Motivo: Convidada a licitante a apresentar proposta, esta manteve-se silente.

O fornecedor RW SOLUCOES ELETRICAS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Na condição de licitante próxima colocada, fica a empresa convidada a apresentar proposta e os demais documentos de habilitação, conforme previsto no item 7 do Edital. Havendo interesse, peço que observe todas as condicionantes do Termo de Referência e informações já registradas em Ata.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante RW SOLUCOES ELETRICAS LTDA com lance de R$ 50,60.

Motivo: Pelas razões registradas em Ata.

O fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Documentação Item 0001: Nossa empresa empresa somente engenheiro credenciado junto ao Crea.

Documentação Item 0001: Bom dia, nossa operações é acompanhada pelo nossos engenheiros civil credenciado a empresa é não a técnico, diante da solicitação que somente técnico nesta licitação, solicitamos a imediata desclassificação da empresa.

Motivo: Licitante, peço que leia atentamente o que foi registrado em Ata.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/01/2026.

Destacamos, ainda, que o não atendimento às exigências, inclusive quanto à habilitação do profissional executor e ao cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, acarretará a aplicação das penalidades previstas no Edital, sem prejuízo das demais sanções administrativas e legais cabíveis.

Dessa forma, considerando que a empresa inicialmente classificada em primeiro lugar no certame não atendeu ao solicitado, especialmente quanto à indicação do profissional executor em conformidade com o TR e com as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, encontra-se em tramitação o respectivo PAE 13 Processo Administrativo Especial, para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis.

Ressaltamos que o Município realiza o acompanhamento e a fiscalização contínua da execução dos serviços, justamente para verificar o fiel cumprimento das exigências editalícias, contratuais e legais.

O profissional indicado será responsável exclusivamente pela execução dos serviços, conforme descrito no TR, compreendendo as atividades de iluminação pública, manutenção elétrica dos prédios públicos do Município e demais serviços correlatos, não se tratando, em nenhuma hipótese, de atribuição de responsabilidade técnica perante o Município.

Esclarecemos, de forma expressa e inequívoca, que o Município não está exigindo a indicação de responsável técnico, mas sim do profissional que irá efetivamente executar os serviços, o qual deverá atender integralmente às exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR).

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Licitante, peço que fique atento ao REGISTRADO EM ATA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/01/2026.

Dessa forma, NÃO SERÁ ACEITO Responsável Técnico para fins de atendimento ao edital. Solicitamos, portanto, a apresentação da documentação exigida, nos termos previstos no instrumento convocatório.

Ressaltamos que situação semelhante já ocorreu com a vencedora inicial do certame, não tendo sido aceita por esta Municipalidade, considerando os riscos inerentes às atividades a serem executadas pelos profissionais envolvidos.

Licitante, deixarei mais aclarada a situação. A fim de evitar a aplicação de penalidades, esclarecemos que NÃO está sendo solicitado Responsável Técnico pela execução dos serviços, mas sim o PROFISSIONAL QUE IRÁ EXECUTAR DIRETAMENTE OS SERVIÇOS (TÉCNICOS), ou seja, aquele que comparecerá ao local para realizar as instalações necessárias, inclusive em altura, observadas todas as exigências previstas no Termo de Referência.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Desconsiderar a declaração enviada as 19:23:39

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sim pessoa apresenta nos documentos de engenharia vai ser responsavel pelos serviços!!

Motivo: Para que a licitante apresente o solicitado em Ata.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 16/01/2026.

Ressalta-se que o cumprimento dessas condições é obrigatório, devendo ser rigorosamente observado pela licitante, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital, nos termos das disposições legais e contratuais aplicáveis.

Ademais, a licitante deverá apresentar declaração de que tomou pleno conhecimento e observou integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência, em especial a determinação de que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas nos locais indicados pela demandante e, em situações de urgência ou emergência, de forma imediata, em até 1 (uma) hora.

Caso não seja essa a profissional responsável pela execução, a licitante deverá indicar quem realizará as atividades, apresentando, para esse profissional, o respectivo registro no Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT) ou no Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) - previsto no edital, conforme o caso.

Considerando que a empresa apresentou registro no CREA, solicita-se que a licitante esclareça se a referida engenheira será a responsável técnica direta pela execução dos serviços, ou seja, a profissional que efetivamente atuará nos locais indicados pelo Município.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, vamos providencia dentro do prazo solicitado!

Motivo: Na condição de licitante próxima colocada, fica a empresa convidada a apresentar proposta e os demais documentos de habilitação, conforme previsto no item 7 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 15/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA com lance de R$ 42,93.

Motivo: Convidada a licitante a apresentar proposta, esta manteve-se silente.

O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Na condição de licitante próxima colocada, fica a empresa convidada a apresentar proposta e os demais documentos de habilitação, conforme previsto no item 7 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/01/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 15:00, encerrando às 15:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante CASTRO ROCHA LTDA com lance de R$ 42,00.

Motivo: Convidada a licitante a apresentar proposta, esta manteve-se silente.

O fornecedor MOREIRA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Na condição de licitante próxima colocada, fica a empresa convidada a apresentar proposta e os demais documentos de habilitação, conforme previsto no item 7 do Edital.