Processo Finalizado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) domiciliares, incluindo coleta manual porta a porta e coleta...

087/2025
Prefeitura Municipal de Quaraí
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Maicol Cazet de Freitas

Autoridade Competente:

Jeferson da Silva Pires

Apoio:

Claiton Adriano da Silva Vargas, Claudia Cilene Fernandes Benites, Laura Gisele Silva Estevan

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/10/2025 às 10:56

Inicio das Propostas

31/10/2025 às 16:00

Limite p/ Impugnações

12/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/11/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

14/11/2025 às 12:00

Documentos

087-2025 (Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos)-PE.pdf

Tipo: Edital

31/10/2025-07:43:08

Retificação.rar

Tipo: Edital

14/11/2025-08:41:19

Julgamento da Impugnação - PARECER 171 2025 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGAO 087.pdf

Tipo: Documento Anexo

11/11/2025-20:53:45

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Apresentada.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - SAKARA MEIO AMBIENTE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - Ansus Serviços LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - Ansus Serviços LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

1. Coleta e transporte até unidade de transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais.

Quantidade:

5136

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 332,64

Melhor lance

R$ 315,50

Unidade:

SVÇ

16/12/2025
16/12/2025 14:48:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.
16/12/2025 14:45:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.
16/12/2025 14:44:25 | Sistema
Justificativa: Baseado na decisão da Comissão de Licitações e no Parecer Jurídico, os quais encontram-se em anexo, mantenho pela inabilitação da empresa.
16/12/2025 14:44:25 | Sistema
Jeferson da Silva Pires decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/12/2025 14:43:58 | Sistema
Justificativa: Baseado na decisão da Comissão de Licitações e no Parecer Jurídico, os quais encontram-se em anexo, mantenho pela inabilitação da empresa.
16/12/2025 14:43:58 | Sistema
Jeferson da Silva Pires decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SAKARA MEIO AMBIENTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/12/2025 14:40:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/12/2025 14:39:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/12/2025
15/12/2025 15:11:27 | Pregoeiro
Bom dia, informo que a publicação do resultado do julgamento dos recursos e contrarrazão, ocorrerá amanhã dia 16/12/2025 (terça feira), até as 12:00 horas.
12/12/2025
12/12/2025 12:51:44 | Sistema
O fornecedor Ansus Serviços LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
12/12/2025 12:50:39 | Sistema
O fornecedor Ansus Serviços LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
10/12/2025
10/12/2025 00:32:04 | Sistema
O fornecedor ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
09/12/2025
09/12/2025 22:42:31 | Sistema
O fornecedor SAKARA MEIO AMBIENTE LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
04/12/2025
04/12/2025 12:23:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/12/2025 às 23:59.
03/12/2025
03/12/2025 20:28:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025 20:27:56 | F. Ansus Serviços LTDA
Documentação Item 0001: A empresa ANSUS SERVIÇOS LTDA, de modo a atender a diligência solicitada, encaminha, em documento anexo: CR FGTS atualizado, dado que o documento enviado na data da disputa expirou, bem como, proposta de preços e planilha de composição de custos adequadas ao último valor ofertado. No mais, ficamos à disposição!
03/12/2025 17:57:25 | Sistema
O fornecedor ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/12/2025 17:04:32 | F. Ansus Serviços LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Que documentos estão sendo solicitados na diligência, por gentileza?
03/12/2025 16:56:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 15:45:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 18:00.
03/12/2025 15:45:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Ansus Serviços LTDA.
02/12/2025
02/12/2025 17:13:32 | Sistema
O fornecedor ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/12/2025 15:19:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Ansus Serviços LTDA com lance de R$ 315,50.
02/12/2025 15:19:23 | Sistema
O fornecedor ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/12/2025 15:19:23 | Sistema
(CONT. 2) do exposto decidimos pela INABILITAÇÃO da empresa.
02/12/2025 15:19:23 | Sistema
(CONT. 1) pela Proponente poderá vistoriar aos locais onde serão executados os serviços, até o dia 13/11/2025, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário junto ao Município, pelo telefone (055) 3423-1001, ramal 213 (Setor de Projetos), com o Engenheiro Agrônomo Osler Ribeiro, ou por representante deste Órgão, designado para esse fim. c.2.2. Em conjunto com o atestado de visita técnica emitido pelo Município deverá ser entregue a Declaração de visita técnica/vistoria, emitida pelo Proponente, firmada pelo representante legal ou responsável técnico de que, através da visita aos locais dos serviços, tomou conhecimento de todas as informações, características, complexidades físicas e tecnológicas e condições locais para elaboração de sua proposta e para a execução dos serviços. c.2.3. Declaração de ausência de visita técnica/vistoria, emitida pelo Proponente, firmada pelo representante legal. Diante...
02/12/2025 15:19:23 | Sistema
Motivo: Em análise a documentação enviada pela empresa ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA, CNPJ: 06.136.424/0001-64, vencedora do pregão eletrônico 087/2025, referente prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. Analisamos a documentação a qual percebemos que a empresa não enviou vários documentos, destacamos: A empresa não enviou o item 6.3, c.2.1, c.2.2, c.2.3, da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, todos os itens dos atestados conforme descritos na RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIONAL e os itens g.2, g.3, g.4, g.5, h, i e l da RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE TÉCNICO PROFISSIONAL, ressaltamos que o item g.4, a empresa enviou atestado, somente de coleta conteinerizada, de um município com capacidade inferior ao exigido em edital, assim como, o itens h e i, a empresa enviou somente um link, o qual não foi possível acessá-lo. 6.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA c.2.1. O responsável técnico ou representante legal designado... (CONTINUA)
