Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global para construção do futuro Parque Municipal de Rodeios.
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Carolina Zaparolli
Autoridade Competente:
Antuir Ricardo Pansera
Apoio:
Marcia Adriana Benetti
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/02/2024 às 18:08
Inicio das Propostas
01/03/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
06/04/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/04/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
10/04/2024 às 12:00
Documentos
CPE 001 -24 - Construção Parque Municipal de Rodeios - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
22/02/2024-14:59:03
CPE 001 -24 - Construção Parque Municipal de Rodeios - CORRETO - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
26/02/2024-14:01:46
CPE 001 -24 - Construção Parque Municipal de Rodeios - CORRETO - SEGUNDA RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
29/02/2024-15:08:13
CPE 001-24 - CFF.PDF
Tipo: Cronograma
22/02/2024-15:21:41
CPE 001-24 - PO.PDF
Tipo: Orçamento-base
22/02/2024-15:21:56
CPE 001-24 - Memorial.PDF
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/02/2024-15:22:43
PROJETO_PARQUE_DE_RODEIO_02_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/02/2024-15:23:00
PROJETO_PARQUE_DE_RODEIO_03_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/02/2024-15:23:15
PROJETO_PARQUE_DE_RODEIO_PRANCHA_01_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/02/2024-15:23:29
PROJETO_PARQUE_DE_RODEIO_PRANCHA_04_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/02/2024-15:23:45
CPE 001-24 - ART.PDF
Tipo: Outros documentos
22/02/2024-15:23:56
CPE 001-24 - Documentos fase preparatória.pdf
Tipo: Outros documentos
22/02/2024-15:24:11
CPP 001-24, CPE 001-24 e CPE 002-24 - Ata, comunicado e parecer primeira retificação.PDF
Tipo: Outros documentos
26/02/2024-14:05:27
CPE 001-24 - Documentos Técnicos Complementares.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/02/2024-15:09:13
CPE 001-24 - Ata, Comunicado e Parecer Segunda Retificação.PDF
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
29/02/2024-15:09:48
CPE 001-24 - Parecer engenharia exequibilidade proposta Vigom.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-14:00:02
CPE 001-24 - Parecer Engenharia Vigom II.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-13:16:54
CPE 001-24 - Parecer Engenharia RP.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-16:48:34
CPE 001-24 - Parecer Engenharia RP.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-16:48:44
CPE 001-24 - Solicitação prorrogação de prazo engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2024-08:59:06
CPE 001-24 - Parecer Engenharia empresa R.P..pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2024-08:48:21
CPE 001-24 - Parecer Engenharia empresa M&C.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2024-10:04:20
CPE 001-24 - Solicitação prorrogação de prazo engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2024-10:35:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R. P. FORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M & C INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa do ramo pertinente pelo regime de empreitada global (material e mão de obra),...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.196.251,31
Melhor lance
R$ 992.000,00
Unidade:
SVÇ
09/05/2024
09/05/2024 10:43:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Antuir Ricardo Pansera.
09/05/2024 10:43:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Antuir Ricardo Pansera.
06/05/2024
06/05/2024 12:05:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2024 12:04:11 | Agente de Contratação
Agradecemos a presença de todos.
06/05/2024 12:04:04 | Agente de Contratação
Desta forma o processo licitatório em questão será reencaminhado para a autoridade competente para que este, decorrido o prazo pertinente, realize o prosseguimento do certame com a adjudicação e homologação do mesmo.
06/05/2024 12:03:25 | Agente de Contratação
Conforme documentos anexos ao presente sistema informamos que o recurso apresentado pela empresa R. P. FORTES LTDA - EPP/SS restou indeferido pelos motivos expressos no Parecer Jurídico, o qual orientou pela manutenção da decisão anterior.
06/05/2024 12:01:54 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Conforme aprazado, daremos prosseguimento ao certame.
06/05/2024 11:07:57 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/04/2024
30/04/2024 11:35:22 | Sistema
O fornecedor M & C INCORPORADORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/04/2024
25/04/2024 19:02:08 | Sistema
O fornecedor R. P. FORTES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
22/04/2024
22/04/2024 13:42:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Por equívoco, a solicitação de prorrogação de prazo pelo setor técnico emitida no dia 15/04/2024 restou anexada novamente no portal, porém a mesma já havia sido anexada na data de emissão, pedimos a gentileza de que desconsiderem a duplicidade do arquivo.
22/04/2024 13:35:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPE 001-24 - Solicitação prorrogação de prazo engenharia.pdf) em 22/04/2024 às 10:35.
22/04/2024 13:19:51 | Agente de Contratação
Ainda assim, considerando os prazos estabelecidos informamos que a sessão será retomada dia 06/05/2024 às 09h para resultado do recurso.
22/04/2024 13:19:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Conforme manifestação de intenção de recurso, informamos que o prazo para razões e contrarrazões restou definido.
22/04/2024 13:18:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 25/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 30/04/2024 às 18:00.
22/04/2024 13:17:49 | Sistema
Intenção: Nossa empresa foi habilitada no presente processo através do documento assinado pela Engenharia Memo n.: 017/2024 do dia 11/04/2024, depois intempestivamente foi elaborado um novo parecer inabilitando nossa empresa, sem nenhuma mudança na documentação apresentada, a única documentação que estava ainda sob análise era a Planilha de Preços conforme consta nas conversas do chat da referida Licitação. Assim sendo pedimos retificação na nossa inabilitação pois ela foi intempestiva, ela só poderia se dar na fase de recursos. Por outro lado lembramos que é vedada conversa entre participantes de um certame com a comissão durante o julgamento, temos elementos nos autos para crer que houveram conversas entre a comissão e a empresa arrematante pois a documentação dela foi elaborada (declarações, certidões emitidas) minutos antes da nossa empresa ser inabilitada no sistema. Isso invalidada a sua participação conforme prevê a Lei.
