O item 0001 foi homologado por Itamar Antônio Girardi.

O item 0001 foi adjudicado por Itamar Antônio Girardi.

Considerando que a licitante apresentou integralmente a documentação de habilitação, incluindo os documentos de habilitação técnica, e que atendeu à diligência com a apresentação expressa do profissional médico responsável pela execução dos serviços e comprovante de registro ativo no respectivo Conselho de Classe, verifica-se o atendimento às exigências do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025, razão pela qual a empresa é DECLARADA HABILITADA, prosseguindo-se o certame para as etapas subsequentes.

Motivo: Diligência atendida

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CASTRO FRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Após análise da documentação apresentada, abre-se diligência, nos termos do item 6.1, inciso XI, alínea “a”, do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025, para que a licitante apresente expressamente o profissional médico que executará os serviços, bem como comprovante de registro ativo no respectivo Conselho de Classe (CRM), sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/02/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fica convocada a apresentar proposta ajustada ao último lance e documentos de habilitação, conforme exigências do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025, no prazo estabelecido no sistema, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 04/02/2026.

Motivo: Solicita-se negociação para o item.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 04/02/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 10:27.

Prezados, bom dia! fica agendado para amanhã a partir das 08:30 horas daremos andamento ao certame.

O item 0001 tem como novo arrematante CASTRO FRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 9.020,00.

Motivo: Considerando que a licitante foi regularmente convocada em 26/01/2026 para atendimento à diligência referente à apresentação do profissional responsável pela execução dos serviços, com prazo de 05 (cinco) dias úteis, o qual findou em 02/02/2026, sem a apresentação da documentação exigida, resta caracterizado o não atendimento à diligência, motivo pelo qual a empresa é DESCLASSIFICADA, procedendo-se à convocação do próximo licitante classificado, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Indeferimento de Dilação de Prazo Considerando que o Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025 prevê prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do profissional em sede de diligência, sem previsão de prorrogação, INDEFERE-SE o pedido de dilação de prazo, mantendo-se os efeitos do encerramento da diligência.

Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. pregoeiro(a). Tendo em vista que estamos finalizando as tratativas com o profissional solicitamos dilação de prazo por igual periodo.

(CONT. 1) profissional ser sócio da empresa; e) Atestado(s) de capacidade técnica do profissional indicado, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação, devendo constar a descrição detalhada das atividades realizadas. O não atendimento integral da presente diligência, no prazo estabelecido, ensejará a desclassificação da licitante, com a consequente convocação do próximo classificado, observada a ordem do certame.

Motivo: Considerando a convocação da licitante classificada na ordem subsequente e o disposto no edital do Pregão Eletrônico nº 25/2025, abre-se diligência para complementação da qualificação técnica, exclusivamente quanto à apresentação expressa do profissional que executará os serviços. A licitante deverá apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da abertura desta diligência no sistema, os seguintes documentos: a) Apresentação expressa do profissional, contendo nome completo, profissão, endereço, RG e CPF; b) Comprovação de registro ativo no respectivo conselho de classe, sendo CRM para médico e CRN para nutricionista; c) Comprovante da especialização exigida, conforme o item correspondente do edital; d) Comprovação do vínculo do profissional com a licitante, mediante apresentação de um dos seguintes documentos: – cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada; – contrato de trabalho; – contrato social, no caso de o... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/02/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se proposta ajustada e documentos de habilitação conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 26/01/2026.

Prezados, segunda feira 26/01/26 a partir das 08:30 para darmos andamento ao certame.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/01/2026 às 17:06.

O item 0001 tem como novo arrematante EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 8.500,00.

Motivo: A empresa AVIVE Gestão de Serviços Médicos Ltda teve o Contrato nº 56/2025 extinto unilateralmente, por inexecução do objeto contratual, consistente na não apresentação do profissional médico pediatra para início da prestação dos serviços, mesmo após regular notificação administrativa.

O fornecedor AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor CASTRO FRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA aceitou a negociação do item 0001 no valor de R$ 6.499,00.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA recusou a negociação do item 0001 no valor de R$ 6.499,00.

Observações: Solicita-se que informem, por este canal, se há interesse em assumir a contratação, mantendo as condições do edital e apresentando eventual ajuste de valor, se for o caso.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 23/01/2026.

Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.

Motivo: Considerando a extinção unilateral do contrato firmado com o licitante anteriormente adjudicado, por inexecução do objeto contratual, a adjudicação e homologação ficam revertidas em relação ao referido licitante, em razão de fato superveniente.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por Itamar Antônio Girardi.

Comunica-se que no dia 22/01/2026, a partir das 08h30, será aberta diligência para solicitação de proposta ajustada e documentos de habilitação do licitante convocado. Solicita-se que o licitante acompanhe as comunicações pelo portal.

Motivo: Considerando a extinção unilateral do contrato firmado com o licitante anteriormente adjudicado, por inexecução do objeto contratual, a adjudicação e homologação ficam revertidas em relação ao referido licitante, em razão de fato superveniente.

O item 0001 teve a homologação revertida por Itamar Antônio Girardi.

Considerando a extinção unilateral do contrato firmado com o licitante anteriormente adjudicado, por inexecução do objeto contratual, comunica-se que a adjudicação e homologação ficam revertidas em relação ao referido licitante, em razão de fato superveniente. Assim, será convocado o próximo licitante classificado para apresentação de proposta ajustada e documentação de habilitação, nos termos do edital.

(CONT. 1) notificação tem caráter meramente informativo, para fins de ciência da decisão administrativa adotada.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 13 CIÊNCIA DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 64/2025 Contrato nº 56/2025 À AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº 33.458.003/0001-22 O MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, por meio deste, NOTIFICA essa empresa para CIÊNCIA de que, por meio de Ato Administrativo devidamente motivado, foi declarada a EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato nº 56/2025, em razão da inexecução do objeto contratual, nos termos do art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ressalta-se que a extinção contratual produz efeitos imediatos, independentemente de concordância da contratada, tendo sido assegurado o contraditório e a ampla defesa no curso do processo administrativo. Informa-se, ainda, que os autos foram encaminhados para avaliação e instauração de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da legislação vigente, oportunidade em que será assegurado novo exercício do contraditório e da ampla defesa, caso instaurado. A presente... (CONTINUA)

Prezados boa tarde.

O Item 0002 foi homologado por Itamar Antônio Girardi.

O Item 0001 foi homologado por Itamar Antônio Girardi.

O Item 0002 foi adjudicado por Itamar Antônio Girardi.

O Item 0001 foi adjudicado por Itamar Antônio Girardi.