Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de pavimentação asfáltica em via vicinal no Município de Sananduva/RS, no trecho que...
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Carolina Zaparolli
Autoridade Competente:
Claiton Edú Monteiro de Aguiar
Apoio:
Aline da Silva Ficagna, Suzana Ribeiro Pothin
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/02/2026 às 16:24
Inicio das Propostas
19/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
05/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
09/03/2026 às 12:00
Documentos
CPE 003-26 - Pavimentação asfáltica Secção Gaúcho e Zigomar Luiz Leite.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-11:06:15
CPE 003-26 - Documentos fase preparatória.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-13:25:55
CPE 003-26 - Documentos técnicos completo_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-13:26:09
CPE 003-26 - ART - Linha Gaúcho.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-13:26:54
CPE 003-26 - ART - Zigomar Luiz Leite.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-13:27:07
CPE 003-26 - BDI - Linha Gaúcho.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/02/2026-13:27:27
CPe 003-26 - BDI - Zigomar Luiz Leite.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/02/2026-13:27:39
CPE 003-26 - BDI total - duas ruas.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/02/2026-13:27:50
CPE 003-26 - CFF - Linha Gaúcho.pdf
Tipo: Cronograma
18/02/2026-13:28:02
CPE 003-26 - CFF - Zigomar Luiz Leite.pdf
Tipo: Cronograma
18/02/2026-13:28:20
CPE 003-26 - CFF total - duas ruas.pdf
Tipo: Cronograma
18/02/2026-13:28:42
CPE 003-26 - Encargos Sociais - Linha Gaúcho.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
18/02/2026-13:29:07
CPE 003-26 - Encargos Sociais - Zigomar Luiz Leite.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
18/02/2026-13:29:21
CPE 003-26 - Encargos Social total - duas ruas.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
18/02/2026-13:29:37
CPE 003-26 - Informação engenharia classificação da obra.pdf
Tipo: Outros documentos
18/02/2026-13:29:53
CPE 003-26 - Memorial Descritivo - Linha Gaúcho.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/02/2026-13:30:05
CPE 003-26 - Memorial Descritivo - Zigomar Luiz Leite.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/02/2026-13:30:18
CPE 003-26 - PO - Linha Gaúcho.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/02/2026-13:30:32
CPE 003-26 - PO - Zigomar Luiz Leite.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/02/2026-13:30:44
CPE 003-26 - PO total - duas ruas.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/02/2026-13:30:54
CPE 003-26 - Projeto Linha Gaúcho PDF.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/02/2026-13:31:05
CPE 003-26 - Projeto Rua Zigomar Luiz Leite PDF.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/02/2026-13:31:16
CPE 003-26 - Encaminhamento, parecer engenharia e parecer jurídico indeferimento do pedido de desclassificação DAGOSTINI.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-15:53:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 428.195,20
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
10/03/2026
10/03/2026 16:17:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
10/03/2026 16:17:09 | Agente de Contratação
Nesse mesmo norte fica consignado que os fatos ocorridos serão relatados ao setor jurídico e Autoridade Competente para que estes avaliem a necessidade de abertura de processo administrativo. Agradecemos a presença de todos.
10/03/2026 16:16:02 | Agente de Contratação
Considerando que o prazo de intenção recursal decorreu sem nenhuma manifestação e considerando que não houveram outros participantes no certame, informamos que o processo será declarado FRACASSADO por não haver participante habilitado.
10/03/2026 16:15:01 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame.
10/03/2026 14:24:33 | Agente de Contratação
REITERANDO: Considerando que o expediente pela manhã desta repartição se encerra às 11h30min e que o prazo de intenção recursal extrapola este horário informamos que a sessão será retomada às 13h15min para prosseguimento. Ressaltamos que o prazo de intenção recursal permanecerá aberto até o horário estipulado.
10/03/2026 14:24:10 | Agente de Contratação
Considerando que o expediente pela manhã desta repartição se encerra às 11h30min e que o prazo de intenção recursal extrapola este horário informamos que a sessão será retomada às 13h15min para prosseguimento. Ressaltamos que o prazo de intenção recursal permanecerá aberto até o horário estipulado.
10/03/2026 14:08:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 11:38.
