso - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira e as declarações - Documentos de habilitação do item 7.4.4 – qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
16/05/2024 12:26:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 16/05/2024.
16/05/2024 12:25:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Iremos abrir a diligência para envio da propsota incluindo planilha, cronograma, composição do BDI e encargos sociais atualizados e os documentos de habilitação previstos nos itens 7.4.1, 7.4.2, 7.4.3 e 7.4.4.
16/05/2024 12:14:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/05/2024 às 09:24.
16/05/2024 12:14:29 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
16/05/2024 12:14:12 | Agente de Contratação
Ok RGS ENGENHARIA S.A., iremos encerrar a negociação e abriremos a diligência.
16/05/2024 12:13:45 | F. RGS ENGENHARIA S.A.
Negociação Item 0001: Este é o melhor lance
16/05/2024 12:13:18 | Agente de Contratação
Atenção RGS ENGENHARIA S.A., caso seja possível, manifeste-se via chat sobre a possibilidade de negociação.
16/05/2024 12:12:52 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/05/2024 às 11:14.
16/05/2024 12:12:27 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
16/05/2024 12:12:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RGS ENGENHARIA S.A. - DEMAIS com lance de R$ 614.000,00.
16/05/2024 12:12:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/05/2024 12:02:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/05/2024 12:02:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/05/2024 12:02:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/05/2024 12:02:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/05/2024 12:02:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/05/2024 12:01:34 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/05/2024 12:01:32 | Agente de Contratação
Passaremos à abertura do item.
16/05/2024 12:01:26 | Agente de Contratação
Quanto as fases de intenção de recurso, informamos que o primeiro prazo para intenção de recurso se dará após a fase de lances e negociação, correspondente apenas ao preço ofertado. O prazo de manifestação recursal quanto aos documentos de proposta readequada e habilitação se dará após a declaração do arrematante, na segunda fase de intenção de recursos.
16/05/2024 12:01:19 | Agente de Contratação
Sendo assim, pedimos a gentileza de que atentem para os valores ofertados, a fim de dar celeridade ao processo licitatório em questão e evitar possíveis penalidades aos licitantes.
16/05/2024 12:01:10 | Agente de Contratação
Da mesma forma, pedidos de desclassificação também serão analisados pelo setor competente a fim de apurar possíveis irregularidades quanto a não manutenção da proposta ofertada, podendo acarretar em abertura de processo administrativo e aplicação de sanções.
16/05/2024 12:01:01 | Agente de Contratação
Nesse mesmo norte informamos que será aplicado o constante da Lei Federal nº 14.133/2021 em seu art. 59, parágrafo 5º, ou seja: Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.
16/05/2024 12:00:54 | Agente de Contratação
Desta forma pedimos atenção a todos os licitantes para que não ofertem valores inexequíveis ou impraticáveis, pois o valor mais bem classificado será analisado pelo setor competente também quanto a sua exequibilidade e, em caso de não comprovação de exequibilidade caso solicitado, a proposta será desclassificada.
16/05/2024 12:00:45 | Agente de Contratação
Da mesma forma ressaltamos o disposto no art. 59, par. 4º, o qual prevê que: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores à 75 do valor orçado pela Administração. Neste mesmo norte, o art. 59, inciso IV prevê que: Serão desclassificadas as propostas que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração.
16/05/2024 12:00:39 | Agente de Contratação
Por este motivo pedimos a gentileza de que todas as licitantes atentem para os prazos previstos, a fim de evitar problemas com punições e frustração do processo licitatório. Com vistas a facilitar o acompanhamento da sessão, todos os prazos e ocorrências que vierem a acontecer serão comunicadas via chat.
16/05/2024 12:00:33 | Agente de Contratação
O não envio do arquivo solicitado acarretará na inabilitação da empresa para o certame e o fato será relatado em ata que será encaminhada para o Setor Jurídico o qual decidirá sobre a necessidade de abertura de processo administrativo e possíveis sanções a serem aplicadas contra a referida licitante, tendo em vista que a mesma não manteve a proposta.
16/05/2024 12:00:27 | Agente de Contratação
Aproveitando este momento em que todos se fazem presentes, comunicamos que, conforme exigência do Edital, em seu item 7.3, após a fase de lances e negociação, o agente de contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, envie através do próprio sistema os documentos previstos nos itens 7.4.1, 7.4.2, 7.4.3 e 7.4.4 e a proposta readequada ao último valor ofertado para o item contendo a planilha de composição de custos.
16/05/2024 12:00:20 | Agente de Contratação
Antes da análise das propostas cadastradas passaremos algumas informações importantes sobre o certame.
16/05/2024 12:00:13 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Daremos início a sessão pública do processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024, o qual tem por objetivo a contratação de empresa especializada, por empreitada global, do tipo menor preço, para pavimentação asfáltica das Seções Lajeado Bonito e Gaúcho.
14/05/2024
14/05/2024 14:28:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPE 007-24 - Recurso e Parecer RGS.pdf) em 14/05/2024 às 11:28.
29/04/2024
29/04/2024 17:13:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Seção Lageado Bonito.pdf) em 29/04/2024 às 14:13.