Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONSTRUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR PREÇO UNITÁRIO, JULGADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SUB-BASE COM MACADAME SECO,...

2/2025
Prefeitura Municipal de Protásio Alves
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Angelica Pagnocelli

Autoridade Competente:

Itamar Antônio Girardi

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/06/2025 às 13:34

Inicio das Propostas

09/06/2025 às 14:00

Limite p/ Impugnações

24/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/06/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

26/06/2025 às 11:31

Documentos

CCE_2_2025.pdf

Tipo: Edital

09/06/2025-10:32

Decisão da Comissão de Licitações.pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2025-16:38:55

Diligência para Esclarecimentos.docx

Tipo: Outros documentos

07/07/2025-10:48:55

parecer da comissão.pdf

Tipo: Outros documentos

09/07/2025-09:15:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01- TRECHO 1 - ESTRADA DA COMUNIDADE DE MONTE BÉRICO, SENTIDO LINHA QUINTA

Lote 2 - LOTE 02: TRECHO 2 - ESTRADA DO CAMPO ALTO SENTIDO NOSSA SENHORA DA SALETE

09/07/2025
09/07/2025 16:17:34 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Itamar Antônio Girardi.
09/07/2025 16:17:34 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Itamar Antônio Girardi.
09/07/2025 16:16:54 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Itamar Antônio Girardi.
09/07/2025 16:16:54 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Itamar Antônio Girardi.
09/07/2025 12:28:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/07/2025 12:15:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer da comissão.pdf) em 09/07/2025 às 09:15.
09/07/2025 12:13:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo presidente de comissão para 09/07/2025 às 09:23.
09/07/2025 12:13:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/07/2025 às 09:23.
09/07/2025 12:13:25 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
09/07/2025 12:13:23 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
09/07/2025 12:13:10 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
09/07/2025 12:12:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
08/07/2025
08/07/2025 18:56:10 | Presidente da Comissão
Prezados boa tarde, fica agendado para dia 09/07/2025, amanhã, 09:00hs para julgamento da habilitação.
08/07/2025 13:08:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2025
07/07/2025 13:48:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Diligência para Esclarecimentos.docx) em 07/07/2025 às 10:48.
07/07/2025 13:46:49 | Sistema
(CONT. 1) que a referida unidade está regularmente licenciada pelos órgãos ambientais e minerários (FEPAM/ANM) para operação de britagem. Caso negativo, indicar qual unidade fornecerá os agregados e apresentar documentação técnica correspondente. • Capacidade Produtiva da Usina Andreetta & Cia Ltda (Passo Fundo/RS) Apresentar laudo técnico ou relatório de produção emitido pela própria Andreetta ou por órgão competente, que comprove a capacidade produtiva mensal da unidade, suficiente para atender à demanda do contrato. Observações O não atendimento ou a apresentação de documentos que não sanem as dúvidas apontadas poderá ensejar a inabilitação da empresa, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
07/07/2025 13:46:49 | Sistema
Motivo: Diligência para Esclarecimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES/RS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 – DILIGÊNCIA Assunto: Solicitação de esclarecimentos e complementação de informações – Habilitação Técnica Destinatário: Traçado Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 00.472.805/0001-38 Considerando o disposto no art. 64, `PAR`3º da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a comissão de licitação a promover diligências para esclarecer ou complementar informações constantes dos documentos apresentados, solicitamos à empresa licitante que apresente, no prazo de 1 (um) dia úteil, os seguintes esclarecimentos e documentos complementares: • Origem dos agregados previstos no Projeto da Faixa B Esclarecer se os materiais previstos no “Projeto Relatório Dosagem FX-B-DAER” serão fornecidos pela Britagem Klanovicz (Nova Prata/RS), conforme consta no relatório técnico apresentado. Caso positivo, apresentar comprovação documental de... (CONTINUA)
07/07/2025 13:46:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 08/07/2025.
