O objeto da presente licitação é a contratação de serviços especializados e com responsabilidade técnica, para prestação de serviços de limpeza e manejo de RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS, do Município de Rolante/RS, consistindo no: ITEM 1 - Lote II...
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Rodrigo da Silva
Autoridade Competente:
Alceu Trevizani da Rosa
Apoio:
Lisia Cristina Petry, Lucimar Tiago da Silva, Túlio Marcos Hammerschmitt
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/07/2025 às 19:03
Inicio das Propostas
02/07/2025 às 19:15
Limite p/ Impugnações
12/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/07/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
16/07/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL20253.pdf
Tipo: Edital
22/05/2025-10:04
Concorrência 003-2025 - Triagem-transbordo e transporte RSD - alterado e consolidado.pdf
Tipo: Edital
02/07/2025-15:56:06
Anexos EC 003-2025 - Retificação.zip
Tipo: Edital
02/07/2025-15:56:49
EC 003-2025 - RSD Anexos.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/05/2025-15:04:58
Julgamento da Impugnação - Resposta à Impugnação CE 03-25.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/05/2025-13:55:06
Julgamento da Impugnação - Resposta à Impugnação CE 03-25 - Memorando 41-2025 -Dpto Meio Ambiente.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/06/2025-10:41:38
DOM - Suspensão Concorrência 3-2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
04/06/2025-09:10:22
Memorando 42-2025 Dpto Meio Ambiente - Dúvida e Esclarecimentos.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-09:32:13
Julgamento da Impugnação - Memorando 64-2025 - Resposta Impugnação CE 03-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2025-09:32:27
Julgamento da Impugnação - Memorando 45-2025 Resposta Impugnação Brisa - CE 03-2025.zip
Tipo: Documento Anexo
10/07/2025-17:32:51
Pareceres Contábil - CE 03-25 Humanize e Tazay.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-15:08:29
Memorando 47-2025 - Análise Proposta e Documentação CE 03-2025 - Humanize e Tazay.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2025-15:09:06
Parecer Contábil Cooperbonje - CE 03-25.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-15:07:39
Memorando 53-2025 - Análise Cooperbonje e Tazay.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-15:08:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_ROLANTE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_Rolante_Brisa.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Aline_Dallastra_mod_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_Rolante_Brisa.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOTE II - OPERAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM E ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS NA ...
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 83.033,88
Melhor lance
R$ 69.450,00
Unidade:
MÊS
Item 2
LOTE III - TRANSPORTE DOS REJEITOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NA LOCAL...
Quantidade:
3336,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 163,75
Melhor lance
R$ 88,99
Unidade:
t
05/08/2025
05/08/2025 12:23:36 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Alceu Trevizani da Rosa.
05/08/2025 12:23:36 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Alceu Trevizani da Rosa.
05/08/2025 12:23:28 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Alceu Trevizani da Rosa.
05/08/2025 12:23:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Alceu Trevizani da Rosa.
04/08/2025
04/08/2025 17:50:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2025 17:50:45 | Agente de Contratação
Não foram apresentados recursos. Desta forma, segue o processo para autoridade competente prover o prosseguimento legal.
23/07/2025
23/07/2025 19:33:28 | Agente de Contratação
Aberto prazo para recursos e posteriores contrarrazões.
23/07/2025 19:32:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 28/07/2025 às 17:15, com limite de contrarrazão para 31/07/2025 às 17:15.
23/07/2025 19:27:21 | Sistema
Intenção: A empresa TAZAY TRANSPORTES LTDA. não atende ao item 2.1 do Edital, pois seu objeto social não contempla, de forma expressa, a atividade de operação de central de triagem e estação de transbordo de resíduos sólidos domiciliares. Trata-se de atividade técnica específica, cuja execução exige previsão contratual clara e compatível com o objeto licitado. A ausência dessa previsão caracteriza inaptidão jurídica e compromete a regular habilitação da licitante, nos termos dos arts. 14, 63 e 67 da Lei nº 14.133/2021.
23/07/2025 19:27:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
23/07/2025 19:27:08 | Sistema
Justificativa: Após diligência, restou demonstrada a exequibilidade nos autos do processo.
23/07/2025 19:27:08 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso em razão do valor inexequível apresentado
23/07/2025 19:27:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
23/07/2025 19:26:33 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de interpor recurso em face da empresa arrematante, tendo em vista a ausência da documentação de habilitação exigida no edital.
23/07/2025 19:26:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
23/07/2025 18:22:16 | Sistema
O fornecedor KOWAL ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELE LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
23/07/2025 18:20:21 | Agente de Contratação
Fiquem atentos ao prazo para intenção de recurso!
23/07/2025 18:15:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2025 às 16:00.
23/07/2025 18:15:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2025 às 16:00.
23/07/2025 18:15:24 | Agente de Contratação
De acordo com a análise das diligências realizadas quanto a exequibilidade da proposta da empresa Tazay, e, analisada a documentação da empresa Cooperbonje - consoante ao parecer contábil emitido pelo contabilista Eduardo Huff, CRC/RS 61.306 e Memorando n° 53/2025 expedido pelo Diretor de Meio Ambiente, Diego Luiz Gossler - restam ambas as empresas HABILITADAS.