10/03/2026 14:08:23 | Agente de Contratação
Considerando que não houveram outros participantes no certame, informamos que o prazo de intenção recursal encontra-se aberto.
10/03/2026 14:07:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 11:17.
10/03/2026 14:07:16 | Sistema
Motivo: Licitante não atendeu a diligência para envio da proposta e dos documentos de habilitação conforme consignado em ata.
10/03/2026 14:07:16 | Sistema
O fornecedor DAGOSTINI ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/03/2026 14:06:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Considerando que a empresa convocada não atendeu a diligência e não solicitou prorrogação do prazo para envio da proposta e dos documentos de habilitação, informamos que a mesma será considerada inabilitada para o prosseguimento no certame.
10/03/2026 12:05:02 | Agente de Contratação
Atenção DAGOSTINI ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTACOES LTDA, a diligência encontra-se aberta.
10/03/2026 12:04:55 | Agente de Contratação
Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE.
10/03/2026 12:04:52 | Agente de Contratação
Atenção para o envio de todos os documentos, incluindo os documentos de qualificação técnica previstos no item 7.4.4 e as declarações.
10/03/2026 12:04:48 | Agente de Contratação
A proposta física deverá conter planilha orçamentária, cronograma-físico financeiro, composição de BDI e composição dos encargos sociais das duas ruas - documentos globais.
10/03/2026 12:04:44 | Agente de Contratação
A proposta deverá ser única para todos os itens vencidos pela empresa (2 ruas), atenção para envio de todos os documentos, a declaração ME/EPP deve ser assinada por contador identificado através de CRC.
10/03/2026 12:04:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.
10/03/2026 12:04:34 | Agente de Contratação
REITERANDO OS AVISOS PARA DILIGÊNCIAS:
10/03/2026 12:04:10 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s) - para o item total compreendendo as duas ruas, devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado (incluindo Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de BDI e Composição de Encargos Sociais); - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR se for o caso de enquadramento; - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira e as declarações; - Documentos de habilitação do item 7.4.4 - Documentos pertinentes à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
10/03/2026 12:04:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:04 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 12:02:56 | Agente de Contratação
Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE.
10/03/2026 12:02:34 | Agente de Contratação
Atenção para o envio de todos os documentos, incluindo os documentos de qualificação técnica previstos no item 7.4.4 e as declarações.
10/03/2026 12:02:23 | Agente de Contratação
A proposta física deverá conter planilha orçamentária, cronograma-físico financeiro, composição de BDI e composição dos encargos sociais das duas ruas - documentos globais.
10/03/2026 12:01:58 | Agente de Contratação
A proposta deverá ser única para todos os itens vencidos pela empresa (2 ruas), atenção para envio de todos os documentos, a declaração ME/EPP deve ser assinada por contador identificado através de CRC.
10/03/2026 12:01:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.
10/03/2026 12:01:20 | Agente de Contratação
AVISOS SOBRE AS DILIGÊNCIAS:
10/03/2026 12:00:49 | Agente de Contratação
Considerando os fatos consignados em ata no dia 09/03/2026, quais sejam: o pedido de desclassificação de proposta apresentado pela empresa bem como os pareceres técnico e jurídico indeferindo a solicitação de desclassificação, informamos que iremos proceder à convocação da licitante para que apresente a sua proposta física readequada e os documentos de habilitação, conforme previsão do Edital no item 7.
10/03/2026 12:00:02 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame.
09/03/2026
09/03/2026 19:05:41 | Agente de Contratação
REITERANDO: Considerando que o expediente desta repartição pela parte da tarde se encerra às 17h e que há outros compromissos já agendados pelo nosso setor, informamos que a sessão será retomada amanhã (10/03/2026) às 09h para prosseguimento com a abertura de diligência para envio da proposta e habilitação.
09/03/2026 19:05:11 | Agente de Contratação
Considerando que o expediente desta repartição pela parte da tarde se encerra às 17h e que há outros compromissos já agendados pelo nosso setor, informamos que a sessão será retomada amanhã (10/03/2026) às 09h para prosseguimento com a abertura de diligência para envio da proposta e habilitação.
