Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água no Parque Municipal de Eventos,...
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Carolina Zaparolli
Autoridade Competente:
Claiton Edú Monteiro de Aguiar
Apoio:
Camila Sbalchiero Morello, Suzana Ribeiro Pothin
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/07/2025 às 12:41
Inicio das Propostas
16/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/08/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
21/08/2025 às 12:00
Documentos
CPE 004 -25 - Implantação de sistema de abastecimento de água no Parque Municipal de Eventos, Esportes e Lazer Professor Kiki - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-14:09:25
CPE 004 -25 - Implantação de sistema de abastecimento de água no Parque Municipal de Eventos, Esportes e Lazer Professor Kiki - CORRETO - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
15/07/2025-09:39:43
CPE 004-25 - Documentos fase preparatória.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-07:46:37
CPE 004-25 - Documentos técnicos completo.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-07:47:01
CPE 004-25 - ART.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-07:47:25
CPE 004-25 - CFF.pdf
Tipo: Cronograma
03/07/2025-07:47:40
CPE 004-25 - Composição BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
03/07/2025-07:47:52
CPE 004-25 - Composições.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-07:48:03
CPE 004-25 - Cotações.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-07:48:16
CPE 004-25 - Encargos Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
03/07/2025-07:48:28
CPE 004-25 - Informação Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-07:48:39
CPE 004-25 - Memorial.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:48:56
CPE 004-25 - Orçamentos.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-07:49:25
CPE 004-25 - Planilha de vazões.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-07:49:38
CPE 004-25 - PO.pdf
Tipo: Orçamento-base
03/07/2025-07:49:51
P01-PLANTA SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO PRANCHA A2.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:50:04
P02-REDE ÁGUA - HORTO SANANDUVA PRANCHA A2.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:50:21
P03-SAÍDA POÇO PRANCHA A4.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:50:31
P04-ENTRADAENERGIA PRANCHA A3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:50:45
P05-CERCADO PRANCHA A3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:50:56
P06-CERCADO PRANCHA A3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:51:07
P07-BASE RESERV PRANCHA A3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:51:19
P08-BASE RESERV PRANCHA A3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:51:30
P09-KIT CAVALETE PRANCHA A4.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:51:49
P10-ESCAVAÇÃO VALAS PRANCHA A4.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:51:59
P11-HIDRANTE PRANCHA A3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/07/2025-07:52:09
CPE 004-25 - Ata e comunicado - CORRETO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2025-09:46:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 270.773,31
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
21/08/2025
21/08/2025 16:28:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
21/08/2025 16:28:19 | Agente de Contratação
Agradecemos a presença de todos.
21/08/2025 16:28:06 | Agente de Contratação
Tendo em vista que a empresa foi a única participante declaramos o certame fracassado, não havendo participante habilitado.
21/08/2025 16:17:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 13:27.
21/08/2025 16:17:43 | Sistema
Motivo: Licitante não atendeu diligência para envio da proposta e documentos de habilitação.
21/08/2025 16:17:43 | Sistema
O fornecedor VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
21/08/2025 16:15:39 | Agente de Contratação
Da mesma forma, informamos que o setor jurídico será notificado dos fatos ocorridos nesta sessão pública, para que o mesmo analise juntamente com a Administração as medidas cabíveis a serem tomadas.
21/08/2025 16:15:33 | Agente de Contratação
Informamos que, pelos motivos mencionados, a empresa VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA será considerada inabilitada para o certame.
21/08/2025 16:15:27 | Agente de Contratação
Considerando ainda que a empresa não atendeu a diligência solicitada, deixando de enviar sua proposta e seus documentos de habilitação, bem como não encaminhou o pedido de desclassificação formal.
21/08/2025 16:15:21 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa manifestou via chat o pedido de desclassificação alegando equívoco em sua participação, considerando que o Edital exige responsável técnico e capacidade técnica, requisitos os quais não possui.
21/08/2025 16:15:15 | Agente de Contratação
Boa tarde!
21/08/2025 14:29:26 | Agente de Contratação
REITERANDO: Senhores licitantes! Considerando que o expediente pela manhã desta repartição se encerra às 11h30min, informamos que os trabalhos serão retomados a partir das 13h15min, quando será dado prosseguimento ao certame. Informamos também que o prazo de diligência permanecerá aberto até o horário estipulado inicialmente.
21/08/2025 14:29:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Considerando que o expediente pela manhã desta repartição se encerra às 11h30min, informamos que os trabalhos serão retomados a partir das 13h15min, quando será dado prosseguimento ao certame. Informamos também que o prazo de diligência permanecerá aberto até o horário estipulado inicialmente.
21/08/2025 14:23:55 | Agente de Contratação
Encaminhe o pedido com justificativa via diligência.
21/08/2025 14:23:40 | Agente de Contratação
Atenção VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA, solicitamos o envio de documento formal com o pedido e justificativa para que seja analisado pelo setor competente e setor jurídico
21/08/2025 14:22:14 | F. VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos desclassificação, ocorreu equívoco e não tínhamos visto a exigência de engenheiro de minas e capacidade técnica.
21/08/2025 13:04:25 | Agente de Contratação
REITERANDO: Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.
21/08/2025 13:04:12 | Agente de Contratação
REITERANDO: Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat até às 11h25min a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I.
