O item 0001 foi homologado por Itamar Antônio Girardi.

O item 0001 foi adjudicado por Itamar Antônio Girardi.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

DESPACHO Pregão Eletrônico nº 10/2025 Objeto: Contratação de profissional engenheiro civil Considerando que a empresa Soluzione Serviços de Engenharia e Gestão Pública Ltda. apresentou intenção de interpor recurso quanto ao julgamento da habilitação, especificamente em relação ao atestado de capacidade técnica, e que, nos termos do item 6.1, inciso XI do Edital, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões recursais; Considerando que não houve a apresentação do recurso dentro do prazo estipulado, conforme verificado nos registros da sessão pública; DEFIRO o prosseguimento do certame, com o encaminhamento dos autos para fins de adjudicação do objeto à empresa vencedora, conforme julgamento finalizado.

(CONT. 1) recebimento das manifestações, o procedimento seguirá para análise e decisão da autoridade competente, conforme previsto no edital.

À Soluzione Serviços de Engenharia e Gestão Pública Ltda. Aceitação da intenção de recurso referente à habilitação da empresa Svelto Manutenção Elétrica Ltda. Senhores, Recebemos e acusamos o recebimento da intenção de recurso apresentada por V.S.as no âmbito do Pregão Eletrônico nº 10/2025, referente à habilitação da empresa Svelto Manutenção Elétrica Ltda., especialmente quanto ao atestado de capacidade técnica. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como no artigo 109 da Lei nº 14.133/2021, informamos que esta intenção de recurso foi acolhida para fins de possibilitar a apresentação das razões recursais. Para tanto, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento desta, para que a empresa Soluzione Serviços de Engenharia e Gestão Pública Ltda apresente suas alegações formalmente, acompanhadas dos documentos que entender pertinentes. Após o... (CONTINUA)

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2025 às 23:59.

Intenção: apresentamos intenção de recurso devido ao atestado de capacidade tecnica.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) ou qualquer vantagem indevida que justificasse a interposição de recurso. Assim, por ausência de interesse jurídico direto e utilidade prática, a intenção de recurso apresentada não será conhecida. Conclusão: Por ausência de legitimidade e interesse recursal, e diante da regularidade da habilitação analisada, indeferimos a intenção de recurso apresentada pela empresa SVELTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA.

Justificativa: RESPOSTA À INTENÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico nº 10/2025 A empresa SVELTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, atualmente habilitada e classificada em primeiro lugar no certame, apresentou intenção de recurso, nos seguintes termos: “Apresentamos intenção de recurso, proposta com possibilidade de preço inexequível diante da distância e necessidade de deslocamento semanal e ausência de atestado de capacidade técnica do profissional engenheiro civil.” Em atenção à manifestação, esta pregoeira esclarece o seguinte: 1. Sobre a admissibilidade da intenção: Nos termos do art. 165, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, somente pode recorrer a parte que tiver sido prejudicada por ato da Administração. No presente caso, a empresa SVELTO foi habilitada e classificada em primeiro lugar, não sendo, portanto, parte prejudicada com os atos do certame. Além disso, a licitante mencionada (a empresa que seria alvo do recurso), foi inabilitada, não havendo adjudicação... (CONTINUA)

Intenção: Apresentamos intenção de recursos, proposta com possibilidade de preço inexequível diante da distância e necessidade de deslocamento semanal e ausência de atestado de capacidade técnica do profissional engenheiro civil

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) cabendo à licitante viabilizar os meios para tal. Diante do exposto a intenção de recurso apresentada é indeferida.

Justificativa: JUSTIFICATIVA PARA INDEFERIMENTO DE INTENÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico nº 10/2025 A empresa LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, sediada no Estado do Rio Grande do Sul, apresentou intenção de recurso por meio do sistema eletrônico, com a seguinte manifestação: "A empresa é de São Paulo e vai fornecer serviço presencial no RS 20 horas semanais? Precisa no mínimo diligência pra entender a logística." A empresa que seria supostamente objeto do recurso — SORS CONCEPT LTDA — foi inabilitada no processo licitatório, fato que esvazia o interesse recursal, uma vez que não houve habilitação em seu favor. Ressalta-se ainda que a observação feita não se baseia em irregularidade comprovada, mas apenas em questionamento genérico quanto à viabilidade logística da execução do contrato, já esclarecida no edital e no Termo de Referência, o qual prevê expressamente que os serviços devem ser prestados de forma presencial no município de Protásio Alves,... (CONTINUA)

Intenção: A empresa é de São Paulo e vai fornecer serviço presencial no RS 20 horas semanais? Precisa no mínimo diligência pra entender a logistica.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Fica agendado para amanhã dia 16/05/2025, as 08:30 horas para julgamento das intenções de recursos.

Prezados fornecedores, em função do horário a sessão será suspensa.

O fornecedor SOLUZIONE SERVICOS DE ENGENHARIA E GESTAO PUBLICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2025 às 16:51.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SVELTO MANUTENCAO ELETRICA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2025 às 16:40.

O fornecedor SVELTO MANUTENCAO ELETRICA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Fornecedor anexou proposta ajustada e documentos de habilitação.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SVELTO MANUTENCAO ELETRICA LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0001: Estou no meu melhor preço

Motivo: Solicita-se proposta ajustada e documentos de habilitação conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/05/2025.

Motivo: Prezado fornecedor, é possível nova negociação para o item?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:10 do dia 15/05/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante SVELTO MANUTENCAO ELETRICA LTDA com lance de R$ 5.450,00.

(CONT. 1) previsto no item 6.1, inciso XI do edital. Dessa forma, a proposta desta empresa está desclassificada, e será convocado o próximo licitante classificado para prosseguimento do certame.

Motivo: TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA Pregão Eletrônico nº 10/2025 Processo Administrativo nº 003/2025 À SORS CONCEPT LTDA CNPJ nº 38.826.576/0001-85 Prezados Senhores, A Pregoeira do Município de Protásio Alves/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2025, vem comunicar a desclassificação da proposta apresentada por essa empresa. Constatou-se que o documento apresentado para comprovação da habilitação técnica foi o registro junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o que não atende à exigência expressa no edital, que requer o registro da pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Considerando que a atividade objeto deste certame é a prestação de serviços técnicos na área de Engenharia Civil, e que o registro no CREA é requisito obrigatório para habilitação, a ausência desse documento caracteriza falta de atendimento ao requisito de habilitação técnica... (CONTINUA)

O fornecedor SORS CONCEPT LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor SVELTO MANUTENCAO ELETRICA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado(a), Considerando a classificação da proposta de sua empresa em primeiro lugar no Pregão Eletrônico nº 10/2025, solicitamos o envio dos documentos de habilitação exigidos no item 6 do edital, por meio do sistema eletrônico. A documentação inclui: Documentos jurídicos e fiscais da empresa; Certidões negativas (federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista); Certificado da empresa e do profissional no CREA (com visto do CREA/RS, se for o caso); Comprovação de vínculo do profissional com a empresa; Atestado de capacidade técnica com respectiva CAT. Caso algum documento não seja apresentado de imediato, será concedido prazo de até 5 (cinco) dias úteis mediante diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 15/05/2025.

Motivo: Solicita-se negociação para o item.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:23 do dia 15/05/2025.

O item 0001 teve como arrematante SORS CONCEPT LTDA - ME com lance de R$ 4.088,87.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 15/05/2025 às 09:02:03.

Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 5.965,00, R$ 5.970,00, R$ 5.980,00

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/05/2025 às 09:02:03.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.