09/03/2026 19:04:03 | Agente de Contratação
Desta forma, considerando que ambos os setores opinaram pelo INDEFERIMENTO do pedido de desclassificação apresentado pela empresa, informamos que iremos prosseguir com o certame e a consequente convocação da licitante para apresentação de sua proposta e dos documentos de habilitação conforme previsto no Edital, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis no caso de não atendimento e manutenção de sua proposta.
09/03/2026 19:03:17 | Agente de Contratação
Ressalta-se que ambos os pareceres se encontram em anexo ao presente sistema para consulta.
09/03/2026 19:03:04 | Agente de Contratação
Em análise ao parecer emitido pelo setor jurídico desta municipalidade, verifica-se que a Assessoria Jurídica ratificou o parecer do setor técnico (Setor de Engenharia), orientando pela continuidade do certame com a convocação da empresa para que apresente a proposta readequada e os documentos de habilitação conforme instrumento convocatório.
09/03/2026 19:02:43 | Agente de Contratação
Em análise ao parecer emitido pelo setor de engenharia desta municipalidade verifica-se o INDEFERIMENTO do pedido apresentado pela licitante, tendo em vista que a elaboração da proposta é de responsabilidade exclusiva do licitante, que os valores referenciais da Administração foram devidamente fundamentados em composições técnicas e cotações de mercado, incluindo cotações baseadas em dados da ANP e que o orçamento da obra foi analisado e aprovado pela Caixa Econômica Federal.
09/03/2026 19:01:50 | Agente de Contratação
Conforme consignado em momento anterior, informamos que o pedido de desclassificação de proposta apresentado pela empresa DAGOSTINI ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTACOES LTDA restou encaminhado aos setores técnico (de engenharia) e jurídico desta municipalidade.
09/03/2026 19:00:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame.
09/03/2026 18:53:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPE 003-26 - Encaminhamento, parecer engenharia e parecer jurídico indeferimento do pedido de desclassificação DAGOSTINI.pdf) em 09/03/2026 às 15:53.
09/03/2026 14:19:35 | Agente de Contratação
REITERANDO: Senhores licitantes! Considerando que a empresa encaminhou pedido de desclassificação de proposta, informamos que a referida solicitação será encaminhada aos setores técnico e jurídico para análise. Desta forma, a sessão será retomada hoje (09/03/2026) às 16h para prosseguimento.
09/03/2026 14:18:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Considerando que a empresa encaminhou pedido de desclassificação de proposta, informamos que a referida solicitação será encaminhada aos setores técnico e jurídico para análise. Desta forma, a sessão será retomada hoje (09/03/2026) às 16h para prosseguimento.
09/03/2026 14:05:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 13:07:00 | Agente de Contratação
Atenção DAGOSTINI ARTEFATOS DE CONCRETO E PAVIMENTACOES LTDA, caso ainda seja de interesse da empresa a solicitação de desclassificação da proposta deverá ser encaminhado pedido formal para que seja analisado pelos setores técnico e jurídico desta municipalidade conforme mencionado anteriormente no chat.
09/03/2026 13:04:16 | Agente de Contratação
Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE ou ATÉ ÀS 11h25min, o que vier primeiro.
09/03/2026 13:04:12 | Agente de Contratação
Atenção para o envio de todos os documentos, incluindo os documentos de qualificação técnica previstos no item 7.4.4 e as declarações.
09/03/2026 13:04:04 | Agente de Contratação
A proposta física deverá conter planilha orçamentária, cronograma-físico financeiro, composição de BDI e composição dos encargos sociais das duas ruas.
09/03/2026 13:03:57 | Agente de Contratação
A proposta deverá ser única para todos os itens vencidos pela empresa (2 ruas), atenção para envio de todos os documentos, a declaração ME/EPP deve ser assinada por contador identificado através de CRC.
09/03/2026 13:03:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.
09/03/2026 13:03:49 | Agente de Contratação
REITERANDO OS AVISOS PARA DILIGÊNCIAS:
09/03/2026 13:03:23 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s) - para o item total compreendendo as duas ruas, devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado (incluindo Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de BDI e Composição de Encargos Sociais); - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR se for o caso de enquadramento; - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira e as declarações; - Documentos de habilitação do item 7.4.4 - Documentos pertinentes à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
09/03/2026 13:03:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 09/03/2026.