Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global (material e mão de obra) para reforma da calçada junto a E.M.E.F. Santa Teresinha.
003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Carolina Zaparolli
Autoridade Competente:
Antuir Ricardo Pansera
Apoio:
Marcia Adriana Benetti
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/03/2024 às 17:13
Inicio das Propostas
08/03/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/04/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/04/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
17/04/2024 às 12:00
Documentos
CPE 003-24 - Reforma da calçada da escola E.M.E.F. Santa Teresinha - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
07/03/2024-13:30:14
CPE 003-24 - BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
07/03/2024-14:19:18
CPE 003-24 - BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
07/03/2024-14:19:48
CPE 003-24 - CFF.pdf
Tipo: Cronograma
07/03/2024-14:20:40
CPE 003-24 - Composição Encargos Sociais.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2024-14:21:20
CPE 003-24 - Composições.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2024-14:21:54
CPE 003-24 - Docs fase preparatória.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2024-14:22:19
CPE 003-24 - Documentos técnicos completo.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2024-14:22:43
CPE 003-24 - Memorial.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/03/2024-14:23:10
CPE 003-24 - PO.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/03/2024-14:23:38
CPE 003-24 - Projeto.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/03/2024-14:24:08
CPE 003-24 - Parecer Engenharia MS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-10:18:05
Negativa Federal - MS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-13:04:47
Regularidade FGTS - MS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2024-13:05:15
Consulta CRC.docx
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-10:04:15
CPE 003-24 - Parecer Engenharia RP.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-10:04:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa do ramo pertinente pelo regime de empreitada global (material e mão de obra),...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 63.949,45
Melhor lance
R$ 58.900,00
Unidade:
SVÇ
29/04/2024
29/04/2024 13:44:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Antuir Ricardo Pansera.
29/04/2024 13:43:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Antuir Ricardo Pansera.
24/04/2024
24/04/2024 13:20:21 | Agente de Contratação
Agradecemos a presença de todos.
24/04/2024 13:20:16 | Agente de Contratação
O processo restou encaminhado para a autoridade competente e, decorrido os prazos legais, será adjudicado e homologado.
24/04/2024 13:19:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2024 13:19:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Considerando que o prazo de intenção recursal decorreu sem nenhuma manifestação informamos que daremos prosseguimento ao certame.
24/04/2024 13:07:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2024 às 10:17.
24/04/2024 13:07:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/04/2024 13:07:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R. P. FORTES LTDA.
24/04/2024 13:07:14 | Agente de Contratação
Em análise aos demais documentos de habilitação e de acordo com parecer técnico emitido pelo setor de engenharia informamos que a empresa encontra-se em conformidade com o exigido pelo Edital, por este motivo será declarada arrematante do certame.
24/04/2024 13:06:26 | Agente de Contratação
Quanto à declaração de ME/EPP apresentada informamos que restou realizada consulta referente à identificação do responsável técnico e seu CRC, constatado que o mesmo é apto para assinatura da declaração, conforme documento anexado ao sistema.
24/04/2024 13:05:42 | Agente de Contratação
Em análise aos documentos de habilitação passaremos as considerações:
24/04/2024 13:04:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPE 003-24 - Parecer Engenharia RP.pdf) em 24/04/2024 às 10:04.
24/04/2024 13:04:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta CRC.docx) em 24/04/2024 às 10:04.
24/04/2024 13:02:33 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Conforme aprazado, daremos prosseguimento com o resultado do julgamento.
24/04/2024 12:30:49 | Agente de Contratação
Tendo em vista o atendimento da diligência informamos que iremos repassar os documentos técnicos para análise do setor de engenharia e faremos a análise dos documentos de habilitação. Por este motivo, retomaremos a sessão às 10h com o resultado de julgamento.
24/04/2024 12:30:08 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Conforme aprazado, daremos prosseguimento ao certame.
24/04/2024 12:27:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2024
23/04/2024 18:48:25 | Agente de Contratação
A prorrogação do prazo de diligência se baseia na previsão do item 7.3.1, inciso I do Edital e considerando que o horário comercial utilizado para realização dos certames ocorre entre 08h e 18h.
23/04/2024 18:38:57 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o item, incluindo planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro atualizados; - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP se for o caso - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira e as declarações - Documentos de habilitação do item 7.4.4 – qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
23/04/2024 18:38:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 24/04/2024.
23/04/2024 18:36:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Considerando que estamos com outro processo licitatório em andamento informamos que será prorrogada a diligência até às 09h30min de amanhã (24/04/2024) quando será retomada a sessão.
23/04/2024 18:11:26 | F. R. P. FORTES LTDA
Negociação Item 0001: Prezados estamos sem condições de enviar a proposta hoje, pedimos prorrogação para amanhã pela manhã.
23/04/2024 17:42:55 | Agente de Contratação
Atenção empresa R. P. FORTES LTDA, a fase de negociação e diligência encontra-se aberta.