21/08/2025 13:04:00 | Agente de Contratação
Caso a empresa se enquadre como ME/EPP deverá encaminhar a declaração ME/EPP devidamente assinada por contador identificado através de CRC.
21/08/2025 13:02:27 | Agente de Contratação
Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat até às 11h25min a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I.
21/08/2025 13:02:14 | Agente de Contratação
Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.
21/08/2025 13:01:55 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado (incluindo Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de BDI e Composição de Encargos Sociais); - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR se for o caso de enquadramento; - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira e as declarações; - Documentos de habilitação do item 7.4.4 - Documentos pertinentes à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
21/08/2025 13:01:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 12:57:57 | Agente de Contratação
Considerando que o prazo decorreu sem nenhuma manifestação, passaremos à abertura da diligência.
21/08/2025 12:47:00 | Agente de Contratação
Este primeiro prazo recursal refere-se APENAS a classificação/desclassificação de proposta. Outro prazo recursal será aberto após a análise dos documentos encaminhados via diligência e resultado de julgamento.
21/08/2025 12:46:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 09:56.
21/08/2025 12:46:06 | Sistema
O fornecedor VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/08/2025 12:15:40 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, encerrou a fase de lances. Gostaria de saber se o senhor(a) pode melhorar o preço do último lance.
21/08/2025 12:15:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:46 do dia 21/08/2025.
21/08/2025 12:15:26 | Agente de Contratação
Pssaremos à fase de negociação
21/08/2025 12:15:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VOLTAIKA ENERGIA SOLAR LTDA - ME com lance de R$ 270.000,00.
21/08/2025 12:14:46 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/08/2025 12:04:53 | Agente de Contratação
O item se encontra aberto para a fase de lances. Por gentileza, ofertem seus melhores valores.
21/08/2025 12:04:44 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/08/2025 12:04:44 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/08/2025 12:04:41 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/08/2025 12:04:41 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/08/2025 12:04:41 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/08/2025 12:04:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/08/2025 12:04:25 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/08/2025 12:04:19 | Agente de Contratação
Passaremos agora para a análise das propostas iniciais cadastradas e, posteriormente, para a disputa de lances. Boa sorte a todos!
21/08/2025 12:04:12 | Agente de Contratação
Quanto as fases de intenção de recurso, informamos que o PRIMEIRO prazo para intenção de recurso se dará após a fase de lances e negociação, correspondente apenas as propostas iniciais apresentadas quanto a possíveis classificações/desclassificações. O prazo de manifestação recursal quanto aos documentos de proposta readequada e habilitação se dará após a declaração do arrematante, na SEGUNDA fase de intenção de recursos.
21/08/2025 12:04:05 | Agente de Contratação
Sendo assim, pedimos a gentileza de que atentem para os valores ofertados, a fim de dar celeridade ao processo licitatório em questão e evitar possíveis penalidades aos licitantes.
21/08/2025 12:03:36 | Agente de Contratação
Da mesma forma, pedidos de desclassificação também serão analisados pelo setor competente a fim de apurar possíveis irregularidades quanto a não manutenção da proposta ofertada, podendo acarretar em abertura de processo administrativo e aplicação de sanções.
21/08/2025 12:03:12 | Agente de Contratação
Nesse mesmo norte informamos que será aplicado o constante da Lei Federal nº 14.133/2021 em seu art. 59, parágrafo 5º, ou seja: Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.
21/08/2025 12:02:17 | Agente de Contratação
Desta forma pedimos atenção a todos os licitantes para que não ofertem valores inexequíveis ou impraticáveis, pois o valor mais bem classificado será analisado pelo setor competente também quanto a sua exequibilidade e, em caso de não comprovação de exequibilidade caso solicitado, a proposta será desclassificada.
21/08/2025 12:02:05 | Agente de Contratação
Da mesma forma ressaltamos o disposto no art. 59, par. 4º, o qual prevê que: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores à 75% do valor orçado pela Administração. Neste mesmo norte, o art. 59, inciso IV prevê que: Serão desclassificadas as propostas que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração. Desta forma, valores ofertados abaixo do percentual de 75% do valor estimado pela Administração DEVERÃO POSSUIR COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE, a qual será analisada pelo setor técnico.
21/08/2025 12:01:51 | Agente de Contratação
Por este motivo pedimos a gentileza de que todas as licitantes atentem para os prazos previstos, a fim de evitar problemas com punições e frustração do processo licitatório. Com vistas a facilitar o acompanhamento da sessão, todos os prazos e ocorrências que vierem a acontecer serão comunicadas via chat.
21/08/2025 12:01:44 | Agente de Contratação
O não envio dos arquivos solicitados acarretará na inabilitação da empresa para o certame e o fato será relatado em ata que será encaminhada para o Setor Jurídico o qual decidirá sobre a necessidade de abertura de processo administrativo e possíveis sanções a serem aplicadas contra a referida licitante, tendo em vista que a mesma não manteve a proposta.
21/08/2025 12:01:36 | Agente de Contratação
Aproveitando este momento em que todos se fazem presentes, comunicamos que, conforme exigência do Edital, em seu item 7.3, após a fase de lances e negociação, o agente de contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, envie através do próprio sistema os documentos previstos nos itens 7.4.1, 7.4.2, 7.4.3 e 7.4.4 e a proposta readequada ao último valor ofertado para o item contendo a planilha de composição de custos, cronograma físico financeiro, composição do BDI e encargos sociais atualizados.