Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo para recurso e contrarrazão do lote 0003 foi encerrado.

O lote 0003 foi homologado por Itamar Antônio Girardi.

O lote 0002 foi homologado por Itamar Antônio Girardi.

O lote 0001 foi homologado por Itamar Antônio Girardi.

O lote 0003 foi adjudicado por Itamar Antônio Girardi.

O lote 0002 foi adjudicado por Itamar Antônio Girardi.

O lote 0001 foi adjudicado por Itamar Antônio Girardi.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2025 às 14:43.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA.

Motivo: Esse procedimento será devido, pois a opção de rever fase recursal, arquiva o recurso e volta para a fase de habilitação.

A habilitação do lote 0003 foi revertida.

Motivo: Em razão da empresa licitante se manifestar desistindo de interpor recurso conforme Declaração anexa.

A fase recursal do lote 0003 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O fornecedor SOELY DE FATIMA CHRISTIANETI DA SILVA 60191937053 - ME enviou recurso para o lote 0003.

Considerando a intenção de recurso apresentada pela empresa SOELY DE FÁTIMA CHRISTIANETI DA SILVA, referente ao Lote 03 do Pregão Eletrônico nº 009/2025, por meio da qual busca impugnar sua própria inabilitação, sob o fundamento de que o atestado de capacidade técnica apresentado atende, ainda que com objeto similar, aos requisitos do edital; E considerando que a questão envolve interpretação técnica da aderência do atestado apresentado ao objeto do certame, nos termos do item 6.1, XI do edital, o que configura matéria relevante e passível de revisão; DEFIRO a intenção de recurso, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, a fim de garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões recursais, contados da ciência deste despacho.

O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 26/05/2025 às 17:00, com limite de contrarrazão para 29/05/2025 às 17:00.

Intenção: Apresentamos intenção de recurso, diante dos atestados apresentarem objeto similar

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.

Justificativa: Considerando a intenção de recurso apresentada pela empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL C&S LTDA, referente ao Lote 02 do Pregão Eletrônico nº 009/2025, na qual questiona a suposta incompatibilidade do objeto social de empresa concorrente; Considerando que **ambas as empresas envolvidas (recorrente e supostamente recorrida) foram inabilitadas**, não restando, portanto, decisão favorável a ser impugnada ou revertida; INDEFIRO a intenção de recurso apresentada, **por ausência de interesse recursal e perda de objeto**, uma vez que nenhuma das partes mencionadas segue habilitada no certame, e a habilitação do lote foi feita à empresa CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA.

Intenção: bom dia , declaro a intenção de recurso cujo o objeto não e compativel com a licitação

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.

Justificativa: Considerando a intenção de recurso apresentada pela empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL C&S LTDA, referente ao Lote 02 do Pregão Eletrônico nº 009/2025, na qual questiona a suposta incompatibilidade do objeto social de empresa concorrente; Considerando que **ambas as empresas envolvidas (recorrente e supostamente recorrida) foram inabilitadas**, não restando, portanto, decisão favorável a ser impugnada ou revertida; INDEFIRO a intenção de recurso apresentada, **por ausência de interesse recursal e perda de objeto**, uma vez que nenhuma das partes mencionadas segue habilitada no certame, e a adjudicação do lote foi feita à empresa CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA.

Intenção: bom dia ,declaro a intenção de recurso em relação a empresa não possuir objeto compativel com a licitação

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

Justificativa: Considerando a intenção de recurso apresentada pela empresa CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA, referente ao Lote 02 do Pregão Eletrônico nº 009/2025, na qual questiona a habilitação de empresa concorrente; Considerando que a empresa mencionada na intenção foi **inabilitada** no processo licitatório, não havendo, portanto, adjudicação ou decisão favorável a ela que possa ser objeto de reforma; INDEFIRO a intenção de recurso por **perda superveniente do objeto**, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a empresa recorrida não segue no certame, tornando desnecessária a abertura da fase recursal.

Intenção: Boa Tarde, declaro intenção de recurso pois empresa vencedora não apresentou contrato que mostra o vínculo da profissional com a empresa, além do certificado do curso de italiano da profissional.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

(CONT. 1) Ensino Ltda, com o consequente prosseguimento regular do certame.

Justificativa: A empresa Criativamente Centro de Ensino Ltda apresentou intenção de interpor recurso em face da empresa arrematante do Lote 01, questionando a forma de execução dos serviços em razão de esta estar sediada em outro estado da federação. No entanto, observa-se que a manifestação não apresenta fundamentos jurídicos ou técnicos relacionados a irregularidades no julgamento, inabilitação ou desclassificação de proposta, tratando-se de alegação genérica que não caracteriza motivo suficiente para abertura da fase recursal, conforme previsto no art. 165, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que o fato de a empresa vencedora estar sediada fora do Estado não constitui, por si só, motivo de inabilitação ou impedimento para participação ou execução contratual, desde que cumpridos os requisitos do edital, como foi verificado no presente certame. Diante do exposto, INDEFIRO a intenção de recurso apresentada pela empresa Criativamente Centro de... (CONTINUA)

Intenção: Bom dia, Solicitamos a intenção de recurso pelos seguintes motivos: - Prazo extenso para entrega dos documentos - Empresa de outro estado, sendo inviável a execução do trabalho

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

(CONT. 1) Ensino Ltda, com o consequente prosseguimento regular do certame.

Justificativa: A empresa Criativamente Centro de Ensino Ltda apresentou intenção de interpor recurso em face da empresa arrematante do Lote 01, questionando a forma de execução dos serviços em razão de esta estar sediada em outro estado da federação. No entanto, observa-se que a manifestação não apresenta fundamentos jurídicos ou técnicos relacionados a irregularidades no julgamento, inabilitação ou desclassificação de proposta, tratando-se de alegação genérica que não caracteriza motivo suficiente para abertura da fase recursal, conforme previsto no art. 165, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que o fato de a empresa vencedora estar sediada fora do Estado não constitui, por si só, motivo de inabilitação ou impedimento para participação ou execução contratual, desde que cumpridos os requisitos do edital, como foi verificado no presente certame. Diante do exposto, INDEFIRO a intenção de recurso apresentada pela empresa Criativamente Centro de... (CONTINUA)

Intenção: Declaramos a intenção de recurso, com a empresa vencedora. Como será a prestação do serviço, visto que a empresa é fora do estado.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

(CONT. 1) Ensino Ltda, com o consequente prosseguimento regular do certame.

Justificativa: A empresa Criativamente Centro de Ensino Ltda apresentou intenção de interpor recurso em face da empresa arrematante do Lote 01, questionando a forma de execução dos serviços em razão de esta estar sediada em outro estado da federação. No entanto, observa-se que a manifestação não apresenta fundamentos jurídicos ou técnicos relacionados a irregularidades no julgamento, inabilitação ou desclassificação de proposta, tratando-se de alegação genérica que não caracteriza motivo suficiente para abertura da fase recursal, conforme previsto no art. 165, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que o fato de a empresa vencedora estar sediada fora do Estado não constitui, por si só, motivo de inabilitação ou impedimento para participação ou execução contratual, desde que cumpridos os requisitos do edital, como foi verificado no presente certame. Diante do exposto, INDEFIRO a intenção de recurso apresentada pela empresa Criativamente Centro de... (CONTINUA)

Intenção: Declaramos a intenção de recurso, com a empresa vencedora. Como será a prestação do serviço, visto que a empresa é fora do estado.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 16:22.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 16:22.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 16:22.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 16:07.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 16:07.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/05/2025 às 16:07.

O fornecedor CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0003.