Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, oriundas do Programa de...
172/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
BRUNA TROMBETTA
Autoridade Competente:
Marcos Miguel Beux
Apoio:
LETÍCIA RODRIGUES PLETSCH, Loridane Angela Scaravelli, Mateus Paulo Cenci Lazzaretti, TAMARA LUCIA MORO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/12/2025 às 17:00
Inicio das Propostas
30/12/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 11:30
Documentos
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-13:55:00
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:27:37
Edital CONCORRÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:27:44
ANEXO IX - Projeto Básico - MEMORIAL TECNICO DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:28:08
ANEXO VIII - Projeto Básico - PLANTAS.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:35:19
ANEXO X - Projeto Básico - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:35:28
ANEXO XI - Projeto Básico - CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:35:37
ANEXO XII - Projeto Básico - BDI.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:35:44
ANEXO XIII - Projeto Básico - ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:35:55
ANEXO XIV - Projeto Básico - COMPOSICOES.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:36:04
ANEXO XIX - Projeto Básico -Termo de Compromisso Caixa.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:36:25
ANEXO XV - Projeto Básico - COTACOES.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:36:34
ANEXO XVI - Projeto Básico - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:36:43
ANEXO XVII - Projeto Básico - ART REGISTRADA 20 UNID.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:36:55
ANEXO XVIII - Projeto Básico - Matriculas.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-15:37:13
ATA Julgamento Pedido Impugnação 001.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-09:21:47
ATA Julgamento Pedido Impugnação 002.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:56:04
PARECER CONTÁBIL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:01:54
PARECER ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.pdf
Tipo: Orçamento-base
13/02/2026-10:02:34
JULGAMENTO DOS RECURSOS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-14:38:39
JULGAMENTO DOS RECURSOS.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
04/03/2026-14:39:22
PARECER CONTÁBIL.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-14:04:05
PARECER ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-14:04:21
PARECER ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-14:23:37
PARECER CONTÁBIL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-14:24:13
PARECER DA CONTABILIDADE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-16:00:12
balanço 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-11:07:38
balanço 2023.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-11:08:08
PARECER DA CONTABILIDADE 26.03.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-13:00:59
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-14:41:39
ATA Julgamento ALTO NÍVEL SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-14:42:06
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL_.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA ARAUJO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA ARAUJO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - VB ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS.
01/04/2026
01/04/2026 18:32:24 | Agente de Contratação
Para dar sequência, o portal realizará ajustes no processo para que seja retomada a fase de habilitação. O retorno das fases será informado aqui com antecedência. Obrigada.
01/04/2026 18:15:37 | Sistema
Justificativa: Conforme ata em anexo.
01/04/2026 18:15:37 | Sistema
Marcos Miguel Beux decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/04/2026 18:13:45 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/04/2026 17:42:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA Julgamento ALTO NÍVEL SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS.pdf) em 01/04/2026 às 14:42.
01/04/2026 17:41:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 01/04/2026 às 14:41.
01/04/2026 16:00:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA CONTABILIDADE 26.03.pdf) em 01/04/2026 às 13:00.
30/03/2026
30/03/2026 17:45:19 | Agente de Contratação
Considerando a complexidade técnica da análise e a necessidade de realização de diligências complementares, o Município retomará o certame na quarta-feira, dia 01 de abril de 2026, às 15h. Obrigada.
26/03/2026
26/03/2026 14:10:47 | Agente de Contratação
A empresa VB ENGENHARIA LTDA enviou, por e-mail, os dois arquivos anexados ao processo. Considerando tratar-se de análise técnica, o Município retomará o certame na segunda-feira, dia 30 de março de 2026, às 14h, ocasião em que será apresentado o resultado da análise. Obrigada.
26/03/2026 14:08:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (balanço 2023.pdf) em 26/03/2026 às 11:08.
26/03/2026 14:07:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (balanço 2024.pdf) em 26/03/2026 às 11:07.
24/03/2026
24/03/2026 19:03:57 | Agente de Contratação
Após contato com o Portal de Compras, foi nos informado que, nesta fase, não há possibilidade de solicitar o documento via portal. Dessa forma, o documento poderá ser enviado para o e-mail licitacao@rondaalta.rs.gov.br até quinta-feira, dia 26 de março de 2026, as 15h. Todos os documentos recebidos serão posteriormente anexados aqui.
24/03/2026 19:01:17 | Agente de Contratação
Considerando a Conclusão Técnica nº 27 do TCE, a orientação da assessoria jurídica do município e o parecer contábil, solicitamos a empresa VB ENGENHARIA LTDA o envio dos balanços de 2023 e 2024 registrados no órgão competente.