22/04/2024 13:17:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2024 13:14:43 | Sistema
O fornecedor R. P. FORTES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2024 13:06:22 | Agente de Contratação
O prazo de intenção recursal encontra-se aberto.
22/04/2024 13:06:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2024 às 10:16.
22/04/2024 13:06:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2024 13:06:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M & C INCORPORADORA LTDA.
22/04/2024 13:05:46 | Sistema
Motivo: Empresa já encaminhou os documentos.
22/04/2024 13:05:46 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M & C INCORPORADORA LTDA no item 0001.
22/04/2024 13:05:30 | Sistema
Motivo: Empresa já se manifestou.
22/04/2024 13:05:30 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
22/04/2024 13:05:16 | Agente de Contratação
Por este motivo informamos que a empresa será declarada arrematante do item.
22/04/2024 13:05:08 | Agente de Contratação
Em análise aos documentos encaminhados constatou-se que todos encontram-se em conformidade com o exigido pelo Edital, estando habilitada para o certame.
22/04/2024 13:04:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPE 001-24 - Parecer Engenharia empresa M&C.pdf) em 22/04/2024 às 10:04.
22/04/2024 13:00:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame com o resultado de julgamento de proposta e habilitação.
22/04/2024 12:11:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes! Considerando o pronto atendimento da dilgiência, informamos que os documentos já restaram encaminhados ao setor de engenharia desta municipalidade para análise da conformidade técnica. Informamos também que o restante da documentação será analisado quanto ao atendimento do previsto em Edital. Sendo assim, retornaremos com o resultado às 10h.
22/04/2024 12:04:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2024 12:04:29 | Agente de Contratação
Ok M C INCORPORADORA LTDA, aguardamos o atendimento da diligência.
22/04/2024 12:04:16 | Agente de Contratação
Atenção M C INCORPORADORA LTDA, a fase de negociação e diligência estão abertas.
22/04/2024 12:04:00 | F. M & C INCORPORADORA LTDA
Negociação Item 0001: esse é meu melhor lance 992.000,00
22/04/2024 12:03:56 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o item, incluindo planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro atualizados; - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP se for o caso - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira e as declarações - Documentos de habilitação do item 7.4.4 – qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
22/04/2024 12:03:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 22/04/2024.
22/04/2024 12:03:25 | Sistema
Motivo: Licitante! Oferte seu melhor valor para o item.
22/04/2024 12:03:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:05 do dia 22/04/2024.
22/04/2024 12:02:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M & C INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 992.000,00.
22/04/2024 12:02:58 | Sistema
O fornecedor R. P. FORTES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/04/2024 12:02:58 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia e anexo ao sistema, restou constatado que a empresa não atendeu o previsto no Edital em seu item 7.4.4.1, inciso IV, apresentando atestado de capacidade técnico operacional (da empresa) sem o acompanhamento da devida CAT registrada pelo CREA ou CAU.
22/04/2024 12:02:58 | Sistema
O fornecedor R. P. FORTES LTDA foi inabilitado no processo.
22/04/2024 12:01:25 | Agente de Contratação
Ressaltamos que a fase de negociação e diligência serão abertas simultaneamente, a fim de dar celeridade ao processo licitatório.
22/04/2024 12:01:16 | Agente de Contratação
Por este motivo, considerando o não atendimento parcial da qualificação técnica, informamos que a empresa será inabilitada no certame em questão, sendo convocada a remanescente para o objeto ora licitado, com a consequente abertura da fase de negociação e diligência para envio da proposta física readequada ao último valor ofertado (incluindo planilha orçamentária e cronograma atualizados) e dos documentos de habilitação previstos nos itens 7.4.1, 7.4.2, 7.4.3 e 7.4.4 pelo período de 2 horas.
22/04/2024 12:00:45 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico anexo ao sistema, restou constatada que a empresa R.P. FORTES LTDA não atendeu o exigido pelo item 7.4.4.1, inciso IV, qual seja: 1CComprovação de aptidão da empresa licitante para execução de obra compatível em características, quantidades, materiais e prazos com o objeto licitado, através da apresentação de atestados técnico-operacionais (capacidade técnica) expedidos por empresa Pública ou Privada, acompanhado de Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA ou CAU, devidamente registrada em nome do(s) profissional(is) responsável(is) técnico(s) pela obra objeto do atestado; 1D, sendo que o atestado encaminhado para comprovação de aptidão da licitante não está devidamente acompanhado da CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO (CAT) 13 emitida pelo CREA ou CAU.
22/04/2024 12:00:00 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Conforme aprazado, daremos prosseguimento ao certame com o resultado da análise dos documentos de habilitação.
22/04/2024 11:48:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPE 001-24 - Parecer Engenharia empresa R.P..pdf) em 22/04/2024 às 08:48.
15/04/2024
15/04/2024 12:03:12 | Agente de Contratação
Retificando a informação anterior quanto a data, a sessão será retomada dia (22/04/2024) às 09h.
15/04/2024 12:02:40 | Agente de Contratação
Reiterando, pelas razões mencionadas e considerando o documento anexado ao sistema, informamos que a sessão pública do presente certame será retomada segunda-feira (22/04/2024) a partir das 09h.