Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, oriundas do Programa de...

172/2025
Prefeitura Municipal de Ronda Alta
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

BRUNA TROMBETTA

Autoridade Competente:

Marcos Miguel Beux

Apoio:

LETÍCIA RODRIGUES PLETSCH, Loridane Angela Scaravelli, Mateus Paulo Cenci Lazzaretti, TAMARA LUCIA MORO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/12/2025 às 17:00

Inicio das Propostas

30/12/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

10/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/02/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

12/02/2026 às 11:30

Documentos

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-13:55:00

Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:27:37

Edital CONCORRÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:27:44

ANEXO IX - Projeto Básico - MEMORIAL TECNICO DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:28:08

ANEXO VIII - Projeto Básico - PLANTAS.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:35:19

ANEXO X - Projeto Básico - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:35:28

ANEXO XI - Projeto Básico - CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:35:37

ANEXO XII - Projeto Básico - BDI.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:35:44

ANEXO XIII - Projeto Básico - ENCARGOS SOCIAIS.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:35:55

ANEXO XIV - Projeto Básico - COMPOSICOES.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:36:04

ANEXO XIX - Projeto Básico -Termo de Compromisso Caixa.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:36:25

ANEXO XV - Projeto Básico - COTACOES.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:36:34

ANEXO XVI - Projeto Básico - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:36:43

ANEXO XVII - Projeto Básico - ART REGISTRADA 20 UNID.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:36:55

ANEXO XVIII - Projeto Básico - Matriculas.pdf

Tipo: Edital

23/12/2025-15:37:13

ATA Julgamento Pedido Impugnação 001.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-09:21:47

ATA Julgamento Pedido Impugnação 002.pdf

Tipo: Outros documentos

06/02/2026-16:56:04

PARECER CONTÁBIL.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-10:01:54

PARECER ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.pdf

Tipo: Orçamento-base

13/02/2026-10:02:34

JULGAMENTO DOS RECURSOS.pdf

Tipo: Outros documentos

04/03/2026-14:38:39

JULGAMENTO DOS RECURSOS.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

04/03/2026-14:39:22

PARECER CONTÁBIL.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-14:04:05

PARECER ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-14:04:21

PARECER ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-14:23:37

PARECER CONTÁBIL.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-14:24:13

PARECER DA CONTABILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-16:00:12

balanço 2024.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-11:07:38

balanço 2023.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-11:08:08

PARECER DA CONTABILIDADE 26.03.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-13:00:59

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-14:41:39

ATA Julgamento ALTO NÍVEL SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-14:42:06

ATA DE JULGAMENTO ASSINADA.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

09/04/2026-10:31:02

ALTO NÍVEL PARECER CONTÁBIL.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-09:40:41

parecer engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-09:41:27

parecer engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

27/04/2026-10:17:49

parecer contabilidade.pdf

Tipo: Outros documentos

27/04/2026-10:18:05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

27/04/2026-14:07:47

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

27/04/2026-16:01:14

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL_.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA ARAUJO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA ARAUJO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - VB ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS.