24/03/2026 19:00:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA CONTABILIDADE.pdf) em 24/03/2026 às 16:00.
24/03/2026 18:55:49 | Agente de Contratação
(CONT. 1) com que, eventualmente, a Administração não contrate a proposta mais vantajosa.
24/03/2026 18:55:49 | Agente de Contratação
Conforme Conclusão Técnica nº 27 do TCE: A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, não alcança documento destinado a atestar condição de habilitação preexistente à abertura da sessão pública, apresentado em sede de diligência. É possível a complementação de documentação de habilitação ou que deveria constar da proposta apresentada pelo licitante, desde que pré-existente, o documento ou a condição, à data da sessão de abertura do certame. A diligência para esta suplementação não fica restrita a materiais constantes na internet, sendo possível a utilização de outras ferramentas cabíveis. Justificativa: A juntada posterior de documento que ateste condição que já existia no momento inicial ou de documento que já fora expedido anteriormente não fere os princípios da isonomia e da igualdade. Além disso, evita que um licitante que possui os requisitos para habilitação e que tem interesse deixe de participar, fazendo... (CONTINUA)
23/03/2026
23/03/2026 14:23:40 | Sistema
O fornecedor VB ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/03/2026
18/03/2026 19:45:27 | Sistema
O fornecedor ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
13/03/2026
13/03/2026 17:47:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.
13/03/2026 17:36:03 | Sistema
O fornecedor ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/03/2026 17:34:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/03/2026 às 14:44.
13/03/2026 17:34:46 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/03/2026 17:25:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VB ENGENHARIA LTDA.
13/03/2026 17:25:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/03/2026 17:24:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL.pdf) em 13/03/2026 às 14:24.
13/03/2026 17:23:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA.pdf) em 13/03/2026 às 14:23.
13/03/2026 17:22:42 | Sistema
Motivo: A empresa cumpriu com a diligência.
13/03/2026 17:22:42 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VB ENGENHARIA LTDA no lote 0001.
13/03/2026 17:16:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 17:05:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 17:05:03 | Agente de Contratação
Dessa forma, fica aberto o prazo de 1h para que a empresa envie a proposta com a inclusão do valor referente ao material e do valor referente à mão de obra, apresentados separadamente.
13/03/2026 17:04:20 | Agente de Contratação
Sendo assim, foi realizada consulta à assessoria jurídica do Município, que confirmou a possibilidade de realização de diligência para que a empresa realize a correção, considerando que não haverá alteração do valor total nem dos documentos que compõem a proposta.
13/03/2026 17:03:54 | Agente de Contratação
Após análise da proposta enviada pela empresa VB ENGENHARIA LTDA, foi constatado que a empresa não colocou expressamente o valor referente ao material e o valor referente à mão de obra, apresentando apenas o valor total de R$ 2.543.577,20.
13/03/2026 17:03:19 | Agente de Contratação
Boa tarde
11/03/2026
11/03/2026 11:52:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 11:52:18 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/03/2026
10/03/2026 20:17:29 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/03/2026
09/03/2026 17:38:21 | Agente de Contratação
O intervalo de tempo é necessário em razão da complexidade dos documentos a serem analisados e da agenda de licitações já programadas pelo setor. Reiterando, o retorno da sessão para continuidade das demais fases ocorrerá no dia 13/03 (sexta-feira), às 14h.
09/03/2026 17:38:04 | Agente de Contratação
Informamos que, após o envio dos documentos (dia 11/03 as 9h), estes serão devidamente analisados, sendo que o retorno ocorrerá no dia 13/03, às 14h, para dar sequência às demais fases do processo.
09/03/2026 17:33:21 | Agente de Contratação
Está aberta a fase de negociação e diligência, foi dado prazo até dia 11/03 as 9h para que a empresa envie os documentos de habilitação e a proposta readequada. Está aberto o prazo para rateio da proposta no sistema também.
09/03/2026 17:32:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 11/03/2026.
09/03/2026 17:31:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 11/03/2026.
09/03/2026 17:31:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 11/03/2026.
09/03/2026 17:26:23 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VB ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.543.577,20.
09/03/2026 17:26:23 | Sistema
O fornecedor INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS RB LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
09/03/2026 17:26:23 | Sistema
Motivo: A empresa não cumpriu com o item 16.8.3.1. do edital – liquidez corrente.
09/03/2026 17:26:23 | Sistema
O fornecedor INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS RB LTDA foi inabilitado no processo.
09/03/2026 17:04:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA.pdf) em 09/03/2026 às 14:04.
09/03/2026 17:04:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTÁBIL.pdf) em 09/03/2026 às 14:04.
09/03/2026 17:02:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.