23/04/2024 17:42:32 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o item, incluindo planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro atualizados; - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP se for o caso - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira e as declarações - Documentos de habilitação do item 7.4.4 – qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
23/04/2024 17:42:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 23/04/2024.
23/04/2024 17:41:53 | Sistema
Motivo: Licitante! Oferte seu melhor valor para o item.
23/04/2024 17:41:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:43 do dia 23/04/2024.
23/04/2024 17:41:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R. P. FORTES LTDA com lance de R$ 58.900,00.
23/04/2024 17:41:19 | Sistema
O fornecedor M. S. MACHADO DA LUZ foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/04/2024 17:41:19 | Sistema
Motivo: Licitante não encaminhou a certidão de falência ou concordata e comprovação de vínculo empregatício com a responsável técnica pela empresa após abertura de diligência pelo período de 2 horas e prorrogação por igual período mediante solicitação da mesma.
23/04/2024 17:41:19 | Sistema
O fornecedor M. S. MACHADO DA LUZ foi inabilitado no processo.
23/04/2024 17:40:30 | Agente de Contratação
Sendo assim, informamos que será convocada a empresa remanescente pelo período de 2 horas para negociação e diligência para envio da proposta readequada incluindo planilha e cronograma atualizados e dos documentos de habilitação previstos em Edital.
23/04/2024 17:39:36 | Agente de Contratação
Tendo em vista que restou aberta diligência pelo período de 2 (duas) horas e prorrogado por igual período mediante solicitação da licitante temos que não há mais possibilidade de regularização da documentação, estando por este motivo, inabilitada a licitante.
23/04/2024 17:38:53 | Agente de Contratação
Em análise aos documentos encaminhados constatou-se como mencionado anteriormente via chat que a empresa não enviou a certidão de falência ou concordata atualizada e nem a comprovação de vínculo empregatício com a responsável técnica.
23/04/2024 17:37:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Passaremos às considerações sobre os documentos encaminhados via diligência.
23/04/2024 17:24:47 | Agente de Contratação
Também não encontramos a comprovação de vínculo com a responsável técnica, seja ele cópia da CTPS, contrato de prestação de serviços ou no caso de quadro societário o contrato social da empresa
23/04/2024 17:23:29 | Agente de Contratação
Informamos também que atendendo ao princípio da isonomia de licitantes não será prorrogado o prazo de diligência novamente.
23/04/2024 17:22:45 | Agente de Contratação
Atenção M. S. MACHADO DA LUZ, a certidão de falência é a mesma encaminhada anteriormente e excede o prazo de 60 dias de emissão, favor anexar atualizada conforme solicitado.
23/04/2024 17:19:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2024 16:05:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Regularidade FGTS - MS.pdf) em 23/04/2024 às 13:05.
23/04/2024 16:04:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Negativa Federal - MS.pdf) em 23/04/2024 às 13:04.
23/04/2024 14:07:13 | Agente de Contratação
O prazo já se encontra prorrogado.
23/04/2024 14:07:03 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos para complementação: - Certidão de falência ou concordata atualizada, conforme item 7.43, inciso I do Edital; - Declaração de que a licitante não incorre nas vedações do art. 14, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme item 7.4.3, inciso IV do Edital; - Certidão de registro da empresa junto ao CREA vigente, conforme item 7.4.4.1, inciso I do Edital; - Declaração em nome da licitante indicando a profissional a ser disponibilizada como responsável técnica da obra bem como a comprovação de vínculo empregatício da mesma;
23/04/2024 14:07:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 23/04/2024.
23/04/2024 14:06:39 | Agente de Contratação
Considerando a previsão legal do item 7.3.1, inciso I do Edital informamos que a empresa terá a prorrogação de prazo de diligência.
23/04/2024 14:04:25 | F. M. S. MACHADO DA LUZ
Documentação Item 0001: Cara pregoeira poderia me dar o prazo complementar de mais duas horas, pois estou com dificuldade de emitir a certidão de falência através do sistema!!
23/04/2024 13:51:11 | Agente de Contratação
Considerando que o prazo de diligência extrapola o horário de expediente pela manhã desta repartição informamos que a sessão será retomada à tarde às 13h15min para análise do atendimento da diligência. Ressaltamos que o prazo de envio da diligência permanecerá aberto até o horário estipulado anteriormente.
23/04/2024 13:33:33 | Agente de Contratação
Atenção M. S. MACHADO DA LUZ, a diligência para complementação da documentação encontra-se aberta.
23/04/2024 13:33:16 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos para complementação: - Certidão de falência ou concordata atualizada, conforme item 7.43, inciso I do Edital; - Declaração de que a licitante não incorre nas vedações do art. 14, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme item 7.4.3, inciso IV do Edital; - Certidão de registro da empresa junto ao CREA vigente, conforme item 7.4.4.1, inciso I do Edital; - Declaração em nome da licitante indicando a profissional a ser disponibilizada como responsável técnica da obra bem como a comprovação de vínculo empregatício da mesma;