02/12/2025 15:19:23 | Sistema
O fornecedor ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA foi inabilitado no processo.
28/11/2025
28/11/2025 13:45:25 | Sistema
O fornecedor URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/11/2025 13:08:46 | Sistema
O fornecedor SAKARA MEIO AMBIENTE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/11/2025
27/11/2025 15:35:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA com lance de R$ 315,00.
27/11/2025 15:35:07 | Sistema
O fornecedor URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/11/2025 15:35:07 | Sistema
Motivo: Inabilito conforme documento da comissão de licitações.
27/11/2025 15:35:07 | Sistema
O fornecedor URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA foi inabilitado no processo.
27/11/2025 15:34:18 | Pregoeiro
(CONT. 3) serviço. Estes descritos claramente em edital. Diante o exposto, decidimos pela INABILITAÇÃO da empresa, pela ausência de atestados solicitados em edital.
27/11/2025 15:34:18 | Pregoeiro
(CONT. 2) licitação, restando como de sua responsabilidade a ocorrência de eventuais prejuízos em virtude de omissão na verificação dos locais de a execução dos serviços. F) RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIONAL: F.6. Atestado de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com objeto licitado em características (higienização e/ou lavagem de contêineres) em no mínimo 75 unidades de contêineres por mês, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado em expresso favor da licitante. G) RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE TÉCNICO PROFISSIONAL: G.5. Atestado de experiência e aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com os objetos licitados em características (higienização e/ou lavagem de contêineres), em nome do RESPONSÁVEL TÉCNICO, devidamente registrado no conselho competente, acompanhado da Certidão de Acervo Técnico 13 CAT no qual devem constar o quantitativo dos serviços prestados e cópia do contrato que originou o...
27/11/2025 15:34:18 | Pregoeiro
(CONT. 1) agendamento de horário junto ao Município, pelo telefone (055) 3423-1001, ramal 213 (Setor de Projetos), com o Engenheiro Agrônomo Osler Ribeiro, ou por representante deste Órgão, designado para esse fim. c.2.2. Em conjunto com o atestado de visita técnica emitido pelo Município deverá ser entregue a Declaração de visita técnica/vistoria, emitida pelo Proponente, firmada pelo representante legal ou responsável técnico de que, através da visita aos locais dos serviços, tomou conhecimento de todas as informações, características, complexidades físicas e tecnológicas e condições locais para elaboração de sua proposta e para a execução dos serviços. c.2.3. Declaração de ausência de visita técnica/vistoria, emitida pelo Proponente, firmada pelo representante legal, de que tomou conhecimento de todas as informações, características, complexidades físicas e tecnológicas e condições locais para elaboração de sua proposta e para o cumprimento das obrigações objeto da...
27/11/2025 15:34:18 | Pregoeiro
Em análise a documentação enviada pela empresa URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 12.964.775/0001-66, vencedora do pregão eletrônico 087/2025, referente prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. Analisamos a documentação a qual percebemos que a empresa não enviou vários documentos, destacamos: A empresa não enviou o item 6.3 c.2, c.2.1, c.2.2, c.2.3, da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, o item F.6 dos atestados conforme descritos na RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIONAL e o item G.5 na RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE TÉCNICO PROFISSIONAL. 6.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA c.2. Atestado de comprovação de visita técnica/vistoria aos locais dos serviços, emitido pelo Município. c.2.1. O responsável técnico ou representante legal designado pela Proponente poderá vistoriar aos locais onde serão executados os serviços, até o dia 13/11/2025, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio... (CONTINUA)
24/11/2025
24/11/2025 16:56:10 | Sistema
O fornecedor SAKARA MEIO AMBIENTE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 15:44:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 281,22.
24/11/2025 15:44:37 | Sistema
O fornecedor SAKARA MEIO AMBIENTE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
24/11/2025 15:44:37 | Sistema
(CONT. 1) penalidades cabíveis, conforme art. 67, III da Lei 14.133/2021, da relação e da disponibilidade dos equipamentos mínimos necessários para execução desta licitação). - Não apresentou o item "o" (Indicação do responsável técnico em segurança do trabalho, acompanhado de certidão de registro de pessoa física no conselho profissional competente, dentro do prazo de validade).
24/11/2025 15:44:37 | Sistema
Motivo: Em análise a documentação enviada pela empresa SAKARA MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 50.821.774/0001-51, vencedora do pregão eletrônico 087/2025, referente prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. Analisamos a documentação a qual percebemos que a empresa não enviou vários documentos, destacamos: - Não apresentou a Certidão simplificada juntamente com a documentação para habilitação. Além da certidão simplificada, a empresa não enviou os atestados conforme descritos na RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIONAL e na RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE TÉCNICO PROFISSIONAL. F) RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIONAL: - Apresentou o item "f.4", em desacordo como solicitado no edital. - Não apresentou os documentos referente ao itens "f.5" e "f.6". g) RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE TÉCNICO PROFISSIONAL: - não apresentou o documento referente ao item "g.5". - não apresentou o item "j" (Declaração formal, sob as... (CONTINUA)
24/11/2025 15:44:37 | Sistema
O fornecedor SAKARA MEIO AMBIENTE LTDA foi inabilitado no processo.
14/11/2025
14/11/2025 17:48:19 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/11/2025 13:19:44 | Sistema
Motivo: Solicito planilha e proposta atualizada.
14/11/2025 13:19:44 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 12:35:27 | Sistema
O fornecedor Ansus Serviços LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/11/2025 12:33:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/11/2025 às 09:43.
14/11/2025 12:32:59 | Sistema
O fornecedor SAKARA MEIO AMBIENTE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.