Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de construção/reconstrução de pontilhão (travessia) na Linha Sasso, no perímetro rural...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Carolina Zaparolli
Autoridade Competente:
Claiton Edú Monteiro de Aguiar
Apoio:
Aline da Silva Ficagna, Angela Cristina Grégio
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/01/2026 às 15:50
Inicio das Propostas
12/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
28/01/2026 às 12:00
Documentos
CPE 001-26 - Construção-Reconstrução de pontilhão (travessia) na Linha Sasso.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-10:40:31
CPE 001-26 - Documentos fase preparatória.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-12:50:42
CPE 001-26 - Documentos técnicos completo.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-12:51:02
CPE 001-26 - CFF.pdf
Tipo: Cronograma
09/01/2026-12:52:10
CPE 001-26 - BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
09/01/2026-12:52:23
CPE 001-26 - Encargos Sociais.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
09/01/2026-12:52:38
CPE 001-26 - Composições.pdf
Tipo: Orçamento-base
09/01/2026-12:52:58
CPE 001-26 - PO.pdf
Tipo: Orçamento-base
09/01/2026-12:53:12
CPE 001-26 - Informação Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-12:53:25
CPE 001-26 - Memorial descritivo.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/01/2026-12:53:52
Projeto Ponte Linha Sasso.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/01/2026-12:54:11
CPE 001-26 - ART.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-12:54:24
CPE 001-26 - Parecer Engenharia empresa SOARES.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-14:26:32
CPE 001-26 - Informação engenharia AMC.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-13:07:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 201.554,04
Melhor lance:
R$ 184.990,00
Unidade:
SVÇ
05/02/2026
05/02/2026 10:24:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.
05/02/2026 10:23:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.
29/01/2026
29/01/2026 17:33:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/01/2026 17:33:21 | Agente de Contratação
Agradecemos a presença de todos.
29/01/2026 17:33:16 | Agente de Contratação
Considerando que o prazo recursal decorreu sem nenhuma manifestação informamos que será dado prosseguimento ao certame com o encaminhamento para a autoridade competente e este fará a adjudicação e homologação após o prazo legal previsto.
29/01/2026 17:02:29 | Agente de Contratação
O prazo de intenção recursal contra proposta e habilitação encontra-se aberto.
29/01/2026 17:01:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 14:30.
29/01/2026 17:01:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/01/2026 17:01:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AMC CONFIANCA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA.
29/01/2026 17:01:25 | Sistema
Motivo: Documentos já encaminhados.
29/01/2026 17:01:25 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AMC CONFIANCA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA no item 0001.
29/01/2026 17:01:13 | Agente de Contratação
Em análise aos documentos encaminhados pela licitante AMC CONFIANCA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA, constatou-se que todos estão em conformidade com o exigido pelo Edital, motivo pelo qual será declarada habilitada para o certame.
29/01/2026 17:00:56 | Agente de Contratação
Informamos que a documentação técnica (habilitação técnicae proposta) restou encaminhada ao Setor de Engenharia para a realização das referidas análises técnicas, cujo parecer encontra-se anexo ao sistema para consulta. Sendo que os demais documentos restaram analisados pela Comissão de Contratações.
29/01/2026 17:00:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Conforme aprazado, daremos prosseguimento ao certame.
29/01/2026 16:51:59 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Considerando que a diligência já foi atendida, informamos que iremos realizar a análise e retornaremos com o resultado às 14h.
29/01/2026 16:29:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 16:17:38 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Prova de inscrição municipal ou alvará municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
29/01/2026 16:17:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:16 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 16:17:13 | Agente de Contratação
E também entendimento ratificado pelo TCE/RS em sua recente conclusão técnica nº 27 13 Comissão de Estudos da Lei nº 14.133/2021, a qual prevê que: A vedação à inclusão de novo documento prevista no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, não alcança documento destinado a atestar condição de habilitação preexistente à abertura da sessão pública, apresentado em sede de diligência. É possível a complementação de documentação de habilitação ou que deveria constar da proposta apresentada pelo licitante, desde que pré-existente, o documento ou a condição, à data da sessão de abertura do certame. A diligência para esta suplementação não fica restrita a materiais constantes na internet, sendo possível a utilização de outras ferramentas cabíveis.
29/01/2026 16:17:06 | Agente de Contratação
Entendimento este ratificado recentemente pelo Acórdão n. 641/2025 do TCU, o qual prevê que: É irregular a desclassificação de proposta de licitante em razão de vícios sanáveis mediante diligência, por afronta aos princípios da isonomia, da competitividade e da economicidade.
