O Pregoeiro adicionou o arquivo (MINUTA_ANULAÇÃO_PE_55_2025 ASS.pdf) em 19/08/2025 às 16:50.

Motivo: ANULAÇÃO DO CERTAME ANTE A CONSTATAÇÃO DE VÍCIO INSANÁVEL EM RELAÇÃO A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO POR TODOS OS LICITANTES NO MOMENTO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS.

O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.

O fornecedor GREEN FIELD GRAMADOS SINTETICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante! Anexar ao portal a documentação habilitatória conforme edital, bem como proposta readequada!

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 13/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante CONCRETT LTDA com lance de R$ 109.500,00.

(CONT. 1) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); b) prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; c) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); d) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. Art. 64 da Lei 14.133/2021 estabelece que: Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I – complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes, desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; II – atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. Tiéli L. Braz Agente de Contratações PM de Quevedos-RS

Motivo: No âmbito do processo licitatório nº 55/2025, modalidade Pregão Eletrônico, procedeu-se à análise da documentação de habilitação apresentada pelos licitantes, conforme exigências estabelecidas no Edital. Constatou-se que a empresa D. SIMOES TASCHETTO LTDA não apresentou a Certidão de Regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, documento exigido como comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto no art. 67, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021, e reiterado no item 7.2 e do Edital. A comprovação de regularidade junto ao FGTS é condição essencial para a habilitação, sendo sua ausência causa de inabilitação da licitante, nos termos do artigo supracitado, que assim dispõe: Art. 67. Para fins de habilitação, será exigida dos licitantes, exclusivamente, documentação relativa a: (...) II – regularidade fiscal e trabalhista, que compreende: a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no... (CONTINUA)

O fornecedor D. SIMOES TASCHETTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor CONCRETT LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor GREEN FIELD GRAMADOS SINTETICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante! Favor anexar a documentação habilitatória, conforme edital!

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 12/08/2025.

O item 0001 teve como arrematante D. SIMOES TASCHETTO LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 108.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Bom dia senhores! Vamos dar início a sessão de lances!

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CFF_QUADRA_OTHELO.pdf) em 04/08/2025 às 08:51.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital_ADEQUAÇÃO_QUADRA_OTHELO_RETIFICADO.pdf) em 01/08/2025 às 17:03.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Livro SINAPI Cálculos e Parâmetros.pdf) em 01/08/2025 às 10:18.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (BDI_QUADRA_OTHELO.pdf) em 01/08/2025 às 10:18.