07/07/2025 13:45:34 | Presidente da Comissão
Prezados bom dia!
07/07/2025 13:44:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
07/07/2025 13:25:25 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
07/07/2025 13:14:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 07/07/2025.
07/07/2025 13:13:32 | Sistema
Motivo: Proposta difere em 0,02 centavos do valor da proposta formal enviada em anexo ao portal.
07/07/2025 13:13:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi rejeitada pelo Presidente de Comissão.
04/07/2025
04/07/2025 20:00:31 | Presidente da Comissão
Prezados, fica agendado para segunda feira - 07/07/2025, as 10:00hs para julgamento da proposta e habilitação.
04/07/2025 19:49:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
02/07/2025
02/07/2025 14:25:59 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
02/07/2025 14:25:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025 14:17:30 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
02/07/2025 14:13:45 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
02/07/2025 14:13:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/07/2025 12:30:33 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta ajustada e documentos de habilitação conforme edital.
02/07/2025 12:30:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 12:30:10 | Sistema
Motivo: Solicita-se proposta ajustada e documentos de habilitação conforme edital.
02/07/2025 12:30:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 12:19:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 12:18:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 02/07/2025.
01/07/2025
01/07/2025 19:45:27 | Presidente da Comissão
Prezados, fica agendado para dia 02/07/2025 (amanhã) ás 09:00 para darmos andamento ao processo.
01/07/2025 19:38:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Decisão da Comissão de Licitações.pdf) em 01/07/2025 às 16:38.
01/07/2025 19:18:53 | Presidente da Comissão
Prezados a DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, será anexada na integra junto aos documentos do processo.
01/07/2025 19:12:18 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.964.481,91.
01/07/2025 19:12:18 | Sistema
O fornecedor SMP INDUSTRIA DE SINALIZACAO DO PLANALTO MEDIO LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 19:12:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.501.190,37.
01/07/2025 19:12:18 | Sistema
O fornecedor SMP INDUSTRIA DE SINALIZACAO DO PLANALTO MEDIO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 19:12:18 | Sistema
(CONT. 1) oriundos de fonte distinta da declarada na documentação, sem vínculo formal comprovado, prejudicando a rastreabilidade dos insumos. 4. Desnecessidade de diligência: os documentos foram apresentados tempestivamente, e os vícios são materiais e insanáveis, dispensando abertura de diligência. Diante dos fatos, a Comissão deliberou pela inabilitação da licitante, com base nos arts. 64 e 67 da Lei nº 14.133/2021.
01/07/2025 19:12:18 | Sistema
Motivo: Resumo do Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública nº 02/2025 A Comissão Permanente de Licitação, após análise dos documentos apresentados pela empresa SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio LTDA, decidiu por sua inabilitação no Processo Licitatório nº 027/2025. A decisão foi fundamentada nos seguintes pontos: 1. Divergência de CNPJ e inadequação da licença da ANM: a empresa apresentou Licença de Operação em nome próprio, mas a licença da ANM está em nome de terceiro, sem comprovação de vínculo. Além disso, a licença refere-se à exploração de "pedra de talhe", material inadequado para a produção dos agregados exigidos para pavimentação. 2. Capacidade técnica insuficiente: a LO apresentada atesta produção máxima de 1.000 m³/mês, insuficiente frente à demanda estimada para execução da obra, o que compromete a viabilidade da proposta. 3. Inconsistência na origem dos agregados no projeto asfáltico: o projeto técnico apresenta agregados... (CONTINUA)
01/07/2025 19:12:18 | Sistema
O fornecedor SMP INDUSTRIA DE SINALIZACAO DO PLANALTO MEDIO LTDA foi inabilitado no processo.
01/07/2025 18:48:32 | Presidente da Comissão
Prezados, estamos com problema técnico na Plataforma que não está permitindo gravar o julgamento da habilitação. Peço por gentileza que aguardem.
01/07/2025 18:11:48 | Sistema
O fornecedor TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/07/2025 18:11:27 | Sistema
O fornecedor TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.