29/01/2026 16:16:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), NÃO ALCANÇA documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. 1D
29/01/2026 16:16:58 | Agente de Contratação
Tal procedimento encontra embasamento nos Acórdãos nº 1211/2021, 2443/2021, 2568/2021, 468/2022 do TCU, e o qual prevê: 1C Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea 1Ch 1D; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo... (CONTINUA)
29/01/2026 16:16:42 | Agente de Contratação
Tendo em vista que o documento mencionado possui falha passível de saneamento, será aberto o prazo improrrogável de 2 (duas) horas para que a empresa encaminhe o referido documento (inscrição municipal ou alvará municipal), em sede de diligência para complementação/saneamento, a fim de obter a habilitação no certame. Ressaltamos que os documentos encaminhados deverão atestar condição pré-existente à data da sessão pública do certame.
29/01/2026 16:16:17 | Agente de Contratação
- para o atendimento da exigência do item 7.4.2, inciso II restou encaminhada declaração emitida por contador atestando que a empresa é ISENTA de inscrição estadual, porém como a exigência supracitada estabelece a apresentação de inscrição ESTADUAL OU MUNICIPAL, dando a opção para a apresentação da inscrição municipal ou o alvará municipal em substituição da inscrição estadual. Desta forma, poderá ser apresentada a inscrição municipal ou até mesmo o alvará municipal, desde que este indique as atividades praticadas.
29/01/2026 16:15:44 | Agente de Contratação
Em análise aos documentos encaminhados pela empresa AMC CONFIANCA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA, identificamos a seguinte divergência:
29/01/2026 16:15:22 | Agente de Contratação
Passaremos ao resultado de julgamento dos documentos encaminhados
29/01/2026 16:15:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame.
29/01/2026 16:07:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPE 001-26 - Informação engenharia AMC.pdf) em 29/01/2026 às 13:07.
29/01/2026 14:13:58 | Agente de Contratação
REITERANDO: Senhores licitantes! Considerando que o expediente pela manhã desta repartição se encerra às 11h30min, informamos que a sessão será retomada a partir das 13h15min para prosseguimento. Ressaltamos que o prazo estipulado para diligência permanecerá aberto até o horário previsto.
29/01/2026 14:03:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Considerando que o expediente pela manhã desta repartição se encerra às 11h30min, informamos que a sessão será retomada a partir das 13h15min para prosseguimento. Ressaltamos que o prazo estipulado para diligência permanecerá aberto até o horário previsto.
29/01/2026 13:56:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 13:56:13 | F. AMC CONFIANCA SOLUCOES CONSTRUTIVAS L
Documentação Item 0001: Segue documentos de habilitação e proposta
29/01/2026 12:25:22 | Agente de Contratação
Atenção AMC CONFIANCA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA, a diligência encontra-se aberta.
29/01/2026 12:24:54 | Agente de Contratação
Atenção para o envio de todos os documentos, incluindo os documentos de qualificação técnica previstos no item 7.4.4 e as declarações.
29/01/2026 12:24:51 | Agente de Contratação
A proposta física deverá conter planilha orçamentária, cronograma-físico financeiro, composição de BDI e composição dos encargos sociais.
29/01/2026 12:24:47 | Agente de Contratação
A declaração ME/EPP deve ser assinada por contador identificado através de CRC.
29/01/2026 12:24:41 | Agente de Contratação
Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.
29/01/2026 12:24:36 | Agente de Contratação
Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE ou ATÉ ÀS 11h20min, o que vier primeiro.
29/01/2026 12:24:32 | Agente de Contratação
Passaremos à fase de abertura de diligência pelo período de 2 horas conforme item 7.3 para envio da proposta e dos documentos de habilitação conforme edital.
29/01/2026 12:24:26 | Agente de Contratação
REITERANDO OS AVISOS:
29/01/2026 12:24:16 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado (incluindo Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de BDI e Composição de Encargos Sociais); - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR se for o caso de enquadramento; - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira e as declarações; - Documentos de habilitação do item 7.4.4 - Documentos pertinentes à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
29/01/2026 12:24:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 12:21:36 | Agente de Contratação
Atenção para o envio de todos os documentos, incluindo os documentos de qualificação técnica previstos no item 7.4.4 e as declarações.
29/01/2026 12:21:32 | Agente de Contratação
A proposta física deverá conter planilha orçamentária, cronograma-físico financeiro, composição de BDI e composição dos encargos sociais.
29/01/2026 12:21:28 | Agente de Contratação
A declaração ME/EPP deve ser assinada por contador identificado através de CRC.
29/01/2026 12:21:22 | Agente de Contratação
Pedimos atenção no envio dos documentos para que sejam encaminhados TODOS os documentos solicitados em conformidade com o Edital, a fim de evitar a frustração do certame com possíveis inabilitações.
29/01/2026 12:21:15 | Agente de Contratação
Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE ou ATÉ ÀS 11h20min, o que vier primeiro.
29/01/2026 12:20:44 | Agente de Contratação
Passaremos à fase de abertura de diligência pelo período de 2 horas conforme item 7.3 para envio da proposta e dos documentos de habilitação conforme edital.
29/01/2026 12:20:39 | Agente de Contratação
Porém antes passaremos alguns avisos a respeito das diligências:
29/01/2026 12:19:56 | Sistema
Motivo: Licitante já se manifestou.