Andamento do processo

27/04/2026
27/04/2026 19:01:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 27/04/2026 às 16:01.
27/04/2026 17:07:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 27/04/2026 às 14:07.
27/04/2026 14:10:15 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marcos Miguel Beux.
27/04/2026 14:10:09 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marcos Miguel Beux.
27/04/2026 13:57:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/04/2026 13:20:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 10:30.
27/04/2026 13:19:48 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/04/2026 13:19:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA.
27/04/2026 13:18:42 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.557.699,98 para corresponder a proposta readequada.
27/04/2026 13:18:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/04/2026 13:18:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer contabilidade.pdf) em 27/04/2026 às 10:18.
27/04/2026 13:17:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer engenharia.pdf) em 27/04/2026 às 10:17.
22/04/2026
22/04/2026 11:30:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/04/2026 11:29:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026
16/04/2026 14:20:17 | Agente de Contratação
corrigindo: Informa-se, ainda, que o retorno do certame para prosseguimento das demais fases ocorrerá no dia 27/04, às 10h, em razão do cronograma de licitações do setor.
16/04/2026 14:18:04 | Agente de Contratação
Obrigada!
16/04/2026 14:17:55 | Agente de Contratação
Está aberta a fase de negociação e diligência, para que a empresa envie os documentos de habilitação e a proposta readequada com os documentos que a compõem. Está aberto o prazo para rateio da proposta no sistema também.
16/04/2026 14:17:36 | Agente de Contratação
O prazo para envio da documentação permanecerá aberto até quarta-feira, dia 22/04, às 10h. Informa-se, ainda, que o retorno do certame para prosseguimento das demais fases ocorrerá no dia 17/04, às 10h, em razão do cronograma de licitações do setor.
16/04/2026 14:16:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/04/2026.
16/04/2026 14:15:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/04/2026.
16/04/2026 14:15:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 22/04/2026.
16/04/2026 14:14:50 | Agente de Contratação
O tempo de desempate foi estabelecido com base no tempo mínimo aceito pelo portal.
16/04/2026 13:51:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 2.557.700,00.
16/04/2026 13:51:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.557.700,00.
16/04/2026 13:24:53 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 10:50, encerrando às 10:55:00.
16/04/2026 13:00:19 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor GUARIENTI MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
16/04/2026 13:00:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA com lance de R$ 2.557.787,13.
16/04/2026 13:00:18 | Sistema
O fornecedor ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/04/2026 13:00:18 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico, a empresa não cumpriu o item 16.8.4, alínea “b”, do edital. Ademais, não atendeu ao item 15 – Do Julgamento das Propostas, uma vez que deixou de apresentar a proposta readequada acompanhada de planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e declaração de encargos sociais e BDI, elaborados com base no Projeto Básico.
16/04/2026 13:00:18 | Sistema
O fornecedor ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA foi desclassificado no processo.
16/04/2026 12:41:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer engenharia.pdf) em 16/04/2026 às 09:41.
16/04/2026 12:40:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ALTO NÍVEL PARECER CONTÁBIL.pdf) em 16/04/2026 às 09:40.
13/04/2026
13/04/2026 22:59:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026
09/04/2026 13:44:15 | Agente de Contratação
Obrigada!
09/04/2026 13:44:08 | Agente de Contratação
Está aberta a fase de negociação e diligência, para que a empresa envie os documentos de habilitação e a proposta readequada com os documentos que a compõe. Está aberto o prazo para rateio da proposta no sistema também.
09/04/2026 13:43:13 | Agente de Contratação
O prazo para envio da documentação permanecerá aberto até terça-feira, dia 14/04, às 11h. Informa-se, ainda, que o retorno do certame para prosseguimento das demais fases ocorrerá no dia 16/04, às 10h, em razão do cronograma de licitações do setor.
09/04/2026 13:42:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 14/04/2026.
09/04/2026 13:42:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 14/04/2026.
09/04/2026 13:42:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 14/04/2026.
09/04/2026 13:41:50 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALTO NIVEL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA com lance de R$ 2.557.000,00.
09/04/2026 13:41:50 | Sistema
O fornecedor VB ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
09/04/2026 13:41:50 | Sistema
Motivo: Conforme ata de julgamento de recurso em anexo.
09/04/2026 13:41:50 | Sistema
O fornecedor VB ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
09/04/2026 13:41:00 | Sistema
Motivo: Deferimento de recurso.
09/04/2026 13:41:00 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor VB ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
09/04/2026 13:33:04 | Sistema
Motivo: Recurso aceito.
09/04/2026 13:33:04 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
09/04/2026 13:31:02 | Sistema
Motivo: O recurso foi aceito.
09/04/2026 13:31:02 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
01/04/2026
01/04/2026 18:32:24 | Agente de Contratação
Para dar sequência, o portal realizará ajustes no processo para que seja retomada a fase de habilitação. O retorno das fases será informado aqui com antecedência. Obrigada.