O Item 0001 foi homologado por JAIME DOMINGOS TAFFAREL.

O Item 0001 foi adjudicado por JAIME DOMINGOS TAFFAREL.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor 50.810.260 CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA - ME enviou recurso para o item 0001.

SENHORES LICITANTES O PRAZO PARA AS CONTRARRAZÕES ESTA DILATADO DEVIDO AO FERIADO DO DIA 19/06/2024, OS PRAZOS SÃO CONTADOS EM DIAS ÚTEIS, CONFORME O ART. 165 DA LEI 14.133/2021.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/06/2025 às 23:59.

Intenção: Manifesto novamente intenção de recurso em razão da desclassificação

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) conforme a Lei e as Normas do Edital. A jurisprudência é pacífica em reconhecer que nenhum ato administrativo pode ser motivado por critério não previsto no instrumento convocatório. O Edital é a Lei da Licitação e qualquer penalidade ou desclassificação só pode se fundar em regra expressa nele contida. Diante disso, requer-se a manutenção e validação da proposta apresentada, em plena conformidade com Edital e com os principios Constitucionais da Legalidade, Isonomia e Interesse Publico. CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA OAB / SP 412188

Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a desclassificação pelas razões a seguir: A substituição da marca na fase de readequação é permitida, não sendo vedada pelo edital, desde que mantido o valor e atendida as especificações técnicas, o que foi integralmente cumprido. A nova semente apresentada SLI3042 PRO2 (Semeali) possui tecnologia VT PRO2 com resistência ao glifosato e tolerância a lagarta e ciclo precoce, conforme exigido. Trata-se de produto tecnicamente SUPERIOR, o que FAVORECE o INTERESSE PUBLICO e GARANTE MAIOR SEGURANÇA ao fornecimento. Não houve qualquer prejuizo a isonomia, pois a troca foi feita após os lances, sem alteração de valor. A proposta segue válida e vantajosa, e sua desclassificação, caso ocorra com base na simples troca de marca, não encontra respaldo legal nem editalício, contrariando o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal de 1.988, que impõe a Administração Pública o DEVER de agir... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Motivo: Senhor licitante, analisando a proposta anexada, e, observando que não cumpriu com o prazo de validade, conforme edital item 4, 4.1, estabelecida no preâmbulo desse edital. Também não inseriu o objeto, nem a descrição expecífica do produto, conforme ANEXO II. A empresa não anexou o termo de conformidade com validade, apenas o folder.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Declaro a intenção de recurso contra a empresa segunda classificada por descumprimento às exigências previstas no edital.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Venho manifestar dentro do prazo legal intenção de interpor recurso quanto à habilitação da empresa classificada em primeiro lugar pelo fato da referida empresa não atender integralmente às exigências do Edital relativas a habilitação fiscal, apresentando documentos fora do prazo de validade. Solicito o registro dessa manifestação e oportunamente a abertura do prazo para apresentação das razões recursais nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Declaro a intenção de recurso contra a empresa primeira classificada por descumprimento às exigências previstas no edital. Solicito a abertura do prazo para apresentação das razões recursais nos termos da Lei 14.133/21.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 15:12.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.

O fornecedor 50.810.260 CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 15:00.

O fornecedor M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 13/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA com lance de R$ 511,00.

O fornecedor 39.808.891 RODRIGO BRUM EVANGELHO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa não anexou proposta readequada

O fornecedor 39.808.891 RODRIGO BRUM EVANGELHO foi desclassificado no processo.

O fornecedor 50.810.260 CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 39.808.891 RODRIGO BRUM EVANGELHO no item 0001. O prazo de envio é até às 10:43 do dia 13/06/2025.

Bom dia Senhores.

O item 0001 tem como novo arrematante 39.808.891 RODRIGO BRUM EVANGELHO com lance de R$ 494,00.

Motivo: 50.810.260CESARAUGUSTODESOUZAFERREIRA 50.810.260/0001-09 R$485,00 85,00 AD105G GR2 SEMENTES ME . O Objeto/produto apresentado na proposta difere do objeto/produto cadastrado para fins de participação do certame.

O fornecedor 50.810.260 CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor TARSO DE MELLO OLIVEIRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor TARSO DE MELLO OLIVEIRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 50.810.260 CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 12/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante 50.810.260 CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA com lance de R$ 485,00.

Motivo: A proposta não apresentou Certificado de qualidade, o Termo de conformidade das sementes apresentado, consta que a safra é 2024/2024. validade do teste apresentado até setembro/2025.

O fornecedor TARSO DE MELLO OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor 50.810.260 CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, analisando a proposta anexada, e, observando que na descrição do objeto foi realizado um copia e cola do descrito no termo de referência, solicito que a proposta seja melhor formulada de forma que seja verificado o atendimento ao solicitado. Buscando pelo produto ofertado, não foram encontradas informações especificas, que comprovem o atendimento ao objeto solicitado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 12/06/2025.

O fornecedor 50.810.260 CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.