A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 28/07/2025.

O Item 0005 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.

O Item 0004 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.

O Item 0003 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.

O Item 0002 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.

O Item 0001 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.

O Item 0005 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.

O Item 0004 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.

O Item 0003 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.

O Item 0002 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.

O Item 0001 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 09:00, com limite de contrarrazão para 30/07/2025 às 09:00.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 09:00, com limite de contrarrazão para 30/07/2025 às 09:00.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 09:00, com limite de contrarrazão para 30/07/2025 às 09:00.

(CONT. 2) deferimento. Alegrete/RS, 18 de julho de 2025

(CONT. 1) esclarecer que: As certidões estavam válidas na data da sessão pública de abertura, conforme registros disponíveis; As inconsistências formais ou erros materiais (como número do processo ou pregão digitado incorretamente) não comprometem a legalidade da documentação e são plenamente sanáveis; Os documentos faltantes, conforme apontado, podem ser regularizados mediante concessão de prazo, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o qual prevê a possibilidade de saneamento de falhas na documentação. Dessa forma, requer-se: O recebimento desta manifestação como intenção formal de interposição de recurso administrativo; A concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais; A oportunidade de regularizar e complementar a documentação faltante ou com falhas, respeitando os princípios da ampla defesa, do contraditório, da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa à Administração Pública. Termos em que, Pede...

Intenção: À Comissão de Licitação A empresa PRESTADORA DE SERVIÇO MACACO GORDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.173.375/0001-81, por intermédio de seu representante legal, o Sr. SAMI RONI DORNELES DA SILVA, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Senhorias apresentar INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO em face da decisão que declarou a empresa inabilitada, conforme publicado no sistema em 17/07/2025 às 08:42:05, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 039/2025 – Sistema de Registro de Preços, Processo nº 061/2025. Segundo o relatório de inabilitação, foram apontadas: Ausência da declaração prevista no item 5.3.2 do edital (Certidões CGU-PJ, ePAD, CEIS, CNEP e CEPIM); Ausência da Certidão Negativa de Falência e da Certidão Simplificada da Junta Comercial; Divergências na digitação dos dados do processo/pregão nas declarações apresentadas; Apresentação de documentos com prazos de validade supostamente vencidos. Contudo, cumpre... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.

Intenção: "A Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 (art. 34, caput e parágrafo único, da IN Seges/ME 73/2022), trouxe um importante complemento, estabelecendo que, para o fornecimento de bens e prestação de serviços comuns, valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração configuram indício de inexequibilidade. O TCU, no Acórdão 963/2024 – Plenário, reforçou esse entendimento." Art. 34. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." VALOR INEXEQUÍVEL. Lembrando que, deve ser seguido o consta na Lei.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.

Intenção: Empresa impedida de Licitar. Data de inicio da sanção: 10/02/2025, data de fim da sanção 09/02/2026

Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.

Intenção: "A Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 (art. 34, caput e parágrafo único, da IN Seges/ME 73/2022), trouxe um importante complemento, estabelecendo que, para o fornecimento de bens e prestação de serviços comuns, valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração configuram indício de inexequibilidade. O TCU, no Acórdão 963/2024 – Plenário, reforçou esse entendimento." Art. 34. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." VALOR INEXEQUÍVEL. Lembrando que, deve ser seguido o consta na Lei.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.

Intenção: "A Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 (art. 34, caput e parágrafo único, da IN Seges/ME 73/2022), trouxe um importante complemento, estabelecendo que, para o fornecimento de bens e prestação de serviços comuns, valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração configuram indício de inexequibilidade. O TCU, no Acórdão 963/2024 – Plenário, reforçou esse entendimento." Art. 34. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." VALOR INEXEQUÍVEL. Lembrando que, deve ser seguido o consta na Lei.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Empresa impedida de Licitar. Data de inicio da sanção: 10/02/2025, data de fim da sanção 09/02/2026.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Empresa impedida de Licitar. Data de inicio da sanção: 10/02/2025, data de fim da sanção 09/02/2026 EMPRESA NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA IMPEDIDA DE LICITAR

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: "A Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 (art. 34, caput e parágrafo único, da IN Seges/ME 73/2022), trouxe um importante complemento, estabelecendo que, para o fornecimento de bens e prestação de serviços comuns, valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração configuram indício de inexequibilidade. O TCU, no Acórdão 963/2024 – Plenário, reforçou esse entendimento." Art. 34. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração." VALOR INEXEQUÍVEL. Lembrando que, deve ser seguido o consta na Lei.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 08:28.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 08:28.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 08:28.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 08:28.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 08:28.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.

O fornecedor PRESTADORA DE SERVICOS MACACO GORDO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0005.

O documento anexo solicitado no item 0005 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0005: Bom dia, sr pregoeiro. Ciente. Anexamos a proposta atualizada solicitada.

Motivo: Solicito proposta atualizada.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0005. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/07/2025.

Desempate realizado para o item 0005 tem como vencedor o fornecedor com token 2

Não foram enviados lances de desempate para o item 0005.