Processo deserto / Fracassado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa para execução de obra de Calçamento por Bloco Intertravado H=8cm em parte da Rua Pedro Dias de Castro, bairro Aldo Pereira Giudice (PROFILURB) medindo 816,00m² e Rua República do Uruguai,...

012/2025
Prefeitura Municipal de Quaraí
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Lúcio de Oliveira Menna Barreto

Autoridade Competente:

Jeferson da Silva Pires

Apoio:

Claiton Adriano da Silva Vargas, Claudia Cilene Fernandes Benites, Laura Gisele Silva Estevan

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/01/2026 às 14:04

Inicio das Propostas

08/01/2026 às 14:05

Limite p/ Impugnações

17/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/02/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

20/02/2026 às 12:00

Documentos

CONCORRENCIA 012-2025 (Rua Pedro dias de Castro).rar

Tipo: Edital

03/12/2025-12:18:40

Retificação n. 01 Concorrência 012-2025-R. Pedro Dias.pdf

Tipo: Edital

08/01/2026-11:02:17

Projetos.rar

Tipo: Outros documentos

03/12/2025-12:13:40

ETP - CALÇAMENTO PARTE RUA PEDRO DIAS DE CASTRO E RUA REPÚBLICA DO URUGUAI (1).pdf

Tipo: Outros documentos

03/12/2025-12:19:21

Julgamento da Impugnação - Conc 12-2025 - Parecer Juridico Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/12/2025-15:35:34

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - CAURS-FISC-OF-093-2025-Impugnacao-Restricao-Quarai-Edital-12-2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa para execução de obra de Calçamento ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 391.624,81

