O item 0001 foi homologado por Jeferson da Silva Pires.

O item 0001 foi adjudicado por Jeferson da Silva Pires.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Baseado no Parecer Jurídico em anexo, decido manter a inabilitação da empresa Canaã Soluções Ambientais Construction Ltda.

Jeferson da Silva Pires decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Bom dia, informo que a publicação do resultado do julgamento do recurso e da contrarrazão ocorrerá amanhã, dia 09/12/2025 (terça feira), até as 13:00 horas.

O fornecedor DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/12/2025 às 23:59.

O fornecedor CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/11/2025 às 12:00.

(CONT. 1) expressamente 18 19comprovação pela EMPRESA LICITANTE possuir atestados de capacidade técnica, em nome da EMPRESA licitante, expedidos por pessoa de direito público ou privado, que demonstrem sua capacidade técnica e experiência prévia na execução de obras pertinentes e compatíveis ou superiores à complexidade do objeto licitado. 19 19

Bom dia, revendo os autos do procedimento licitatório, a comissão de licitação concluiu que, na decisão que inabilitou a empresa CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA - ME, por não atendimento ao item 5.4.1, C - da qualificação técnica profissional - o qual preceitua que os atestados deverão englobar no mínimo 50% (cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância da obra, houve, de fato, um equívoco na interpretação, pois, em verdade a empresa CANAÃ preenche sim o requisito do referido item, conforme leitura das certidões juntadas à época da análise. Pelo que, neste ponto, assiste razão a recorrente. No entanto, muito embora haja erro material na decisão que inabilitou a recorrente, ainda assim a decisão de INABILITAÇÃO da licitante CANAÃ deve ser mantida. Pois, mesmo tendo comprovado estar adequada ao item 5.4.1, B e C, a mesma NÃO COMPROVA preencher os requisitos do item 5.4.2, B, - da qualificação técnico-operacional - o qual exige... (CONTINUA)

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Motivo: Vericar novamente habilitação de empresas

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: Inabilitação e Habilitação de empresas.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O fornecedor DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/11/2025 às 23:59.

O fornecedor CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 11:05.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

O fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a documentação e proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 20/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 13.449.999,99.

O fornecedor CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Inabilitamos a empresa vencedora, pois a mesma, não possui capacidade suficiente para comprovar o serviço de construção de edificações em alvenaria, item 5.4.1- qualificação técnico-profissional, letra B e C, as quais solicitam uma quantidade mínima exigida de (50%) de 4.633,52m².

O fornecedor CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a proposta final juntamente com a planilha readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/10/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: PEdimos prorrogação para o envio da proposta final juntamente com a planilha readequada

Documentação Item 0001: Prezado, agente de licitação. Haja vista a complexidade das composições da planilha de custo, necessitaremos dos dois dias úteis mencionado no item 3.3 do edital, a fim de remeter se arestas a aparar, pois a conferência de item a item da planilha, face ao valor readequado, gera extrema atenção e diligência.

Motivo: Solicito a documentação e proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/10/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2025 às 11:00.

O fornecedor CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 teve como arrematante CANAA SOLUCOES AMBIENTAIS CONSTRUCTION LTDA - ME com lance de R$ 13.400.000,00.

Muito obrigado a todos.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.