O item 0001 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.

O item 0001 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 09:53.

Justificativa: A empresa foi inabilitada.

(CONT. 1) de dirigente do órgão contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato.", uma vez que o responsável legal da empresa tem vínculo ativo com a administração pública Estadual e a fonte de recursos do presente Edital é o Convênio 2023/5048, Proa 23/2600-0000936-0, programa pavimenta do Estado do Rio Grande do Sul. Sendo assim, requer-se a inabilitação da empresa OTAVIO FAGUNDES NUNES ME

Intenção: Não apresentou certidões ou atestados técnicos desatendendo a exigência do Edital, Item 5.4, Subitem 5.4.1, letra c), "que demonstrem capacidade OPERACIONAL de serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente", pois os atestados apresentados são do responsável técnico profissional apenas e não da pessoa jurídica OTAVIO FAGUNDES NUNES ME. Não demonstrou a capacidade operacional, nem mesmo, conforme Item 5.4, Subitem 5.4.1, letra d) a "indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequado e disponíveis para a realização do objeto" ou letra e) "declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação" O concorrente não atende ao requisito exigido no Item 6 Vedações, Subitem 6.3. "Durante a vigência do contrato, é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa foi inabilitada.

(CONT. 1) 8538/2015, dispõe o seguinte: "Art. 3º Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigida da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social", sendo que tal disposição não se aplica à presente Concorrência, pois se trata de OBRA DE ENGENHARIA e possui um grau de complexidade e valor elevado, o que difere da exceção definida no Decreto.

Intenção: Solicitamos a inabilitação da empresa OTAVIO FAGUNDES NUNES ME devido ao não cumprimento das exigências do Edital da presente Concorrência: Conforme ITEM nº 3, DO ENVIO DAS PROPOSTAS, subitem nº 3.1: " As propostas e os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo deste edital", e preâmbulo "A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de setembro de 2024, às 09h01min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 09h00min do dia 03 de setembro, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília", todavia, o concorrente não apresentou os documentos da habilitação financeira, conforme exige o ITEM 5.3, subitens a) Balanço Patrimonial exigível dos dois últimos anos; b) Índices financeiros. Além disso, cabe destacar que o Art 3º do Decreto... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa foi inabilitada.

(CONT. 2) FAGUNDES NUNES ME

(CONT. 1) Subitem 5.4.1, letra d) a "indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequado e disponíveis para a realização do objeto" ou letra e) "declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação". O concorrente não atende ao requisito exigido no Item 6 Vedações, Subitem 6.3. "Durante a vigência do contrato, é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato.", uma vez que o responsável legal da empresa tem vínculo ativo com a administração pública Estadual e a fonte de recursos do presente Edital é o Convênio 2023/5048, Proa 23/2600-0000936-0, programa pavimenta do Estado do Rio Grande do Sul. Sendo assim, requer-se a inabilitação da empresa OTAVIO...

Intenção: Acrescentamos ainda que: Cabe destacar que o Art 3º do Decreto 8538/2015, dispõe o seguinte: "Art. 3º Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigida da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social", sendo que tal disposição não se aplica à presente Concorrência, pois se trata de OBRA DE ENGENHARIA e possui um grau de complexidade e valor elevado, o que difere da exceção definida no Decreto. Não apresentou certidões ou atestados técnicos desatendendo a exigência do Edital, Item 5.4, Subitem 5.4.1, letra c), "que demonstrem capacidade OPERACIONAL de serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente", pois os atestados apresentados são do responsável técnico profissional apenas e não da pessoa jurídica OTAVIO FAGUNDES NUNES ME. Não demonstrou a capacidade operacional, nem mesmo, conforme Item 5.4,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa foi inabilitada.

Intenção: Solicitamos a inabilitação da empresa OTAVIO FAGUNDES NUNES devido ao não cumprimento das exigências do Edital da presente Concorrência, conforme ITEM nº 3, DO ENVIO DAS PROPOSTAS, subitem nº 3.1: " As propostas e os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo deste edital", e preâmbulo "A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 03 de setembro de 2024, às 09h01min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 09h00min do dia 03 de setembro, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília", tendo em vista que o concorrente não apresentou os documentos da habilitação financeira, conforme exige o ITEM 5.3, subitens a) Balanço Patrimonial exigível dos dois últimos anos; b) Índices financeiros

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA.

Documentação Item 0001: Boa tarde! Enviamos em anexo o arquivo com a proposta assinada! Ficamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/09/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA com lance de R$ 2.353.520,00.

(CONT. 2) porte. Portanto fica a empresa acima citada INABILITADA, para o presente certame.

(CONT. 1) de Contabilidade (CRC); 3 - Não apresentou os documentos do item 5.4.1. alíneas "d" e "e" do edital: d) indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da presente licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos; e) declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. 4 - Se declarou ser uma micro e/ou pequena empresa, mas não apresentou a declaração descrita no item 3.2.4 do edital: Declaração de observância do limite de R$ 4.800.000,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno...

Motivo: Eu e a comissão de licitações após analisarmos a documentação da empresa vencedora OTAVIO FAGUNDES NUNES, decidimos inabilita-la pelos seguintes motivos: 1 - Não apresentou os documentos do item 5.2 alínea "a" do edital: Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 2 - Não apresentou os documentos do item 5.3 alínea "a" do edital: Balanço Patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, devidamente acompanhados dos Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário assinado por seu representante legal e contador responsável, com registro no Conselho Regional... (CONTINUA)

O fornecedor OTAVIO FAGUNDES NUNES foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O fornecedor CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2024 às 10:12.

O fornecedor CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2024 às 11:45.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante OTAVIO FAGUNDES NUNES - ME com lance de R$ 2.345.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.345.000,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.480.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 03/09/2024 às 09:45:08.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Analisando as propostas.