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

17/03/2026
17/03/2026 10:53:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
16/03/2026
16/03/2026 13:24:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 11:00.
16/03/2026 13:24:07 | Sistema
O fornecedor STEAM SOLUCOES EM ADMINISTRACAO, GESTAO E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/03/2026 13:24:07 | Sistema
Motivo: A empresa vencedora não apresentou a documentação para habilitação.
16/03/2026 13:24:07 | Sistema
O fornecedor STEAM SOLUCOES EM ADMINISTRACAO, GESTAO E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
12/03/2026
12/03/2026 10:57:57 | Sistema
Motivo: Solicito a documentação para habilitação e proposta atualizada.
12/03/2026 10:57:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 10:55:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante STEAM SOLUCOES EM ADMINISTRACAO, GESTAO E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 391.624,81.
12/03/2026 10:55:31 | Sistema
O fornecedor DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/03/2026 10:55:31 | Sistema
Motivo: Inabilitamos a Empresa vencedora por não ter apresentado os seguintes documentos: 1 - Documetos dos sócios; 2 - Alvará Municipal; 3 - Certidão Simplificada; 4 - Declaração de ME/EPP Apresentou os seguintes documentos em desacordo: 1 - CNPJ emitido em 13/10/2023; 2 - Atestado de capacidade técnica em desacordo.
12/03/2026 10:55:31 | Sistema
O fornecedor DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
03/03/2026
03/03/2026 19:51:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 13:54:23 | Sistema
Motivo: Solicito a documentação para habilitação e proposta atualizada.
03/03/2026 13:54:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 13:42:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 391.624,81.
03/03/2026 13:42:39 | Sistema
O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/03/2026 13:42:39 | Sistema
(CONT. 2) INABILITAR a empresa.
03/03/2026 13:42:39 | Sistema
(CONT. 1) dos equipamentos se dará através da apresentação da Cópia do CRLV – Certificado de Registro de Licenciamento Veicular em nome da empresa ou sócio; ou - Apresentação de Nota Fiscal de aquisição em nome da empresa ou sócio; ou contrato de locação ou termo de cedência deste para o licitante com cópia do CRLV – Certificado de Registro de Licenciamento Veicular ou Nota Fiscal de aquisição. Verificamos que a empresa enviou somente o contrato de locação dos equipamentos, contudo ressaltamos que no item, é exigido que apresente a cópia do CRLV destes, o que não ocorreu, estando ausente da documentação enviada pela mesma. O contrato anexado na relação de documentos, não possui o número de registro no CREA no ato da assinatura do mesmo, conforme item 5.4.2.1 alínea "a" do edital. Sendo assim, posterior a análise, e verificação dos atestados, está esclarecido que a empresa não cumpre com a capacidade mínima exigida em edital. Frente à exposição acima, decidimos por...
03/03/2026 13:42:39 | Sistema
Motivo: A comissão verificou que a empresa vencedora não enviou documentos exigidos em edital ou, não foi suficiente para o solicitado, conforme baixo: Item: 5.4.2. Qualificação Técnico-Operacional (alíneas "b" e "c") A empresa Quality enviou na relação de documentos, um atestado técnico do município de Silveira Martins, o qual não atende a quantidade mínima exigida, conforme item 5.4.2. e, além disso, o atestado do município de São Vicente do Sul, não consta registro de atestado do CREA. Assim como, a empresa Quality, enviou dois atestados de capacidade técnico operacional de empresas de direito privado (Jardim colina empreendimentos imobiliários Ltda. CNPJ:22.921.454/0001-38 e CCB- construtora central do Brasil S.A, CNPJ: 02.156.313/0001-69), contudo, estes não estão registrados no CREA, assim como não possuem CAT com registro de atestado. Por conseguinte no mesmo item 5.4.2 da qualificação técnico-operacional, letra h. h) A comprovação da disponibilidade... (CONTINUA)
03/03/2026 13:42:39 | Sistema
O fornecedor QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
26/02/2026
26/02/2026 19:47:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 12:15:44 | Sistema
Motivo: Solicito proposta e documentação solicitadas em edital.
26/02/2026 12:15:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:13:09 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
25/02/2026
25/02/2026 15:00:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
25/02/2026 12:28:52 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 391.624,81 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 25/02/2026 às 12:00.
25/02/2026 12:28:52 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 12:00.
25/02/2026 12:28:31 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
25/02/2026 12:28:31 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a documentação solicitada para habilitação, na diligência do dia 23/02/2026. (23/02/2026 10:59:10 - Sistema - Motivo: Solicito proposta e documentação solicitadas em edital. 23/02/2026 10:59:10 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/02/2026.).
25/02/2026 12:28:31 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/02/2026 12:27:57 | Agente de Contratação
O prazo não será prorrogado, pois o mesmo prazo foi concedido a empresa declarada vencedora anteriormente, conforme o princípio da igualdade, art. 5° da lei 14.133/21.
23/02/2026
23/02/2026 20:41:27 | F. BAS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Solicitamos, respeitosamente, prorrogação do prazo se possível até amanhã
23/02/2026 13:59:10 | Sistema
Motivo: Solicito proposta e documentação solicitadas em edital.
23/02/2026 13:59:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 13:58:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BAS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 390.000,00.
23/02/2026 13:58:25 | Sistema
O fornecedor GBS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/02/2026 13:58:25 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a documentação solicitada para habilitação, na diligência do dia 20/02/2026. (20/02/2026 10:22:35 - Sistema - Motivo: Solicito proposta e documentação solicitadas em edital.20/02/2026 10:22:35 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 20/02/2026.)
23/02/2026 13:58:25 | Sistema
O fornecedor GBS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado no processo.
23/02/2026 13:57:44 | Sistema
Motivo: Cancelar solicitação.
23/02/2026 13:57:44 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GBS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no item 0001.
23/02/2026 13:56:53 | Sistema
Motivo: Solicito proposta e documentação solicitadas em edital.
23/02/2026 13:56:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 13:55:25 | Agente de Contratação
A empresa não apresentou a documentação solicitada para habilitação, na diligência do dia 20/02/2026. (20/02/2026 10:22:35 - Sistema - Motivo: Solicito proposta e documentação solicitadas em edital.20/02/2026 10:22:35 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 20/02/2026.)
20/02/2026
20/02/2026 13:22:35 | Sistema
Motivo: Solicito proposta e documentação solicitadas em edital.
20/02/2026 13:22:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 12:24:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 09:34.
20/02/2026 12:24:18 | Sistema
O fornecedor GBS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/02/2026 12:23:39 | Agente de Contratação
Obrigado a todos os participantes.
20/02/2026 12:20:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GBS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME com lance de R$ 361.000,00.
20/02/2026 12:19:37 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.