23/07/2025 18:09:56 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
23/07/2025 18:09:54 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor TAZAY TRANSPORTES LTDA.
23/07/2025 18:09:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/07/2025 18:09:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COOPERBONJE - COOPERATIVA DE BOM JESUS.
23/07/2025 18:08:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Memorando 53-2025 - Análise Cooperbonje e Tazay.pdf) em 23/07/2025 às 15:08.
23/07/2025 18:07:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Contábil Cooperbonje - CE 03-25.pdf) em 23/07/2025 às 15:07.
23/07/2025 18:05:36 | Agente de Contratação
Boa tarde! Daremos prosseguimento a fase de habilitação.
22/07/2025
22/07/2025 18:47:07 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
22/07/2025 17:15:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2025 17:12:02 | Agente de Contratação
Boa tarde! Repisamos que o horário de envio das diligências é até às 16:00 do dia 22/07/2025.
21/07/2025
21/07/2025 19:03:17 | Agente de Contratação
Retomaremos a sessão pública no dia 23/07/2025 às 15h. Uma excelente semana a todos!
21/07/2025 19:01:08 | Agente de Contratação
Para o item 01 a empresa ora Classificada é COOPERBONJE - COOPERATIVA DE BOM JESUS, devendo enviar a documentação e proposta/planilha de custos no prazo estabelecido. Para o item 2 a empresa TAZAY TRANSPORTES LTDA questionamos a exequibilidade, aguardando a manifestação no prazo estabelecido.
21/07/2025 18:52:49 | Agente de Contratação
Aberto prazo para diligência dos itens, fiquem atentos aos prazos!
21/07/2025 18:51:57 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa elucide a exequibilidade do valor proposto, nos termos da legislação vigente, ao que se estende o prazo inicial de 24 (vinte e quatro) horas para manifestação. Conforme cita o Memorando n° 47/2025, expedido pelo Diretor de Meio Ambiente, Diego Luiz Gossler, frente ao item 7.11 do Edital o valor é inferior ao estabelecido, ensejando possíveis dúvidas quanto a sua exequibilidade.
21/07/2025 18:51:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/07/2025.
21/07/2025 18:40:55 | Sistema
Motivo: Declarada classificada provisoriamente em primeiro lugar a empresa, que deverá apresentar todos os documentos solicitados no item 8. Habilitação, bem como propostas e planilhas readequadas, forte no item 3.1.1 deste certame.
21/07/2025 18:40:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/07/2025.
21/07/2025 18:37:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COOPERBONJE - COOPERATIVA DE BOM JESUS com lance de R$ 69.450,00.
21/07/2025 18:37:02 | Sistema
O fornecedor HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/07/2025 18:37:02 | Sistema
Motivo: Quanto ao Item 01 – Lote II – A empresa não enviou proposta readequada e planilha de custos conforme preconiza o Edital em seu item 3.1.1. Em análise ao restante da documentação apresentada, as declarações para o item 8.9 acostadas não são condizentes ao número do certame, processo e Município de Rolante/RS. Quanto ao parecer contábil, reafirma o contabilista Eduardo Huff, CRC/RS 61.306, que “verificando a alteração do contrato social em cláusula primeira, onde trata do capital social, constatei que existem algumas divergências deixando confuso os valores reais.” De acordo com o Memorando n° 47/2025, expedido pelo Diretor de Meio Ambiente, Diego Luiz Gossler, não está habilitada nem qualificada tecnicamente para as atividades de “operação da central de triagem e estação de transbordo”. Desta forma, resta INABILITADA a empresa.
21/07/2025 18:37:02 | Sistema
O fornecedor HUMANIZE URBANIZADORA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
21/07/2025 18:11:12 | Agente de Contratação
Consoante aos pareceres emitidos prosseguimos com a fase de habilitação.
21/07/2025 18:10:31 | Agente de Contratação
Acostamos ao processo pareceres recebidos.
21/07/2025 18:09:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Memorando 47-2025 - Análise Proposta e Documentação CE 03-2025 - Humanize e Tazay.pdf) em 21/07/2025 às 15:09.
21/07/2025 18:08:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pareceres Contábil - CE 03-25 Humanize e Tazay.pdf) em 21/07/2025 às 15:08.
21/07/2025 17:04:32 | Agente de Contratação
mos prosseguimento a sessão.
21/07/2025 17:04:15 | Agente de Contratação
Boa tarde! Dare
17/07/2025
17/07/2025 18:38:54 | Agente de Contratação
Retomaremos a sessão pública no dia 21/07/2025, às 14 horas.
17/07/2025 18:19:08 | Agente de Contratação
Boa tarde! Serão solicitados pareceres para análise das Propostas/Planilhas de Custos, índices contábeis e qualificação técnica.
17/07/2025 12:21:20 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.